TJSP 28/04/2016 -Pág. 27 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano IX - Edição 2104
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77. N° 154.698/2015 – 1) INDICAÇÃO da Doutora MILENA REPIZO RODRIGUES, Juíza de Direito da Vara do Foro Distrital
de Neves Paulista da Comarca de Mirassol, para Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
do referido Foro. 2) OFÍCIO solicitando formalmente a Instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do
Foro Distrital de Neves Paulista da Comarca de Mirassol. - 1) Aprovaram a indicação, v.u. 2) Referendaram a instalação do
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, v. u.
78. N° 3.872/2004 – SPRH 2.2.2 - MINUTA DE PROVIMENTO que dispõe sobre a reestruturação do Ofício da Infância e da
Juventude da Comarca de Osasco. - Aprovaram a minuta de provimento, v. u.
79. N° 4.233/2013 – SPRH 2.2.2 - MINUTA DE PROVIMENTO que dispõe sobre a execução dos serviços auxiliares
relacionados aos feitos distribuídos às 1ª e 2ª Varas da Comarca de Pitangueiras. - Aprovaram a minuta de provimento, v. u.
DOCÊNCIAS
80. Nº 485/1989 - Doutor BENEDITO SÉRGIO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto;
81. Nº 392/1993 - Doutor HUMBERTO APARECIDO DA ROCHA, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Franca; 82. Nº
514/1993 - Doutor LAURO MENS DE MELLO, Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau; 83. Nº 345/1997 - Doutor RICARDO
CUNHA CHIMENTI, Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau; 84. Nº 694/1998 - Doutor GUILHERME FERREIRA DA CRUZ,
Juiz de Direito Titular II da 45ª Vara Cível Central; 85. Nº 703/1998 - Doutor PAULO SÉRGIO ROMERO VICENTE RODRIGUES,
Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto; 86. Nº 905/1998 - Doutor MARCELO MATIAS PEREIRA,
Juiz de Direito Titular II da 10ª Vara Criminal Central; 87. Nº 339/2000 - Doutor PAULO ROBERTO ZAIDAN MALUF, Juiz
de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto; 88. Nº 1.193/2004 - Doutor SILMAR FERNANDES, Juiz
de Direito Substituto em 2° Grau; 89. Nº 3.810/2006 - Doutor ADJAIR DE ANDRADE CINTRA, Juiz de Direito da Vara das
Execuções Criminais da Comarca de Guarulhos; 90. Nº 13.920/2012 - Doutor MARCELO FORLI FORTUNA, Juiz de Direito da
1ª Vara da Comarca de Jaguariúna; 91. Nº 109.740/2012 - Doutor CRISTIANO DE CASTRO JARRETA COELHO, Juiz de Direito
da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Rio Preto; 92. Nº 40.223/2016 - Doutor MATHEUS ROMERO
MARTINS, 1° Juiz Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária – Assis; 93. Nº 40.889/2016 - Doutora CELINA MARIA MACEDO,
3ª Juíza Substituta da 3ª Circunscrição Judiciária – Santo André; 94. Nº 41.103/2016 - Doutor PEDRO PAULO FERRONATO,
Juiz de Direito da 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Piracicaba. - Tomaram conhecimento, v.u.
AUTORIZAÇÕES DE RESIDÊNCIA
95. Nº 56.241/2016 - Doutora DÉBORA THAÍS DE MELO, 2ª Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de São Vicente. Autorizaram, v.u.
AUXÍLIOS-SENTENÇA
96. Nº 70.547/2010; 97. N° 118.346/2012; 98. N° 132.957/2012; 99. N° 199.877/2015; 100. N° 38.812/2016; 101. N°
44.016/2016. - Deferiram, v.u.
102. N° 24.902/2016. - Indeferiram, v.u.
103. Nº 174.390/2013 - PARECER do Desembargador MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, Corregedor Geral da
Justiça, no sentido de cessar a designação da Doutora CARLA DOS SANTOS FULLIN GOMES, Juíza de Direito da 2ª Vara
das Execuções Criminais da Comarca de Campinas, para responder pela Unidade Regional do Departamento Estadual de
Execução Criminal - DEECRIM da 4ª Região Administrativa Judiciária – Campinas, e designar para a referida função o Doutor
BRUNO PAIVA GARCIA, 12º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Campinas, a partir 01 de abril de 2016, sem prejuízo de
suas designações, ad referendum do E. Conselho Superior da Magistratura. - Referendaram, nos termos do parecer da E.
Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
104. Nº 144.353/2014 - INDICAÇÃO de Juiz de Direito para a Unidade Regional do Departamento Estadual de Execuções
Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária – Presidente Prudente, nos termos da Resolução n° 629/2013. - Indicaram o
Doutor FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Adamantina, como juiz suplente
da Unidade do Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária – Presidente
Prudente, nos termos da manifestação do Desembargador Corregedor Geral da Justiça, v.u.
105. Nº 53.786/2016 - INDICAÇÃO de Juízes de Direito para a Unidade Regional do Departamento Estadual de Execuções
Criminais da 6ª Região Administrativa – Ribeirão Preto, nos termos da Resolução nº 617/2013. - Reconduziram como Juiz
Coordenador o Doutor LUIS AUGUSTO FREIRE TEOTÔNIO, Juiz de Direito da 1ª Vara do Júri e das Execuções Criminais
da Comarca de Ribeirão Preto, e como Juízes Auxiliares os Doutores JOSÉ ROBERTO BERNARDI LIBERAL, Juiz de
Direito da Vara do Júri e das Execuções Criminais, e HÉLIO BENEDINI RAVAGNANI, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal,
ambos da Comarca de Araraquara, bem como designaram, como suplentes, os Doutores CAIO CESAR MELLUSO, Juiz
de Direito da 2ª Vara da Família e das Sucessões, e MARCELO LUIZ SEIXAS CABRAL, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível,
ambos da Comarca de São Carlos, nos termos da manifestação da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
DÚVIDAS REGISTRÁRIAS – PROCESSOS FÍSICOS
106. Nº 0000323-84.2015.8.26.0614/50000 - Embargos de Declaração – TAMBAÚ - Relator: Des. Pereira Calças Embargante: Banco do Brasil S/A - Embargado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Tambaú - Advogados:
Antônio Carlos Faustino (OAB/SP: 118616), Gilberto Luiz de Oliveira (OAB/SP: 252469), Daniel Segatto de Sousa (OAB/SP:
176173), Nanci Aparecida Ragaini (OAB/SP: 157928) e Marcelo Ianelli Leite (OAB/SP: 180640). - Rejeitaram os Embargos
Declaratórios, v.u.
107. Nº 0000348-97.2015.8.26.0614/50000 - Embargos de Declaração – TAMBAÚ - Relator: Des. Pereira Calças Embargante: Banco do Brasil S/A - Embargado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Tambaú - Advogados:
Antônio Carlos Faustino (OAB/SP: 118616), Gilberto Luiz de Oliveira (OAB/SP: 252469), Daniel Segatto de Sousa (OAB/SP:
176173), Nanci Aparecida Ragaini (OAB/SP: 157928) e Marcelo Ianelli Leite (OAB/SP: 180640). - Rejeitaram os Embargos
Declaratórios, v.u.
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