TJSP 27/06/2017 -Pág. 1800 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2375
1800
(OAB: 141698/SP) (Procurador)
2043767-64.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator:
Des.: Silva Russo - Embargte: SANTA JULIA LTDA. - Embargdo: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP) - Advogado: Andre Felipe Cabral de Andrade
(OAB: 330649/SP) - Advogado: Diogo Fontes dos Reis Costa Pires de Campos (OAB: 194832/SP)
2044254-34.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: Silva Russo
- Agravante: Sch02 Participações Ltda - Agravado: Município de Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Flavio Marques Ribeiro (OAB: 235396/SP) - Advogada: Flavia Marinho Costa de Oliveira (OAB: 139966/SP)
2044963-69.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator: Des.:
Silva Russo - Agravante: Município de São José do Rio Preto - Agravado: AUFER AGROPECUARIA LTDA. - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Ilce Maria Aguilar de Azevedo (OAB: 70099/SP) - Advogada: Juliana de Souza Mello Catricala
(OAB: 223092/SP) (Fls: 26) - Advogado: Marco Antonio Cais (OAB: 97584/SP) (Fls: 26)
2049837-97.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Silva Russo
- Agravante: CHEHIN E MALUF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. - Agravado: Municipio de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Marcel Holcman (OAB: 246495/SP) (Fls: 34) - Advogado: Roberto Lima Campelo - Jud 33 (OAB:
283642/SP)
2050017-45.2006.8.26.0115 - Processo Físico - Apelação - Campo Limpo Paulista - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar Apelante: fazenda pública do município de campo limpo paulista - Apelado: Superagro S A Fertilizantes e Inseticidas - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Ines Ungaro Favero (OAB: 37534/SP) - Advogado: Gilson Roberto Pereira (OAB:
161916/SP)
2050029-54.1991.8.26.0028 - Processo Físico - Reexame Necessário - Aparecida - Relator: Des.: Erbetta Filho - Recorrente:
Juizo Ex Offício - Recorrido: Pedro Campos de Castro - Interessado: Prefeitura Municipal de Aparecida - Não conheceram do
recurso. V. U. - Advogado: Nestor Alexandre Galvao de Castro (OAB: 96025/SP) (Procurador) (Fls: 02)
2050046-90.1991.8.26.0028 - Processo Físico - Reexame Necessário - Aparecida - Relator: Des.: Erbetta Filho - Recorrente:
Juizo Ex Offício - Recorrido: Jose Roberto Santos Junior - Interessado: Fazenda Publica de Aparecida - Não conheceram do
recurso. V. U. - Advogado: Nestor Alexandre Galvao de Castro (OAB: 96025/SP)
2050167-62.1998.8.26.0614 - Processo Físico - Apelação - Tambaú - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TAMBAÚ - Apelado: Biasoli & Cia Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Juliana Aparecida
Georgetto Santos (OAB: 241533/SP)
2050180-93.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itupeva - Relator: Des.: Eutálio Porto
- Agravante: Municipio de Itupeva - Agravado: Vitor Mori - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Chadia Abou Abed
Chimello (OAB: 142554/SP)
2050207-76.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itupeva - Relator: Des.: Raul De Felice
- Agravante: MUNICÍPIO DE ITUPEVA - Agravado: EDVALDO GOMES DA SILVA - Retirado de pauta. - Advogada: Chadia Abou
Abed Chimello (OAB: 142554/SP)
2050398-24.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itupeva - Relator: Des.: Raul De Felice Agravante: MUNICÍPIO DE ITUPEVA - Agravado: JOAO DE ASSIS ANDRADE - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Vanusa Aparecida de Oliveira Freire (OAB: 168795/SP)
2050504-83.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator:
Des.: Silva Russo - Agravante: AUFER AGROPECUARIA LTDA. - Agravado: Município de São José do Rio Preto - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marco Antonio Cais (OAB: 97584/SP) (Fls: 25) - Advogada: Juliana de Souza Mello
Catricala (OAB: 223092/SP) (Fls: 26) - Advogada: Patrícia Helena Monteiro E Oliveira (OAB: 157376/SP)
2051504-21.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator:
Des.: Raul De Felice - Agravante: AUFER AGROPECUARIA LTDA. - Agravado: Municipio de São Jose do Rio Preto - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marco Antonio Cais (OAB: 97584/SP) (Fls: 25) - Advogado: Wagner Luiz Gianini (OAB:
108620/SP) (Fls: 25) - Advogado: Frederico Duarte (OAB: 131135/SP)
2052218-78.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapetininga - Relator: Des.: Raul De
Felice - Agravante: Município de Itapetininga - Agravado: RICARDO E NANCILDA EMXOVAIS LTDA ME - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Priscila de Fatima Cavalcante Bueno (OAB: 214032/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º