Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1352 ADVOGADO : 141484/SP - Helio Vicente dos Santos REQDO : HELIO SANTOS DE ALENCAR VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001324-47.2013.8.26.0068 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : FIEO - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO - UNIFIEO ADVOGADO : 141484/SP - Helio Vicente dos Santos REQDO : CARLOS EDUARDO RIBEIRO VARA:2ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2181 873 ser inferior a 10 (dez) UFESPs. Deverá ser recolhido, ainda, o valor de porte de remessa e retorno, correspondente a R$ 32,70 (Trinta e Dois Reais e Setenta Centavos), por volume de autos, nos termos do provimento 833/2004, art 1º. - ADV: CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 150926/SP) Processo 0030035-84

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2351 919 Marcelo Mazon Malaquias (OAB: 98913/SP) - Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 DESPACHO Nº 0000171-89.2012.8.26.0404 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Orlândia - Apte/Apdo: Adésio Carvalho de Melo (Justiça Gratuita) - Apdo/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2243 938 benefício da assistência judiciária, ficando a parte isenta do pagamento das taxas judiciárias e dos honorários periciais.Intimese. - ADV: FÁBIO SCHIZATO (OAB 174301/SP), GIZELLE RODRIGUES DA SILVA (OAB 241200/SP) Processo 0051612-79.2014.8.26.0068 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2478 882 foi expedida a carta de citação. Certifico ainda haver disponibilizado o roteiro para a(o) ré(u) conforme abaixo. - ADV: LARISSA HITOMI ZYAHANA NORONHA (OAB 315603/SP), ROBERTO ZYAHANA OLIVEIRA (OAB 274394/SP) Processo 1015099-27.2016.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Ci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2383 2198 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, n�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1981 contribuinte em outras operações (débitos na conta gráfica)” (Agravo Regimental no Recurso Extraordinário com agravo n. 1.110.486/SP, Rel. Min. Luiz Fux, j. 15/06/2018). Juros moratórios. Inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 13.918/2009, que já foi reconhecida pelo C. Órgão Especial, e que impede a cobran�