TJSP 12/12/2016 -Pág. 2854 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2257
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No mesmo prazo, manifestem-se as partes, especificando e justificando as provas que tenham interesse em produzir para a
solução do litígio, evitando-se pedidos genéricos que contenham a descrição de todas aquelas previstas em lei. Digam, ainda,
se têm interesse na designação de audiência de conciliação. No silêncio ou em caso de pedido genérico de produção de provas,
entender-se-á a anuência ao julgamento da lide no estado em que se encontra. Prazo comum.) - ADV: MARCELO TREFIGLIO
MARÇAL VIEIRA (OAB 240970/SP), MARCIO PASCHOAL ALVES (OAB 247224/SP)
Processo 0001278-39.2015.8.26.0607 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - LUCAS FERNANDO BATISTA - Manifestar-se a parte autora sobre a Certidão Negativa de fls.45. - ADV: JOSÉ
CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 0001281-91.2015.8.26.0607 - Mandado de Segurança - Suspensão da Exigibilidade - VERGILIO CEZAR CARLETO
CAMARGO - Prefeito Municipal de Tabapuã - Fazenda Pública Municipal de Tabapuã - Certificada a tempestividade (CPC, art.
1.003, § 5°), recebo os recursos de apelação da parte autora(fls. 512/528) e da requerida(fls. 534/559) sem efeito suspensivo
no que diz respeito à liminar concedida(fls. 100/102 - CPC, art. 1.012, § 1°, V); quanto ao mais decidido, recebo o recurso com
efeito suspensivo (CPC, art. 1.012). 2. Às contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.003, § 5°).3. Após, abra-se
vista ao Ministério Público.4. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Seção
de Direito Público), observando-se as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: CESAR AUGUSTO BRUGUGNOLLI (OAB 103466/
SP), LETICIA ARANTES CAMARGO (OAB 259189/SP), ALEXANDRE FONTANA BERTO (OAB 156232/SP)
Processo 0001284-80.2014.8.26.0607 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - JULIO TEIXEIRA DA COSTA - MARISA CRISTINA TEODORO - MARISA CRISTINA TEODORO - - ROBERTINO TEIXEIRA DA COSTA - No prazo de 15 (quinze)
dias, providencie a parte autora, a vinda aos autos da certidão negativa de débitos municipais, bem como das declarações de
duas testemunhas, com firma reconhecida, comprovando o tempo de posse e demais requisitos necessários à ação.2. Em
seguida, abra-se vista ao Ministério Público.3. Após, conclusos.Intime-se. - ADV: LUIZ ALBERTO FEDERICI CALEGARI (OAB
243530/SP)
Processo 0001285-65.2014.8.26.0607 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - ROBERTINO TEIXEIRA DA
COSTA - MARISA CRISTINA TEODORO - - LUCIANO APARECIDO DA SILVA - Aparecido José da Silva - - Leonice de Lima
Silva - ROBERTINO TEIXEIRA DA COSTA propôs ação de USUCAPIÃO, pelos fundamentos deduzidos na petição inicial. A
parte autora foi intimada pessoalmente(fls. 84), a providenciar o andamento do feito, a fim de suprir a falta nele existente, ou
seja, trazer aos autos certidão negativa de débitos municipais e declarações de duas testemunhas com firma reconhecida.
Contudo, deixou que se escoasse o prazo assinalado sem providência(certidão supra).Em consequência, com fundamento no
artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo. Autorizo eventual desentranhamento
de documento(s) pela parte interessada, mediante cópia e recibo nos autos, bem como levantamento de eventual numerário
existente se requerido. Não há custas a serem recolhidas, tendo em vista a gratuidade concedida à parte autora. Com o trânsito
em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. PRIC. - ADV: LUIZ ALBERTO FEDERICI CALEGARI (OAB 243530/
SP)
Processo 0001289-68.2015.8.26.0607 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Osmar Coutinho COOPERATIVA DE CRÉDITO MUTUO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DA GRANDE SÃO PAULO - - O. OLIVA -ME
- - KTM COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - 1-Considerando o trânsito em julgado da sentença de fls. Retro, requeira
a parte interessada o que de direito, em termos de prosseguimento na fase de execução de sentença, observando-se que o
cumprimento de sentença, se o caso, deverá ser iniciado por peticionamento eletrônico, nos termos do provimento CG16/2016.
Assim, o presente feito aguardará em cartório pelo prazo de 30 dias e nada sendo requerido, será remetido ao arquivo.2Ciência à parte autora: retirar mandado de levantamento expedido nos autos, no prazo de 10 dias. - ADV: WILLIAM CARMONA
MAYA (OAB 257198/SP), ROSELEIDE RUELA DE OLIVEIRA (OAB 66096/SP), MILER FRANZOTI SILVA (OAB 221265/SP)
Processo 0001317-75.2011.8.26.0607 (607.01.2011.001317) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Helson José Zerbinatti - - Irian Bossolan Zerbinatti - - Alexandre Zerbinatti - Gol Linhas Aéreas Inteligentes - - Banco Itaucard Sa
- Defensor do(a) Requerente/Exequente: Reiterando intimação para dar cumprimento à intimação anterior dentro do prazo de 05
(cinco) dias (Ciência a parte exequente: juntar extrato do depósito de fls.136 para expedição de mandado de levantamento, via
sistema do tribunal de Justiça.), observando-se que decorrido o prazo acima será expedido mandado/carta de intimação pessoal
para o requerente/exequente para dar andamento ao feito nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil, sob pena
de extinção do feito. - ADV: ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO (OAB 187029/SP), EDUARDO GIBELLI (OAB 122942/
SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), DANIELA VIEIRA DE MIRANDA (OAB 288182/SP), FERNANDA
RIBEIRO BRANCO (OAB 294856/SP), JULIANA ALVES PORTO (OAB 301119/SP), LAIS SANTOS COELHO GOMES (OAB
304070/SP)
Processo 0001337-32.2012.8.26.0607 (607.01.2012.001337) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Aparecida Terciliano - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Dênis Spir Bonamin - Manifestar-se
as partes sobre o laudo pericial de fls.131/200. - ADV: ANDREIA ACACIA DE OLIVEIRA RAVAZZI (OAB 229386/SP), SUELY
SOLDAN DA SILVEIRA (OAB 253724/SP), GUSTAVO REVERIEGO CORREIA (OAB 256111/SP)
Processo 0001345-04.2015.8.26.0607 - Procedimento Comum - Pagamento - RODRIGO COSTA MARTINS - SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Manifestar-se a parte autora especificamente sobre as preliminares
alegadas pela requerida, ou seja, divergência de assinaturas e ausência de comprovante de residência em própria nome,no
prazo de 15 dias. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), RENAN AUGUSTO BERTOLO (OAB 345591/SP),
LUCAS VALDASTRI FELIPPELLI (OAB 361160/SP)
Processo 0001352-30.2014.8.26.0607 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - GDA COMÉRCIO DE PNEUS E
SERVIÇOS LTDA - FRANCIELA DA SILVA TRANSPORTES EPP - Manifestar-se sobre a pesquisa negativa renajud. - ADV:
PEDRO FRANCISCO BARBOZA (OAB 282216/SP)
Processo 0001396-15.2015.8.26.0607 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - VALDEMAR BATISTA
- - IRACI PAES BATISTA - CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - - ANTONIO ANDRÉ DA SILVA - Manifestar-se a parte autora sobre a Carta de Citação Negativa. - ADV: PAULO
ROBERTO FERNANDES SANDRIN (OAB 44214/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP)
Processo 0001414-46.2009.8.26.0607 (607.01.2009.001414) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Maria Buzan
Monzani Zovedi - - Rubens Zovedi - Izildinha Aparecida Prado da Silva - Prefeitura Municipal de Catiguá - Requerente/Exequente:
Manifestar-se em prosseguimento dentro do prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANA PAULA BOTÓS ALEXANDRE (OAB 120336/
SP), BENEDITO APARECIDO GUIMARÃES ALVES (OAB 104442/SP), LUIZ ALBERTO FEDERICI CALEGARI (OAB 243530/
SP)
Processo 0001443-33.2008.8.26.0607 (607.01.2008.001443) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marli Correia
dos Santos Moreira - Lindolfo Correira dos Santos - Requerente manifestar-se no prazo de 15 dias, em prosseguimento do feito,
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