TJSP 28/04/2016 -Pág. 28 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano IX - Edição 2104
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108. Nº 0000397-41.2015.8.26.0614/50000 - Embargos de Declaração – TAMBAÚ - Relator: Des. Pereira Calças Embargante: Banco do Brasil S/A - Embargado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Tambaú - Advogados:
Antônio Carlos Faustino (OAB/SP: 118616), Gilberto Luiz de Oliveira (OAB/SP: 252469), Daniel Segatto de Sousa (OAB/SP:
176173), Nanci Aparecida Ragaini (OAB/SP: 157928) e Marcelo Ianelli Leite (OAB/SP: 180640). - Rejeitaram os Embargos
Declaratórios, v.u.
109. Nº 0009615-14.2012.8.26.0157/50001 - Embargos de Declaração – CUBATÃO - Relator: Des. Pereira Calças Embargante: Emanuel Torres - Embargado: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da
Comarca de Cubatão - Advogado: Mychajlo Halajko Junior (OAB/SP: 86238). - Rejeitaram os Embargos Declaratórios, v.u.
110. Nº 1000866-76.2015.8.26.0224 - Apelação - GUARULHOS - Relator: Des. Pereira Calças - Apelante: JJO Construtora
e Incorporadora Ltda. - Apelado: 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Guarulhos - Advogados: Daniele Brandão
Gazel de Araújo (OAB/SP: 174289); Olivar Lorena Vitale Junior (OAB/SP: 155191); Rodrigo Tubino Veloso (OAB/SP: 131728);
Rafael Cury Bicalho (OAB/SP: 198285); Rodrigo Antonio Dias (OAB/SP: 174787); Heitor Issy Ozawa (OAB/SP: 327695) e outros.
- Deram provimento ao recurso, v.u.
DÚVIDAS REGISTRÁRIAS – PROCESSOS DIGITAIS
111. Nº 1000077-88.2015.8.26.0576 - Apelação – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Relator: Des. Pereira Calças - Apelante:
Adriana Perpétua Garcia - Apelado: 2º Oficial de Registro de Imóveis de São José do Rio Preto - Advogados: Basileu Vieira Soares
(OAB/SP: 95501); Basileu Vieira Soares Junior (OAB/SP: 313031); Bruno Henrique Soares (OAB/SP: 329483) e Luis Fernando
Bongiovani (OAB/SP: 131267). - Negaram provimento ao recurso, v.u. Declarará voto convergente o Desembargador
Ricardo Dip.
112. Nº 1000762-62.2014.8.26.0663 - Apelação – VOTORANTIM - Relator: Des. Pereira Calças - Apelante: Débora França
dos Santos - Apelado: Oficial de Registros de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Naturais da Comarca
de Votorantim - Advogado: Isidoro Buglia Filho (OAB/SP: 82223). - Retirado de pauta, para inclusão em sessão física, a
pedido do Desembargador Ricardo Dip.
113. Nº 1001903-28.2015.8.26.0196 - Apelação – FRANCA - Relator: Des. Pereira Calças - Apelante: Banco do Brasil S/A
– Agência de Guará - Apelado: 2º Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas
da Comarca de Franca - Advogados: Daniel Segatto de Sousa (OAB/SP: 176173); Ederson Alécio Marcos Tenório (OAB/SP:
240694); Antonio Carlos Faustino (OAB/SP: 118616) e Gilberto Luiz de Oliveira (OAB/SP: 252469). - Negaram provimento ao
recurso, v.u.
114. Nº 1002675-90.2015.8.26.0066 - Apelação – BARRETOS - Relator: Des. Pereira Calças - Apelante: Lucas Del Bianco
de Menezes Carvalho - Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Barretos - Advogado: Lucas Del Bianco
de Menezes Carvalho (OAB/SP: 336502). - Retirado de pauta, para inclusão em sessão física, a pedido do Desembargador
Ricardo Dip.
115. Nº 1003418-87.2015.8.26.0038 - Apelação – ARARAS - Relator: Des. Pereira Calças - Apelante: Banco Pine S/A
- Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Araras - Advogados: Tatiana Aparecida Munhoz (OAB/SP: 249350) e
Ricardo Penachin Netto (OAB/SP: 31405). - Negaram provimento ao recurso, v.u.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS
SEMA 1.3
X-SEMA 3.3 - DESIGNAÇÕES CAPITAL
JUÍZES DE DIREITO SUBSTITUTOS EM SEGUNDO GRAU
PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO DIREITO PRIVADO
Dr. JAIRO OLIVEIRA JÚNIOR, para auxiliar, 15ª Câmara de Direito Privado a partir de 28/04/2016, sem a incidência da
Portaria nº 01/2011, cessando a designação anterior.
JUÍZES DE DIREITO AUXILIARES DA CAPITAL
Dr. DANIEL TORRES DOS REIS, para auxiliar, Vara da Região Oeste de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em
12/05/2016, sem prejuízo da designação anterior.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º