TJSP 25/07/2017 -Pág. 2089 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2395
2089
Processo 1002811-07.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz de Oliveira Souza e outro - Fls: 114:
defiro o pedido.Expeçam-se mandados de citação das confrontantes, conforme peticionado.No mais, nota-se que as fls. 115/116
são estranhas aos autos. Após publicação deste despacho, torne-as sem efeito.Int. - ADV: OSWALDO LEMES CARDOSO (OAB
122895/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP)
Processo 1004109-68.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Manoel Cesar da Silva e outro - Intimação
do(a) requerente: ciência do(s) AR(s) (correio) negativo(s) (págs.194), devendo manifestar-se no prazo legal. - ADV: BENEDITO
DE MORAES (OAB 150723/SP)
Processo 1006583-75.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sonia Ribeiro de Souza - Recebo a petição
retro como emenda parcial à inicial, pois regularizou o pedido somente no que diz respeito à Adeilson Silva e à juntada das
certidões imobiliárias. Anote-se.Houve um equívoco com relação às certidões vintenárias, que se referem às distribuições de
feitos cíveis, em nome da autora e de seu falecido companheiro, e não as apresentadas pela parte às fls. 43, 48/49.Outrossim,
conforme determinado, a parte autora deve regularizar o polo passivo da ação, para que nele conste o titular do domínio do
imóvel, indicado na certidão de matrícula do mesmo, requerendo a sua citação.Portanto, pela derradeira oportunidade, cumpra
a parte autora integralmente o determinado às fls. 39, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.Int. ADV: FABIO JOSE PETERSEN (OAB 380891/SP)
Processo 1007569-97.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marilene do Nascimento Santos e outro Intimação ao autor para que distribua a carta precatória de fls. 238/239, por peticionamento eletrônico, conforme comunicado
CG 2290/2016: “A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório , nos
termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto os processos com justiça gratuita”. A distribuição
deverá ser comprovada nos autos no prazo de 10 dias. - ADV: SANDRA CRISTINA FERNANDES COSTA M. DE MORAES (OAB
260430/SP)
Processo 1008426-75.2017.8.26.0361 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - D.L.S.B. - - I.A.S. - - E.A.S.S. - Cumpra-se a sentença.Oportunamente, arquivem-se. - ADV: PAULO DA
SILVA (OAB 268724/SP)
Processo 1008757-57.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Alberto de Oliveira Borba - - Juçara
de Souza Borba - - Clovis de Oliveira Borba - - Tania Suzumi Mine Borba - - Claudio de Oliveira Borba Junior - - Vera Lucia
Carneiro Borba - Emende a parte autora a inicial para juntar os seguintes documentos:* documentos de identidade;* certidões
de casamento;* certidões imobiliárias (1º e 2º CRIAs) atualizadas;Emende, ainda, para constar o quanto segue:* o polo passivo,
que deverá ser constituído pelo titular do domínio, requerendo a citação do mesmo;* esclarecer como se deu a posse do imóvel
e quais os atos possessórios realizados;O prazo para a emenda é de 60 dias, sob pena de indeferimento da inicial, salientando
à parte autora que deverá juntar os documentos e requerer a emenda em uma única petição, evitando-se, assim, diversas
movimentações do processo para um único fim.Int. - ADV: ENIO DE CAMARGO FRANCO JUNIOR (OAB 302249/SP)
Processo 1009930-19.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Domingos de Oliveira - Vistos.
Comprove a patrona do autor a autorização da Defensoria Pública do seu pedido de renúncia, nos termos do convênio firmado
com aquela instituição.Int. - ADV: ELISABETE CRUZ (OAB 198612/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ROBSON BARBOSA LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA YOSHINAGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0617/2017
Processo 1007108-57.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - José Edinaldo Marques da
Silva - Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS - Vistos. Aguarde-se a resposta do ofício de fls. 102 (certidão de objeto e
pé). Int. - ADV: ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 198573/SP), EDJANE MARIA DA SILVA (OAB 310147/SP),
MIRIAM MATOS DANTAS (OAB 331907/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ROBSON BARBOSA LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA YOSHINAGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0618/2017
Processo 0005630-31.2017.8.26.0361 (processo principal 1013697-02.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Dissolução - Fernanda Franco - Vistos etc. ADITE-SE o mandado retro, para integral cumprimento, sendo que, em caso de
ocultação, deverá proceder a citação por hora certa. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO PEREIRA MARQUES (OAB 366561/SP)
Processo 0009861-04.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Exoneração - F.S. - L.C.S. - Ante o teor da certidão retro,
reconsidero o despacho de fls. 91. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando seu alcance e
pertinência.Int. - ADV: WADIH JOSÉ FERREIRA FILHO (OAB 156571/MG), LUIZ ANDRÉ BARRA COURI (OAB 64774/MG),
SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP)
Processo 1002949-71.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Exoneração - P.H.F.S. - Intimação do (a) requerente para
tomar ciência do ofício retro. - ADV: DANILO ROBERTO DE MATTOS MORALES (OAB 386846/SP)
Processo 1003716-12.2017.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.R.P.S. - - E.R.P.S. - Aguarde-se o
decurso do prazo para oferecimento de resposta. - ADV: MAURÍCIO LOPES DA SILVA (OAB 259879/SP)
Processo 1007600-49.2017.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - F.C.S. - - I.A.S. - - A.S. - - I.A.S.R.
- - I.S. - - E.R.S. - - M.C.D.S.C. - - W.M.S. - Ante a certidão retro, arquivem-se os autos no aguardo de provocação.Int. - ADV:
DEBORA LOHNHOFF DOS SANTOS (OAB 243887/SP)
Processo 1008744-58.2017.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Bruno Perito Rodrigues - Mauro Luiz
Rodrigues - Intime-se a parte impugnada para manifestação, no prazo legal.Int. - ADV: MICHELLE SAKAMOTO (OAB 253703/
SP), WAGNER ANTONIO GAMA (OAB 186298/SP)
Processo 1010189-14.2017.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.L. - Foi designada Audiência de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º