TJSP 22/05/2017 -Pág. 919 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2351
919
Marcelo Mazon Malaquias (OAB: 98913/SP) - Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
DESPACHO
Nº 0000171-89.2012.8.26.0404 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Orlândia - Apte/Apdo: Adésio
Carvalho de Melo (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Vistos
Presente os requisitos legais, recebo as apelações de fls. 627/635 e 645/667. Faculta-se às partes manifestação, em dez dias,
nos termos e para fins do art. 2º da Resolução nº 549/2011. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos.
Int. - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Advs: Luciano José Ribeiro (OAB: 165021/SP) - Marina Elisa Costa de Araujo (OAB:
300895/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0000440-47.1986.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apdo/Apte: Odécimo Silva - Apdo/Apte: Indústria Matarazzo de Embalagens S/A - Apelado: Maria Pia Esmeralda
Matarazzo - Apelado: Nelson Widonsck - Apelado: Renato Salles dos Santos Cruz - Apelado: Victor José Velo Perez - Vistos
Presente os requisitos legais, recebo a apelação de fls. 476/489. Faculta-se às partes manifestação, em dez dias, nos termos
e para fins do art. 2º da Resolução nº 549/2011. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Int. Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Advs: Claudia Andrade Freitas (OAB: 329154/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto
Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Guilherme Escudero Júnior (OAB: 165838/SP) - Alexandre Nasrallah (OAB: 141946/
SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0002470-61.2012.8.26.0526 - Processo Físico - Apelação - Salto - Apelante: Rodovias das Colinas S. A. - Apelado:
Ricardo Groninger Cavriani - Apelado: Ana Lúcia Pieri Cavriani - Faculta-se às partes manifestação, em dez dias, nos termos e
para os fins do artigo 2º da Resolução nº 549/2011. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Intimemse. - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Cristiano Augusto Maccagnan Rossi (OAB: 121994/SP) - Claudio Mazetto (OAB:
66894/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0003226-52.2013.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Apelante: Del Mica Indústria e Comércio Ltda. Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos Presente os requisitos legais, recebo a apelação de fls. 53/72. Faculta-se às
partes manifestação, em dez dias, nos termos e para fins do art. 2º da Resolução nº 549/2011. Decorrido o prazo, com ou sem
manifestação, voltem conclusos. Int. - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Advs: Alexandre Venturini (OAB: 173098/SP) - Rui de
Salles Oliveira Santos (OAB: 174942/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0003744-14.2010.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: BANCO MERCEDES - BENZ DO BRASIL S/A - Apelação Nº 0003744-14.2010.8.26.0564 Vistos, etc.
Embargos à execução movida pelo Banco Mercedez-Benz do Brasil S/A contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo,
visando se livrar da responsabilidade por dívidas incidentes sobre veículo objeto de arrendamento mercantil. A r. sentença
de fls. 55/58, cujo relatório se adota, declarando inexigível o débito em relação ao Banco arrendante. Inconformada, apela a
Fazenda do Estado, a fls. 62/67. Sustenta que o Banco embargante é o responsável pelo pagamento das multas incidentes no
veículo alienado. Recurso recebido, processado e contrariado (fls. 70/74). É o relatório. Faculta-se às partes manifestação,
em dez dias, nos termos e para os fins do artigo 2º da Resolução nº 549/2011. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação,
voltem conclusos. Intime-se. São Paulo, 17 de maio de 2017. REBOUÇAS DE CARVALHO Relator - Magistrado(a) Rebouças de
Carvalho - Advs: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
- Tatiana Yumi Ueno (OAB: 284802/SP) - Karim Cristina Vieira Paternostro (OAB: 125972/SP) - Marcia Ester Luciano (OAB:
239905/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0004342-75.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Faustina Faria Valezin - Apelante:
Bruno Schlink Francisco - Apelante: Eliza Soares Rodrigues - Apelante: Elizabeth Soares Rodrigues - Apelante: Faustina Faria
Valezin - Apelante: Gladynir Soares Malachias - Apelante: Irene Honorata da Silva - Apelante: Ivalda Cortez Cunha - Apelante:
Luzia Gameleira Soares - Apelante: Maria Aparecida Busto Rodrigues - Apelante: Maria Apparecida Cabral - Apelante: Maria
Carmelita Pereira - Apelante: Maria de Lourdes Lima da Silva - Apelante: Maria Odete Severino Pereira - Apelante: Nelson
de Oliveira - Apelante: Odete Judith Chinaglia Maldonado - Apelante: Renata Monteiro Mormino - Apelante: Renato Pereira Apelante: Terezinha Almeida dos Santos - Apelante: Valdeci Maria Rocha - Apelante: Gladynir Soares Malachias - Apelante:
Irene Honorata da Silva - Apelante: Ivalda Cortez Cunha - Apelante: Luzia Gameleira Soares - Apelante: Maria Aparecida Busto
Rodrigues - Apelante: Maria Apparecida Cabral - Apelante: Maria Carmelita Pereira - Apelante: Maria de Lourdes Lima da Silva Apelante: Maria Odete Severino Pereira - Apelante: Nelson de Oliveira - Apelante: Odete Judith Chinaglia Maldonado - Apelante:
Renata Monteiro Mormino - Apelante: Renato Pereira - Apelante: Terezinha Almeida dos Santos - Apelante: Valdeci Maria Rocha
- Apelado: Instituto de Previdência do Município de São Paulo - Iprem - Faculta-se às partes manifestação, em dez dias, nos
termos e para os fins do artigo 2º da Resolução nº 549/2011. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos.
Intimem-se. - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de
Prince (OAB: 163569/SP) - Katia Seung Hee Lee (OAB: 214961/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0005186-90.2010.8.26.0248 - Processo Físico - Apelação - Indaiatuba - Apte/Apdo: Fundituba Industria Metalurgica
Ltda - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Faculta-se às partes manifestação, em dez dias, nos termos e para os
fins do artigo 2º da Resolução nº 549/2011. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Intimem-se. Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Bernardo Pereira Ottoni (OAB: 332551/SP) - Thayse Cristina Tavares (OAB: 273720/
SP) - Milton Carmo de Assis Junior (OAB: 204541/SP) - Vivian Alves Carmichael de Souza (OAB: 232140/SP) (Procurador) - Ana
Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Marcia Ferreira Couto
(OAB: 93215/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0008359-57.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Luzia da Silva Cruz - Apelado: Leontina de Freitas Almeida - Apelado: Jardelina de Siqueira Luz - Apelado: Creusa
Ribeiro da Silva - Apelado: Luzia Domingues da Silva - Apelado: Ireneu Barbosa - Apelado: Jose Correa - Apelado: Lourdes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º