TJSP 26/09/2016 -Pág. 2000 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2208
2000
MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida
no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham
mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e
Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP) - Marcos Ivan de Souza (OAB: 309160/
SP)
Nº 1003822-16.2016.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado - Catanduva - Recorrente: INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE CATANDUVA - IPMC - Recorrido: Luis Antonio Marques - Magistrado(a) José Roberto
Lopes Fernandes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CONTRIBUIÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA NOS PROVENTOS
DE APOSENTADORIA. RECURSO IMPROVIDO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.
ART. 46 DA LEI N. 9099/95. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na
Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que
devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do
CSM. - Advs: Rosane Rizzo (OAB: 204861/SP) - João Henrique Feitosa Benatti (OAB: 242803/SP)
Nº 1005203-59.2016.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado - Catanduva - Recorrente: Município de Catanduva
- Recorrido: Jose Fábio de Souza - Magistrado(a) Rodrigo Rissi Fernandes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO
DE COBRANÇA REQUERENDO O PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS REFERENTES À CONVERSÃO EM PECÚNIA DE 1/3 DO
PERÍODO DE LICENÇA PRÊMIO CALCULADO SOBRE OS VALORES INTEGRAIS PERCEBIDOS A TÍTULO DE VENCIMENTOS
E NÃO SOBRE O VENCIMENTO PADRÃO. PROCEDÊNCIA DO PLEITO EM PRIMEIRO GRAU. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA
PELOS PRÓPRIOS E BEM DEDUZIDOS FUNDAMENTOS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida
no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham
mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e
Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Ana Paula Shigaki Machado Servo (OAB: 132952/SP) - Carolina Trassi Daoglio (OAB:
295224/SP) - Matheus de Freitas Melo Galhardo (OAB: 185947/SP) - Klayton Donato (OAB: 206251/SP)
Nº 1006426-18.2014.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado - Catanduva - Recorrente: LUCIA HELENA
FERNANDES - Recorrida: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Magistrado(a) José Roberto Lopes Fernandes
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS POR VEÍCULO
BLOQUEADO. SENTENÇA IMPROCEDENTE. RECURSO IMPROVIDO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA PELOS SEUS
PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. ART. 46 DA LEI N. 9099/95. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida
no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham
mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e
Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Adriana Ribeiro (OAB: 240320/SP)
Nº 1006732-50.2015.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado - Catanduva - Recorrente: Sebastião Miranda Recorrido: Fabio Rainho de Oliveira - Magistrado(a) José Roberto Lopes Fernandes - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- EMBARGOS À EXECUÇÃO. IMPENHORABILIDADE DO VEÍCULO INDICADO À PENHORA E EXCESSO DE EXECUÇÃO.
EMBARGOS IMPROCEDENTES. RECURSO IMPROVIDO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA PELOS SEUS PRÓPRIOS
FUNDAMENTOS. ART. 46 DA LEI N. 9099/95. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento
de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio
eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias
ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código
140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e
Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Marisa Carvalho de Oliveira (OAB: 218315/SP) - Isabella Souza Rainho de Oliveira (OAB:
362208/SP)
Nº 1007352-96.2014.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado - Catanduva - Recorrente: INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE CATANDUVA - IPMC - Recorrido: Nicola Rodolfi - Magistrado(a) José Roberto
Lopes Fernandes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA.
INCONSTITUCIONALIDADE. PARIDADE ENTRE SERVIDORES ATIVOS E APOSENTADOS. RECURSO IMPROVIDO.
MANUTENÇÃO DA SENTENÇA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. ART. 46 DA LEI N. 9099/95. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para
recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D”
da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Rosane Rizzo (OAB: 204861/SP)
- Alan Mauricio Flor (OAB: 241502/SP)
Nº 1008069-74.2015.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado - Catanduva - Recorrente: Ricardo José Félix da
Silva - Recorrido: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) José Roberto Lopes Fernandes - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ANULAÇÃO DE RELAÇÃO JURÍDICA. SENTENÇA PROCEDENTE
EM PARTE. RECURSO IMPROVIDO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. ART. 46
DA LEI N. 9099/95. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de
Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal
Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º