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Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 1652 230285/SP); Advogado: Elias Leal Ramos (OAB: 109522/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 4006267-42.2013.8.26.0590; Proc
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1300 interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a se
Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2492 1643 duas comunidades e seria preciso colocar mais membros para defendê-las. O indiciado possui condenação anterior por crime contra o patrimônio, a revelar ser reincidente. Assim, a aplicação de medidas cautelares seriam insuficientes para afastá-lo do mundo marginal, autorizando, portanto, a prisão preven
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2179 3030 a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: MARIALICE DIAS GONCALVES (OAB 132805/SP), GIHAD MENEZES (OAB 300608/SP) Processo 1001370-51.2016.8.26.0223 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - José Alberto Soares Galindo - São Paulo Previdência - Spprev - Vistas dos auto
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2388 4020 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO CÂNDIDO ALEXANDRE MUNHÓZ PÉREZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALICE BEATRIZ ALVES DE BRITO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0342/2017 Processo 0004968-93.2017.8.26.0223 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5006639-64.2017.4.03.6100 -
Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2714 2430 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RET
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2873 3710 certificado. Diante do provável extravio da petição intermediária recebida em 07/07/14 sob o protocolo nº FGJA.14.00085340-3, apresente a(s) parte(s) interessada(s) a respectiva cópia reprográfica, em 15 (quinze) dias, para prosseguimento do feito. Apresentada a cópia ou decorrido in albis, certificand
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2109 3053 ZION LOGATTO (OAB 256741/SP) Processo 0546631-43.2009.8.26.0223 (223.01.2009.546631) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura Municipal de Guaruja - Gr Passos Construtora Ltda - 74589/09 - Vistos.Tendo em vista o pagamento do débito, noticiado pela parte exequente, JULGO EXTINTA a execução f
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2273 4258 RESTAURANTE E CHOPPERIA LTDA - Vistos.Afigurando-se desnecessária a designação da audiência preliminar de que trata o art. 334, caput, do Código de Processo Civil, pela natureza jurídica da parte passiva, fica a mesma dispensada.Cite-se, observado o procedimento comum.Intime-se. - ADV: MARCOS PEREZ MESSI
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2192 3187 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0423/2016 Processo 1000204-81.2016.8.26.0223 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - BENEDICTO IVAN DAU FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DO GUARUJA - Vistos.Não estando presentes, em princípio, as hipóteses dos arts. 355 e 356 da Lei nº 13.105/15, nov