Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2108 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : José Aparecido Esponhardi-me ADVOGADO : 210290/SP - Danilo de Oliveira Trazzi REQDO : Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.a. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1003808-32.2016.8.26.0132 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Crivep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2201 2108 Fernandes - Recorrente: Sebastião Miranda - Recorrido: Fabio Rainho de Oliveira - Advogada: Marisa Carvalho de Oliveira (OAB: 218315/SP) - Advogada: Isabella Souza Rainho de Oliveira (OAB: 362208/SP) 35 - 1006426-18.2014.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado - Catanduva - Relator José Roberto Lop

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2208 2000 MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1777 (OAB 309160/SP) Processo 1003822-16.2016.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência à Saúde - Luis Antonio Marques - Vistos.Trata-se de pedido de concessão de tutela provisória de urgência consistente na suspensão dos descontos da contribuição de assistência médica dos proventos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2195 2170 Espejo - Rcrda/Rcrte: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Magistrado(a) Rodrigo Rissi Fernandes - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos, vencido o dr. Alceu Correa Junior. - AÇÃO DECLARATÓRIA PROPOSTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA POSTULANDO O RECONHECIMENTO DE VÍNCULO TRABALHISTA, E CONSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2226 1866 através do cartório do distribuidor. - - ADV: EDVIL CASSONI JUNIOR (OAB 103406/SP) Processo 1003299-04.2016.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Edson Ademar Ribeiro - Prefeitura Municipal de Catanduva - Cumpra-se o V. Acórdão dando-se ciência às partes.Após, arqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2134 1636 Camargo - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 132.2014/022670-0 dirigi-me ao endereço: Rua Sergipe, 796, nesta cidade, e aí sendo , CITEI o requerido IPMC INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE CATANDUVA na pessoa que se apresento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2156 2037 supra, que levou em conta todos os elementoscapazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador, para condenar o requerido a pagar, à parte autora, o adicional de local de exercício relativo ao mês de fevereiro de 2013, no valor de R$ 740,00 e o adicional de insalubridade relativo ao mês de abri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1991 julgador, para condenar o requerido a pagar, à parte autora, o adicional de insalubridade relativo ao mês de abril de 2013, no valor de R$ 522,98, com atualização monetária a partir do ajuizamento da ação e juros (art. 1º-F da Lei 9494/97, com a redação da Lei 11.960/09). A execução processar-se-á n