TJSP 15/08/2016 -Pág. 3030 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2179
3030
a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: MARIALICE DIAS GONCALVES (OAB 132805/SP), GIHAD MENEZES (OAB
300608/SP)
Processo 1001370-51.2016.8.26.0223 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - José
Alberto Soares Galindo - São Paulo Previdência - Spprev - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a
contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ANA GLÓRIA DA SILVA SANTOS (OAB 169856/SP), ROSA MARIA MARTINS DE
FRANCA (OAB 87890/SP)
Processo 1001407-78.2016.8.26.0223 - Procedimento Comum - Empregado Público / Temporário - RAFAEL FERREIRA DE
LIMA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a
contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: RODRIGO FARAH REIS (OAB 290343/SP), WESLEY PEREIRA (OAB 346591/
SP)
Processo 1001585-27.2016.8.26.0223 - Procedimento Comum - Assistência Médico-Hospitalar - CLAUDIA KELLI PASSOS
- - LUCI GIMENES DOS SANTOS - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Vistas
dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: TATIANA CAPOCHIN
PAES LEME (OAB 170880/SP), GIHAD MENEZES (OAB 300608/SP)
Processo 1001589-64.2016.8.26.0223 - Procedimento Comum - Empregado Público / Temporário - LUANA AMORIM RAMOS
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a
contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP), WESLEY PEREIRA (OAB
346591/SP)
Processo 1001678-87.2016.8.26.0223 - Procedimento Comum - Aposentadoria - NOIZE DOS REIS SANTIAGO - SAO
PAULO PREVIDENCIA SPPREV - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou
351 do CPC). - ADV: MARIALICE DIAS GONCALVES (OAB 132805/SP), JOSE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 260765/SP)
Processo 1002190-70.2016.8.26.0223 - Procedimento Comum - Gratificações e Adicionais - CLAUDIA KELLI PASSOS - LUCI GIMENES DOS SANTOS - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistas dos autos ao autor para: manifestarse, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: MARIALICE DIAS GONCALVES (OAB 132805/SP),
GIHAD MENEZES (OAB 300608/SP)
Processo 1002220-08.2016.8.26.0223 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - PEDRO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA - Vistos.Não estando presentes, em princípio, as hipóteses dos arts. 355 e 356 da
Lei nº 13.105/15, novo Código de Processo Civil, e como medida preparatória para o saneamento do processo, fixo o prazo
de 05 (cinco) dias para as partes especificarem as provas que pretendem produzir.A especificação deverá ser devidamente
justificada, de forma a viabilizar a análise de que trata o art. 370 do mesmo estatuto legal. Requerimentos genéricos e silêncio
serão interpretados como desistência.Intime-se. - ADV: FRANCISCO CILIRIO DE OLIVEIRA (OAB 157867/SP), SUELI CIURLIN
(OAB 77675/SP)
Processo 1002298-02.2016.8.26.0223 - Procedimento Comum - Obrigações - JOSÉ ALBERTO CARDOSO VIGNA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Vistos.Declaro encerrada a instrução processual.À vista da complexidade do litígio,
e com base no art. 364, § 2º, do Código de Processo Civil, fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias para apresentação de
razões finais pelos litigantes. Desnecessária a concessão de prazos sucessivos, por se tratar de processo eletrônico.Vencido o
prazo, ou com as manifestações, conclusos para a prolação de sentença.Intime-se. - ADV: ADRIANO SOUZA DE SOUTO (OAB
304103/SP), HILDEGARD GUIDI FERNANDES LIPPE (OAB 254307/SP)
Processo 1002418-45.2016.8.26.0223 - Procedimento Comum - Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 CARLOS PEREZ ROZETTE - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se,
em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: MARIALICE DIAS GONCALVES (OAB 132805/SP), VIVIANE
DE OLIVEIRA VOIGT (OAB 359636/SP)
Processo 1002486-92.2016.8.26.0223 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - RONY MENEZES
DE SOUZA - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a
contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: SUELI CIURLIN (OAB 77675/SP), JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE (OAB
99275/SP), ADRIANNE FREITAS MONTE (OAB 326103/SP)
Processo 1002626-29.2016.8.26.0223 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - DENIS MARTINS OLIVEIRA
DOS SANTOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA - Vistos.Não estando presentes, em princípio, as hipóteses dos arts.
355 e 356 da Lei nº 13.105/15, novo Código de Processo Civil, e como medida preparatória para o saneamento do processo,
fixo o prazo de 05 (cinco) dias para as partes especificarem as provas que pretendem produzir.A especificação deverá ser
devidamente justificada, de forma a viabilizar a análise de que trata o art. 370 do mesmo estatuto legal. Requerimentos genéricos
e silêncio serão interpretados como desistência.Intime-se. - ADV: CLEA CAMPI MONACO (OAB 141291/SP), LUCAS BARBOSA
RICETTI (OAB 313445/SP)
Processo 1002893-98.2016.8.26.0223 - Procedimento Comum - Propriedade - Maria Cristina Gonçalves Margutti Municipalidade do Guarujá - Vistos.Não estando presentes, em princípio, as hipóteses dos arts. 355 e 356 da Lei nº 13.105/15,
novo Código de Processo Civil, e como medida preparatória para o saneamento do processo, fixo o prazo de 05 (cinco) dias
para as partes especificarem as provas que pretendem produzir.A especificação deverá ser devidamente justificada, de forma
a viabilizar a análise de que trata o art. 370 do mesmo estatuto legal. Requerimentos genéricos e silêncio serão interpretados
como desistência.Intime-se. - ADV: DOMICIO PACHECO E SILVA NETO (OAB 53449/SP), LUCAS BARBOSA RICETTI (OAB
313445/SP)
Processo 1002915-59.2016.8.26.0223 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - GERMANO JOSE GUEDES
PINHO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre
a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: MARIALICE DIAS GONCALVES (OAB 132805/SP), ROBERTO CARNEIRO
COSTA FILHO (OAB 266080/SP)
Processo 1003081-91.2016.8.26.0223 - Procedimento Comum - Hora Extra - Marcos Antonio Sincerre Oliveira - Prefeitura
Municipal de Guarujá - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC).
- ADV: JOSE FRANCISCO PACCILLO (OAB 71993/SP), MONICA DERRA DIB DAUD (OAB 86294/SP)
Processo 1003092-23.2016.8.26.0223 - Procedimento Comum - Hora Extra - Marcos Antonio Sincerre Oliveira - Prefeitura
Municipal de Guarujá - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC).
- ADV: JOSE FRANCISCO PACCILLO (OAB 71993/SP), MONICA DERRA DIB DAUD (OAB 86294/SP)
Processo 1003116-51.2016.8.26.0223 - Procedimento Comum - Hora Extra - FRANCISCO BEZERRA DA SILVA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art.
350 ou 351 do CPC). - ADV: JOSE FRANCISCO PACCILLO (OAB 71993/SP), MONICA DERRA DIB DAUD (OAB 86294/SP)
Processo 1003188-38.2016.8.26.0223 - Procedimento Comum - Hora Extra - Marcelino Batista da Silva - Prefeitura Municipal
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