TJSP 31/05/2016 -Pág. 1277 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2125
1277
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1052245-21.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Vanderley Ferreira Campos
(Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Eliana da Conceição (OAB: 122867/SP) - Maria Beatriz de
Biagi Barros (OAB: 95700/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1052373-41.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Comunidade Religiosa João
XXIII - Apdo/Apte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jose Emmanuel Burle Filho (OAB: 26661/SP) - Rui Celso Reali Fragoso
(OAB: 60332/SP) - Rafael Augusto Freire Franco (OAB: 200273/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1052416-75.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura do Município de
São Paulo - Apelante: Instituto de Previdencia do Municipio de São Paulo - Apelada: Ana Lucia de Moraes - Apelado: Eduardo
Ambrosini - Apelada: Quitéria Diniz de Souza Santos - Apelada: Margarida Pedroso Peramezza - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Guilherme Silveira Lima de Lucca
(OAB: 248156/SP) - Tiago Loureiro Andrade (OAB: 352431/SP) - Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP) - HORACIO LUIZ
AUGUSTO DA FONSECA (OAB: 33562/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1053204-89.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: PATRICIA DOS SANTOS - Apelado:
MARCO ANTÔNIO DA SILVA - Apelada: MARIA ANTONIA DOS SANTOS ROSA - Apelada: MARIA APARECIDA RAMOS GARCIA
- Apelada: MARISA DA SILVA ALMEIDA - Apelada: MÉRCIA DOS SANTOS DA SILVA - Apelada: NEUSA MARIA DO NASCIMENTO
- Apelada: RENATA FIDELIS DO CARMO DE SANT’ANA CARVALHO - Apelada: REGINA BERNADETE MARTINHO - Apelada:
ROSINETE DA SILVA - Apelada: SHEILA APARECIDA DA SILVA - Apelada: TANIA DOS SANTOS - Apelado: VALTER JOSÉ
CAZAROTTI - Apelada: VERA LUCIA BORBA ALVES - Apelada: IVA MICHELE DO CARMO REIS - Apelado: LURDES XAVIER
DE ALMEIDA LIMA - Apelado: ERIVELTO CLEMENTE - Apelado: ANTONIO ROSA SALOMÃO - Apelada: AUREA RODRIGUES
MOREIRA - Apelada: CLAUDIA ALMERINDA SANTOS - Apelado: EDUARDO VIANNA ROCHA - Apelada: ELIANA DE OLIVEIRA
NUNES - Apelada: ELIANE LUZ DE FRANÇA - Apelada: LINDALVA FERREIRA DOURADO - Apelado: EVANDRO DA CONCEIÇÃO
- Apelado: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS - Apelado: HODSON GOIS DA CRUZ - Apelada: IVONILDE APARECIDA DOS
SANTOS - Apelado: JORGE SALVADOR VIEIRA - Apelada: LÉA XAVIER ALMEIDA SANTANA - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB:
136611/SP) - Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) - Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP) Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1053897-73.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apdo/Apte: Carlos de Lucca - Apda/Apte: Diva de Freitas Ribeiro da Cruz - Apdo/Apte: José Aparecido Moraes - Vista
à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Vinicius Jose
Alves Avanza (OAB: 314247/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1054084-81.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apdo/Apte: Francisco Antônio Domingues - Apda/Apte: Loide de Almeida - Apda/Apte: Luisa Elides Fantini - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Laura Baracat
Bedicks (OAB: 305342/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1054292-65.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência Spprev - Apelada: Adelina Martao Plenamente - Apelada: Ana Santa Ferreira Alves - Apelado: Antonio Carlos Ribeiro - Apelado:
Boaventura Carlos Lemos - Apelada: Cadige Ali de Mendonca - Apelada: Cely Antonieta Severino Cruz - Apelada: Ephigenia de
Paula Ribeiro - Apelado: Francisco Assis Machado - Apelada: Maria Aisna Freitas Faria Motta - Apelado: Julio Sudario Guimaraes
- Apelada: Lourdes Cabrera Guena - Apelado: Luiz Antonio Pupo Pastana - Apelada: Maria Augusta de Paula Ribeiro - Apelada:
Maria Eliana Gabriela Teresa Jemma - Apelada: Tomie Umeda Teruya - Apelada: Vera Lucia Gordilho - Apelada: Vera Maria
Barbieri Fernandes - Apelado: Joselvir da Cunha Baena - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) - Maria Luciana de Oliveira Facchina
Podval (OAB: 103317/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1054301-27.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apte/Apdo:
Departamento de Estradas e Rodagem DER - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Banco
Volkswagen S/A - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo
legal. - Advs: Antonio Pitton (OAB: 35171/SP) - Rita de Cassia Gimenes Arcas (OAB: 99374/SP) - Adriana Serrano Cavassani
(OAB: 196162/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1054346-31.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcelo de Castro Hissi
- Apelado: Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Paola Silva Castro (OAB: 341328/SP) Ivanny Fernandes de Freitas (OAB: 26531/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º