TJSP 02/06/2017 -Pág. 1705 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2360
1705
nome da proprietária do veiculo é VERA LÚCIA RAMIRES. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME
FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1002112-21.2015.8.26.0576 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - VANESSA DE
OLIVEIRA FELIX RAMIN - B.V. FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Vistos.Ciência às partes do
V. Acórdão de fls. 224/229, o qual transitou em julgado (fls. 231).Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento.
Int. - ADV: CELIO FURLAN PEREIRA (OAB 126571/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE
SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1002941-02.2015.8.26.0576/01">1002941-02.2015.8.26.0576/01 (apensado ao processo 1002941-02.2015.8.26.0576) - Cumprimento de sentença
- Medida Cautelar - ADALGISA MORAES DE ANDRADE - Losango Promoções de Vendas Ltda - Vistos.Por ora, manifeste-se a
parte credora se o valor depositado espontaneamente, conforme fls.14/15, pela executada satisfaz integralmente a obrigação.
Int. - ADV: LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP), WELTON RUBENS VOLPE VELLASCO (OAB 305395/SP)
Processo 1003832-57.2014.8.26.0576 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Bradesco S.A. - RENATO
OSTERMANN - Vistos.Ao autor para dar andamento ao feito no prazo de trinta dias. Mantido a inércia, será intimado por
mandado ou por carta, para suprir a omissão em cinco dias, sob pena de extinção do processo - art. 485, III, § 1º do CPC.Int. ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1004027-71.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - A Prestacional Construtora Ltda
- Flávio Batigalia - JORGE ABDANUR ESTEPHAN - Decisão - :Vistos. Há depósito de metade dos honorários. Diante disto,
intime-se o perito via e-mail para início dos trabalhos, sendo que a metade será arcada pela autora por intermédio de expedição
de certidão ao perito para execução perante autos próprios ou mesmo pelo poder de cautela judicial do art.139, IV do NCPC.
Aguarde-se a vinda do laudo. Intime-se. São José do Rio Preto, 07 de maio de 2017 - ADV: GISELE BOZZANI CALIL (OAB
87314/SP), VINICIUS PONTON (OAB 293649/SP)
Processo 1004027-71.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - A Prestacional Construtora Ltda Flávio Batigalia - JORGE ABDANUR ESTEPHAN - Vistos.Indefiro o pedido de reconsideração de fls. 628/631, ficando mantidas
as decisões de fls. 627 e 619/620, por seus próprios e jurídicos.Outrossim, não há que se falar em nomeação de outro perito,
uma vez que não estão presentes na hipótese os requisitos do artigo 428 do Novo Código de Processo Civil, in verbis: “O
perito pode ser substituído quando: I - faltar-lhe conhecimento técnico ou científico; II - sem motivo legítimo, deixar de cumprir
o encargo no prazo que Ihe foi assinado”.No mais, cumpra-se a decisão de fls. 627.Int. - ADV: GISELE BOZZANI CALIL (OAB
87314/SP), VINICIUS PONTON (OAB 293649/SP)
Processo 1004585-43.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rita de
Cassia Venancio de Oliveira - Tim Celular S.A. - Vistos.Ciência às partes do V. Acórdão de fls. 127/131, transitado em julgado.
Manifeste-se a autora sobre a petição e documentos de fls. 133/140, requerendo o que entender de direito.Int. - ADV: VICTOR
DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 367044/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
Processo 1005161-07.2014.8.26.0576/01">1005161-07.2014.8.26.0576/01 (apensado ao processo 1005161-07.2014.8.26.0576) - Cumprimento de sentença
- Locação de Imóvel - José Artur Jordão - Martha Luiza do Nascimento Rodrigues - - José Rodrigues Imperador - - Patrícia
Adorno de Paula - Requeira o exequente o que de direito tendo em vista que NADA foi bloqueado em contas do(a) executado(a)
PATRICA ADORNO DE PAULA conforme recibo de protocolo do BACEN juntado aos autos. - ADV: CARLA REGINA DOS
SANTOS (OAB 240571/SP), JETER FERREIRA SOUZA (OAB 254311/SP), MOACYR ROSAM (OAB 34704/SP), NILOR VIEIRA
DE SOUZA (OAB 54328/SP), TAIS MACEDO MEGIANI (OAB 287258/SP), ANDRE LUIS GERALDINI (OAB 283699/SP)
Processo 1006237-66.2014.8.26.0576/01 - Cumprimento de sentença - Bancários - Nelson Wilians & Advogados Associados
- OLAIR DE ANDRADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ME - - OLAIRA DE ANDRADE - - ALICE DA SILVA ANDRADE - - JOÃO
RAFAEL DOS SANTOS - Vistos.Intime-se o devedor para pagamento nos termos do artigo 523 do Novo Código de Processo
Civil.Int. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), MARCELO FARINI PIRONDI (OAB 165179/SP)
Processo 1006311-23.2014.8.26.0576/02">1006311-23.2014.8.26.0576/02 (apensado ao processo 1006311-23.2014.8.26.0576) - Cumprimento de sentença
- Práticas Abusivas - GF PROMOTORA DE VENDAS E SERVIÇOS LTDA - Clarisse Cavalheiro - Vistos.Fls.26: Expeça-se
mandado/precatória de penhora em bens livres da executada, tanto quanto bastem para a garantia do débito, respeitando-se
o contido nos termos do artigo 833, II, do Novo Código de Processo Civil.Int. - ADV: AIESKA RODRIGUES LIMA DE OLIVEIRA
DUTRA (OAB 210605/SP), CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB 362637/SP)
Processo 1006326-89.2014.8.26.0576/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro CIDADE NORTE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO SPE LTDA - ANTONIO BRAS DIONÍSIO DE DHANDRÉA - Vistos.Nos
termos do artigo 854, do Novo Código de Processo Civil, sem dar ciência prévia do ato ao executado, defiro a requisição de
informações “on line” sobre existência de ativos em nome do executado, determinando a indisponibilidade de valores acima
de R$ 300,00 (trezentos reais), até o valor do débito, justificando que valores inferiores à importância acima sequer cobrem as
despesas processuais, autorizando desde logo o seu desbloqueio.Caso positiva a ordem, defiro, desde logo, a sua transferência
para o Banco do Brasil S.A., agência 5598-0 do Fórum local.Caso negativa a ordem, ficam deferidas as demais pesquisas
perante o sistema INFOJUD a fim de obter a cinco últimas declaração de imposto de renda em nome do executado e RENAJUD
a fim de localizar eventuais veículos, e, em caso positivo, o bloqueio do quanto à transferência, se não estiver alienado
fiduciariamente.Indefiro o pedido de pesquisa perante o sistema ARISP, porquanto em se tratando de domínio público, referidas
pesquisas “on line” deverão ser realizadas pelo procurador do credor, o qual deverá se dirigir diretamente ao “site” www.arisp.
com.br e providenciar a pesquisa sobre existência de imóveis em nome do devedor, juntando aos autos em caso positivo a cópia
da matrícula do imóvel para posterior penhora.Int. - ADV: MAISA CURTI (OAB 275733/SP), WANDERLEY OLIVEIRA LIMA (OAB
27277/SP), CARLOS ALBERTO REDIGOLO NOVAES (OAB 100882/SP)
Processo 1006326-89.2014.8.26.0576/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro CIDADE NORTE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO SPE LTDA - ANTONIO BRAS DIONÍSIO DE DHANDRÉA - Manifeste-se
a exequente sobre as pesquisas junto aos sistemas Bacenjud, REanjud e Infojud, que restaram negativas. - ADV: MAISA CURTI
(OAB 275733/SP), WANDERLEY OLIVEIRA LIMA (OAB 27277/SP), CARLOS ALBERTO REDIGOLO NOVAES (OAB 100882/
SP)
Processo 1006405-34.2015.8.26.0576 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Arlindo Valêncio Rio Preto HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Vistos.Fls. 189/190: Defiro a expedição de Mandado de Levantamento do valor depositado
às fls. 185.No mais, uma vez que o ora requerente entende que há valor remanescente a ser pago, prossiga-se no cumprimento
de sentença já iniciado.Certifique-se no cumprimento de sentença o deferimento do levantamento do valor depositado nestes
autos, pela credora. Int. - ADV: JEAN DORNELAS (OAB 155388/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 76696/MG)
Processo 1006941-79.2014.8.26.0576 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - RAIMUNDO NONATO
DE SOUZA - B.V. FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Vistos.Tendo em vista que a minuta
de acordo não foi regularizada até a presente data, deixo de homologá-lo.Em prosseguimento, frente à notícia de cumprimento
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