TJSP 27/06/2016 -Pág. 167 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano IX - Edição 2144

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Regina Claudia da Silva - Flex - Mecânica Geral ME - Vistos.O feito comporta extinção, com resolução de mérito, nos termos
do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.Com efeito, as partes celebraram acordo e requereram a
homologação (fls. 152/154).Assim, a extinção do feito é de rigor.Ante o exposto, para que produzam seus jurídicos e legais
efeitos, HOMOLOGO o acordo celebrado e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do
mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.Eventuais custas remanescentes a cargo
do requerido, conforme acordado.Sem condenação em honorários em razão do desfecho consensual da demanda.Transitada
em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe.P.R.I.C. - ADV: RAFAEL KEN FUKUYAMA (OAB 302876/SP),
MARCOS DERVAL BELLEI (OAB 99503/SP), CLAUDIO MARCIO DA CRUZ (OAB 302839/SP), SEBASTIAO MORBI CLAUDINO
(OAB 99180/SP), LUCAS TEODORO BAPTISTA (OAB 328226/SP)
Processo 0000177-29.1996.8.26.0252 (252.01.1996.000177) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil Sa - J D
Abras Ltda - - Dynea Abras - - Jayme Abras Filho - que o presente feito já se encontra em Cartório à disposição do subscritor de
fls. 94. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RENATO GARCIA (OAB 125355/SP), YUTAKA SATO
(OAB 24799/SP)
Processo 0000202-61.2004.8.26.0252 (252.01.2004.000202) - Procedimento Comum - Plinio Antonio Me - - Plinio Antonio Banco do Brasil Sa (atual Sucessor do Banco Nossa Caixa Sa) - Vistos.Fls. 382: DEFIRO.SOBRESTE-SE o andamento do feito
pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.INTIME-SE pela Imprensa Oficial. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/
SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 200361/SP)
Processo 0000233-76.2007.8.26.0252 (252.01.2007.000233) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cerealista
Nardo Ltda - Nanil Empório Ltda Me - - Luciana Diniz Cossi - - Nairo Luiz Cossi - Vistos. Fls. 118: defiro. Providencie a serventia,
no sistema BACENJUD, a elaboração de minuta para penhora on line de ativos financeiros em nome do executado Nairo Luiz
Cossi, observando-se o cálculo de fls 119. Protocolizada a minuta, aguarde-se pelo prazo de 20 (vinte) dias eventuais respostas
das instituições financeiras. No sistema INFOJUD, proceda a serventia à pesquisa de sua última declaração de imposto de
renda. Sobrevindo resposta, certifique-se nos autos e arquive-se a declaração em pasta própria, ficando autorizada a consulta
apenas pelas partes. No sistema RENAJUD, ao bloqueio da transferência de eventuais veículos em nome do executado
Nairo Luiz Cossi. Com as respostas, dê-se vista à parte exequente. Int.(RESPOSTAS JÁ DISPONÍVEIS NOS AUTOS: NO
BACENJU FOI BLOQUEADO O VALOR DE R$ 0,60 JUNTO AO BANCO DO BRASIL; NO RENAJUD FORAM BLOQUEADAS A
TRANSFERÊNCIAS DOS VEÍCULOS WW. KOMBI E UMA D10 GM CHEVROLET; NO INFOJUD NÃO FORAM ENCONTRADAS
DECLARAÇÕES PARA OS EXERCÍCIOS INFORMADOS) - ADV: MELISSA GRANDINI NARDO PICININ (OAB 145512/SP)
Processo 0000318-81.2015.8.26.0252 - Procedimento Comum - Guarda - R.R.A. - P.S. - Vistos.Nos termos do artigo 139,
inciso V, do Código de Processo Civil, o Magistrado pode tentar a conciliação das partes a qualquer tempo. A transação, além
de dar rápida solução ao litígio, é benéfica para ambas as partes. Nesse passo, DESIGNO audiência de conciliação para
11/07/2016, às 14:30 horas.Os advogados das partes deverão providenciar o comparecimento de seus respectivos clientes à
audiência, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.INTIME-SE pela imprensa oficial, e o órgão ministerial, pessoalmente. ADV: MARCELO GOMES CARDOSO (OAB 194665/SP), GILSON RUBENS MARTINS (OAB 229240/SP)
Processo 0000332-17.2005.8.26.0252 (252.01.2005.000332) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de
Crédito - Fecan Representacoes Sc Ltda - Vistos.O(a) exequente abandonou a causa por mais de trinta dias (fls. 117). Tentou-se
a intimação pessoal no endereço constante dos autos, para dar andamento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento. No
entanto, o(a) exequente mudou e não atualizou seu endereço (fls. 126).Nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código
de Processo Civil, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas
pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo,
fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.Assim,
presume-se válida a intimação (fls. 126).Diante do exposto, nos termos do artigo 771, parágrafo único, c.c. o artigo 485, inciso
III, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação, em razão do desinteresse processual.Inexistem
custas e despesas em aberto.Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo.P.R.I.C. - ADV:
HUMBERTO SANTORO BIAGGIONI (OAB 102622/SP)
Processo 0000346-40.2001.8.26.0252 (252.01.2001.000346) - Inventário - Inventário e Partilha - Milton do Nascimento Waldemar do Nascimento - - Maria Lima do Nascimento - Vistos.Fls. 153: DEFIRO.ADITE-SE o formal de partilha nos termos
requeridos pelo inventariante (fls. 153), o qual deve, preliminarmente, recolher as custas referentes à reprodução (R$ 0,55 por
folha - guia FEDTJ código 201-0) e autenticação das peças do processo (R$ 2,20 por folha - guia FEDTJ código 221-6), nos
termos do Provimento CSM nº 2.195/2014.INTIME-SE pela Imprensa Oficial. - ADV: ANA PAULA TONDIM STRAMANDINOLI
LEMOS FERREIRA (OAB 146524/SP), ELIANE BOTELHO (OAB 338147/SP)
Processo 0000370-77.2015.8.26.0252 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - N.M.S. - J.A.S. - Vistos.Fls. 108/111 MANIFESTE-SE a Fazenda Pública do Estado.Após, ABRA-SE vista à inventariante para manifestação, no prazo de 15 (quinze)
dias úteis.INTIME-SE pela Imprensa Oficial.(MANIFESTAÇÃO DA FAZENDA ESTADUAL JÁ JUNTADA NOS AUTOS) - ADV:
REGINALDO DA SILVA GUIMARAES (OAB 340165/SP)
Processo 0000370-77.2015.8.26.0252 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - N.M.S. - J.A.S. - em cumprimento ao
Com. CG nº 1307/2007, fica a parte autora intimada a manifestar-se sobre a manifestação da Sra. Procuradora do Estado de fls.
113, no prazo de 15 dias. - ADV: REGINALDO DA SILVA GUIMARAES (OAB 340165/SP)
Processo 0000380-63.2011.8.26.0252 (252.01.2011.000380) - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- Irmandade da Santa Casa de Ipauçu - Edimilson Cavalcante de Almeida - Vistos.AGUARDE-SE o julgamento do agravo de
despacho denegatório de recurso extraordinário interposto pela embargante.INTIME-SE pela imprensa oficial. - ADV: ALVARO
JOSE DE MORAES JUNIOR (OAB 145781/SP), LEANDRO DE MELO GOMES (OAB 220976/SP), EDIMILSON CAVALCANTE
DE ALMEIDA (OAB 262617/SP)
Processo 0000388-45.2008.8.26.0252 (252.01.2008.000388) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Adenir de
Carvalho & Cia Ltda Me - Enivaldo Carlos Torquato e Cia Ltda - - Enivaldo Carlos Torquato - - Rosenilda Aparecida Albano Vistos.Fls. 133 - Para utilização do sistema INFOJUD, preliminarmente, providencie a parte autora o recolhimento das custas
necessárias, nos termos do provimento CSM nº 2195/2014 (guia FEDTJ, código 434-1, no valor de R$ 12,20, por CPF ou CNPJ
a ser pesquisado).Sem prejuízo, REGULARIZE a sua representação processual, recolhendo a taxa de substabelecimento, no
prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de comunicação ao IPESP. INTIME-SE pela imprensa oficial. - ADV: RICARDO RODRIGUES
STABILE (OAB 311158/SP), AUREO GUSTAVO MAIA (OAB 259039/SP), JOSÉ MARIA BARBOSA (OAB 198476/SP), VIVIANE
LOPES GODOY (OAB 275075/SP)
Processo 0000394-08.2015.8.26.0252 - Inventário - Inventário e Partilha - A.D.S. - A.M.S. - Em razão do evidente
desinteresse processual da autora, a qual inclusive propôs ações idênticas e desistiu da outra, consoante extrato processual
(n. 1586-73.2015), JULGO EXTINTO sem resolução do mérito a presente ação, com fundamento no artigo 485, III, do NCódigo
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