Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2180
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de honorário expedida e enviada à Casa do Advogado, conforme relação n° 058/16, devendo lá ser retirada, observando-se que,
naquela, já foi anexada cópia da respectiva indicação. - ADV: WAGNER WILLIAN ROVINA (OAB 273029/SP), EVELIN DONATO
SANCHES (OAB 323008/SP)
Processo 0012373-94.2009.8.26.0019 (019.01.2009.012373) - Alvará Judicial - José Aparecido Fornaciari - Juizo de Direito
Local ( Francisco P. Duarte Filho e Antonio Pinto Duarte ) - Nilza Duarte Fortunato - - Marinize Duarte Amaral - - Nildete
Chinelatto Duarte - - Nilton Pinto Duarte - Ao requerente: alvará disponível para impressão/retirada. - ADV: LUIZ CARLOS
GOMES (OAB 105416/SP), ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO (OAB 156894/SP), ANTONIO MARQUES DOS SANTOS FILHO
(OAB 50808/SP), BRUNO GELMINI (OAB 288681/SP)
Processo 0012472-98.2008.8.26.0019 (019.01.2008.012472) - Execução de Alimentos - Alimentos - F.H.R. - F.R. - Vistos
etc.INTIME(M)-SE o exequente a dar regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação nos
termo do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: DANIELLA BRAMBILLA FRIZO (OAB 144697/SP), GUSTAVO FREZZARIN (OAB
262073/SP)
Processo 0012982-72.2012.8.26.0019 (019.01.2012.012982) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - B.A.G. - - A.H.A.G. - R.C.G. - G.A.G. - Vistos.Ante o ofício encartado às fls. 99 e a certidão de fls. 121, manifestemse os exequentes e o Ministério Público, respectivamente.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: ANESIO FAUSTINO DE AZEVEDO
(OAB 147299/SP)
Processo 0013531-82.2012.8.26.0019 (019.01.2012.013531) - Procedimento Comum - Guarda - B.C.O. - E.J.M. - Certidão
de honorário expedida e enviada à Casa do Advogado, conforme relação n° 058/16, devendo lá ser retirada, observando-se que,
naquela, já foi anexada cópia da respectiva indicação. - ADV: LUCAS PERES TORREZAN (OAB 292804/SP)
Processo 0013706-18.2008.8.26.0019 (019.01.2008.013706) - Inventário - Inventário e Partilha - Léo Calheiro - Ana Maria
Diniz Calheiro - Com vista sobre a manifestação da Fazenda do Estado (não concorda com a expedição do formal de partilha ou
carta de adjudicação - encontradas pendências relativas ao ITCMD). - ADV: ANTONIO GERALDO TONUSSI (OAB 94065/SP)
Processo 0014542-83.2011.8.26.0019 (019.01.2011.014542) - Procedimento Comum - Guarda - K.E.N.S. - J.B. - Certidão de
honorários expedida e enviada à Casa do Advogado, conforme relação n° 057/16, devendo lá ser retirada, observando-se que,
naquela, já foi anexada cópia da respectiva indicação. - ADV: MARIA JOSE MUSSOLIM SUZIGAN (OAB 232424/SP), ANTONIO
MARCOS CHACUR (OAB 220078/SP)
Processo 0015172-42.2011.8.26.0019 (019.01.2011.015172) - Divórcio Consensual - Dissolução - V.O.S. - - A.A.G.S. - J.D.L.
- Vistos.Fls. 37/41: dê-se vista à Fazenda Pública do Estado de São Paulo.Int. - ADV: ANTONIO CARLOS REIS FERREIRA
(OAB 82537/SP)
Processo 0015307-20.2012.8.26.0019 (019.01.2012.015307) - Interdição - Tutela e Curatela - Orozimbo Benedito Brunharo
- Luiza Muniz - Vista à Curadora Especial (Dra. Alcilane). - ADV: ELAINE CRISTINA CONTI OZELO (OAB 213654/SP),
THEREZINHA CUCATTI (OAB 216695/SP), ALCILANE APARECIDA DE FATIMA RAMOS DE PAULA (OAB 218058/SP)
Processo 0015332-04.2010.8.26.0019 (019.01.2010.015332) - Divórcio Consensual - Dissolução - O.F.B. - - R.S.B. - J.D.L.
- F.P.A.N. - Vistos etc.INTIME(M)-SE a autora a dar regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de
arquivamento.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se.
- ADV: THEREZINHA CUCATTI (OAB 216695/SP), ANTÔNIO BEZERRA LIMA (OAB 208739/SP), RAQUEL MARQUES DE
SIQUEIRA CARLIN (OAB 245247/SP)
Processo 0015923-34.2008.8.26.0019 (019.01.2008.015923) - Alvará Judicial - Carlos Roberto Vilela Leite - Juízo de Direito
Local (inventário de Antonio Pinto Duarte ) - Nilza Duarte Fortunato - - Marinize Duarte Amaral - - Nildete Chinelatto Duarte - Nilton Pinto Duarte - Vistos.Fls. 60: aguarde-se provocação em arquivo.Int. - ADV: ANTONIO MARQUES DOS SANTOS FILHO
(OAB 50808/SP), FELIX ROBERTO MARTINS (OAB 88372/SP)
Processo 0016779-90.2011.8.26.0019 (019.01.2011.016779) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.M.F. J.A.R. - Certidão de honorário expedida e enviada à Casa do Advogado, conforme relação n° 058/16, devendo lá ser retirada,
observando-se que, naquela, já foi anexada cópia da respectiva indicação. - ADV: JAQUELINE GOMES PEREIRA (OAB 273570/
SP)
Processo 0017060-46.2011.8.26.0019 (019.01.2011.017060) - Procedimento Comum - Revisão - J.C.R. - J.N.G.R. - Com
vista sobre a carta precatória devolvida cumprida negativa (fls. 143/165). - ADV: JOÃO ILDAIR DA SILVA (OAB 3246/RO),
FATIMA SUELI COLETO (OAB 286136/SP)
Processo 0017245-84.2011.8.26.0019 (019.01.2011.017245) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.M.B.Q. - - M.M.B.Q.
- C.B.Q.J. - Vistos.Fls. 509: defiro a suspensão do processo pelo prazo de 30 dias.Int. - ADV: RAFAELA SANTA CHIARA
GONÇALVES (OAB 268318/SP), CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA (OAB 216271/SP), ROBERTO MASSAO YAMAMOTO
(OAB 125394/SP)
Processo 0018219-87.2012.8.26.0019 (019.01.2012.018219) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.K.H.S. J.C.S. - Vistos.Fls. 101: nos termos do ofício nº AC nº 1033/2016-fl e anexo, publicado no DJE de 11 de julho de 2016, Caderno
Administrativo, edição 2154, páginas 40/55, item 05, indefiro o pedido de arbitramento dos honorários advocatícios, pois o fato
do(a) advogado(a) ter se desvinculado do Convênio Defensoria-OABSP não comprometerá, no futuro, o recebimento de seus
honorários (cláusula 4ª, inciso XXIX, do referido convênio).Anoto, ademais, que eventual renúncia do(a) procurador(a) também
deverá observar o regramento próprio estabelecido no Convênio acima indicado. No mais, para que não haja prejuízo à parte,
intime-se novamente à autora para, querendo, apresentar contrarrazões de recurso, no prazo legal.Int. - ADV: CARMEN SILVIA
ARDITO PAIXÃO (OAB 143394/SP), GUSTAVO FREZZARIN (OAB 262073/SP)
Processo 0018312-50.2012.8.26.0019 (019.01.2012.018312) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.S.C.
- R.T.R.B.C. - - R.F.A. - Certidão de honorário expedida e enviada à Casa do Advogado, conforme relação n° 058/16, devendo
lá ser retirada, observando-se que, naquela, já foi anexada cópia da respectiva indicação. - ADV: CLAUDINEI CABRAL (OAB
167718/SP), MARCIO VITORELLI FERREIRA DOS SANTOS (OAB 249461/SP)
Processo 0018573-54.2008.8.26.0019 (019.01.2008.018573) - Procedimento Comum - Revisão - I.B.S. - D.A.S. - Certidão
de honorário expedida e enviada à Casa do Advogado, conforme relação n° 058/16, devendo lá ser retirada, observando-se
que, naquela, já foi anexada cópia da respectiva indicação. - ADV: ANESIO FAUSTINO DE AZEVEDO (OAB 147299/SP), LUIZ
ANTÔNIO GUEDES DE CAMPOS (OAB 163931/SP)
Processo 0018850-02.2010.8.26.0019 (019.01.2010.018850) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.P.R. - A.R. - Vistos.
Ante a cota Ministerial de fls. 238, manifeste-se a exequente.Após, tornem os autos conclusos, com celeridade.Int. - ADV:
ANTONIO MARCOS CHACUR (OAB 220078/SP), JULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 299659/SP)
Processo 0019483-42.2012.8.26.0019 (019.01.2012.019483) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução
- K.C.C. - - V.C.C. - A.M.A.C. - Vistos.Oficie-se à OAB/SP para indicação de profissional inscrito para atuar nos autos na qualidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º