TJSP 12/12/2016 -Pág. 2853 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2257
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de documento(s) pela parte interessada, mediante cópia e recibo nos autos, bem como levantamento de eventual numerário
existente se requerido. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, observando que não há
custas em aberto. PRIC. - ADV: THALITA FRANCINE MARTINS (OAB 260260/SP)
Processo 0001044-33.2010.8.26.0607 (607.01.2010.001044) - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Lincoln
José Franco - Fazenda Pública do Município de Tabapuã - Dra. Ana Paula comprovar em 15 dias protocolamento do oficío
requisitório. - ADV: ANA PAULA BOTÓS ALEXANDRE (OAB 120336/SP), MILER FRANZOTI SILVA (OAB 221265/SP), JORGE
RUIZ BICHUETE (OAB 99060/SP)
Processo 0001108-04.2014.8.26.0607 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.M.C. - E.D.M.C.
- Exequente manifestar-se a pesquisa do bacenjud. - ADV: LUIZ ALBERTO LOPES FLORES JUNIOR (OAB 223465/SP), PAULO
ROBERTO FERNANDES SANDRIN (OAB 44214/SP)
Processo 0001139-24.2014.8.26.0607 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - JOSE
HERNANDES - BANCO DO BRASIL S/A - Considerando o tempo decorrido informem as partes se houver julgamento do recurso
interposto, juntando inclusive cópia da decisão e trânsito em julgado, se o caso. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA
SHCAIRA (OAB 140055/SP), ALEXANDRE ZERBINATTI (OAB 147499/SP), GUSTAVO SPÓSITO CENEVIVA (OAB 210914/SP)
Processo 0001172-53.2010.8.26.0607 (607.01.2010.001172) - Arrolamento de Bens - Maria Aparecida Martins Pereira Aparecido Donizete Pereira - Adite-se o formal de partilha, conforme requerido nas fls. 48.Intime-se. - ADV: ANA PAULA BOTÓS
ALEXANDRE (OAB 120336/SP)
Processo 0001173-96.2014.8.26.0607 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - APARECIDA DE LOURDES VIOLA
- ME - CARLOS ROBERTO VALLERA TROJILLO - Defensor do(a) Requerente/Exequente: Reiterando intimação para dar
cumprimento à intimação anterior dentro do prazo de 05 (cinco) dias (Exequente recolher a diligência de Oficial de Justiça
no valor de R$ 70,65), observando-se que decorrido o prazo acima será expedido mandado/carta de intimação pessoal para
o requerente/exequente para dar andamento ao feito nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil, sob pena de
extinção do feito. - ADV: PAULO ROGERIO DE MELLO (OAB 230552/SP), MARCIO PASCHOAL ALVES (OAB 247224/SP),
JACIARA MARIA DE SOUZA MELLO (OAB 342693/SP)
Processo 0001192-05.2014.8.26.0607 (apensado ao processo 0000847-59.2002.8.26.0607) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - JOSE ROQUE SANTIAGO - BANCO DO BRASIL S/A - Ciência à parte
autora: retirar mandado de levantamento expedido nos autos, no prazo de 10 dias. - ADV: CARLOS EDUARDO BRANDINA
COTRIM (OAB 123749/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0001200-65.2003.8.26.0607 (607.01.2003.001200) - Usucapião - DIREITO CIVIL - Claudete Jaudecira Angelon
de Carvalho - - Luiz Rodrigues de Carvalho - - Roberto Antonio Angelon - - Ana Maria Andrade Angelon - - Heitor Silvestre - Ivone Aparecida Angelon Arouca - - Carlos Henrique Arouca - - Adelcio Amadeu Angelon - - Adelcia Rosa Angelon - Ausentes e
Incertos - No prazo de 15(quinze) dias, informem as partes, se já houve o trânsito em julgado da v. Decisão de fls. 442. Em caso
positivo, requeira a parte vencedora, o que de direito, em termos de prosseguimento.Intime-se. - ADV: FÁBIO ABDO PERONI
(OAB 219334/SP), GABRIEL TADEO DOS SANTOS (OAB 222153/SP), BENEDITO PEREIRA DA CONCEICAO (OAB 76425/
SP)
Processo 0001205-04.2014.8.26.0607 - Procedimento Comum - Telefonia - MIRIAN KARINA MAGRINI - VIVO - TELEFONICA
BRASIL S/A - Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos veiculados na inicial para: 1) declarar os
débitos relacionados às linhas telefônicas (17) 3562 7160 e (17) 3562 7771 vencidos a partir de abril de 2013 até a presente
data inexigíveis; e 2) quanto à fatura de março de 2013, reconhecer a existência somente dos valores cobrados em razão das
ligações telefônicas discriminadas a fls. 15 e determinar que a taxa mensal seja reduzida proporcionalmente à utilização da linha
até 19/02/2013.Valerá a presente sentença, acompanhada da certidão de transito em julgado, com ofício para o cancelamento
definitivo de eventual inscrição do nome da autora nos órgãos de proteção ao crédito, em razão do inadimplemento das
obrigações ora reconhecidas como inexistentes. Diante da sucumbência recíproca, condeno cada parte a pagar honorários
ao patrono da parte adversa, arbitrados em R$ 400,00, devendo as custas ser rateadas igualitariamente. Porém, em relação
à autora suspendo a exigibilidade dos ônus sucumbencias, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. P.R.I.C. - ADV: LUIZ OTAVIO
BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX
(OAB 183762/SP), MARCIO PASCHOAL ALVES (OAB 247224/SP)
Processo 0001213-78.2014.8.26.0607 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.H.B.B. - P.S.B. Manifestar-se a parte exequente sobre a Carta Precatória negativa. - ADV: ELLON RODRIGO GERMANO (OAB 224897/SP)
Processo 0001214-63.2014.8.26.0607 - Reintegração / Manutenção de Posse - Liminar - NELCELI DE CASSIA LIZIERO AGNALDO MARCIANO ORIQUE - Dr. Carlos Eduardo Brandina Cotrim: certidão de honorários expedida. Retirar no prazo de 10
dias ou imprimir pelo sistema e-saj. - ADV: CARLOS EDUARDO BRANDINA COTRIM (OAB 123749/SP), ANA PAULA BOTÓS
ALEXANDRE (OAB 120336/SP)
Processo 0001215-48.2014.8.26.0607 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - SEBASTIÃO LUIZ DE
OLIVEIRA - BANCO DO BRASIL S/A - Reiterando intimação para autor apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias.Após os
autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB
126504/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), BEATRIZ
DALCINO (OAB 349598/SP), ANA PAULA BOTÓS ALEXANDRE (OAB 120336/SP)
Processo 0001239-86.2008.8.26.0607 (607.01.2008.001239) - Procedimento Comum - Maria Aparecida Jorge da Silva Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Requerente retirar alvará de levantamento, no prazo de 10 dias, observando-se que
poderá ser impresso via portal do Tribunal. - ADV: PAULO RUBENS BALDAN (OAB 288842/SP), FERNANDO APARECIDO
BALDAN (OAB 58417/SP)
Processo 0001241-12.2015.8.26.0607 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- S.A.L.B. - Defensor do(a) Requerente/Exequente: Reiterando intimação para dar cumprimento à intimação anterior dentro do
prazo de 05 (cinco) dias ( Esclareça a parte autora, se almeja a retificação apenas do assento de nascimento de sua genitora
Virgínia ou se pretende também a retificação de seu assento .Sem prejuízo, traga aos autos, qualquer documento de João Fiorin
ou Lorenzo Giovanni Fiorin (incluindo a possibilidade de apresentação de eventuais contratos, declarações ou procurações) que
indique a data de nascimento(23/11/1893).No mais, junte-se aos autos declaração, com firma reconhecida, dos outros filhos de
Virgínia (Nanci, Edelzira, Péricles, Laura, João e Paulo - fls. 21), “posto que a alteração do assento de Virgínia surtirá reflexos
nos assentos deles, ou que não se opõem à alteração), observando-se que decorrido o prazo acima será expedido mandado/
carta de intimação pessoal para o requerente/exequente para dar andamento ao feito nos termos do art. 485, III, do Código de
Processo Civil, sob pena de extinção do feito. - ADV: EDUARDA LEMOS RASZL (OAB 220524/SP)
Processo 0001270-62.2015.8.26.0607 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - ALZIRA TRIVELATO
FRANZOTI - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Observação: 1.Autor manifestar-se em replica , no prazo legal; 2.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º