TJSP 01/11/2017 -Pág. 1728 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2462
1728
Defiro o pedido de fls.273/274, apenas para autorizar o licenciamento do veículo.Defiro o pedido de fls.269/271, anotando-se e
observando-se.Após, manifeste-se o credor, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que for a bem de seu direito. Intime-se.
(OFÍCIO EXPEDIDO) - 642/02 - ADV: ELIANI CRISTINA CRISTAL NIMER (OAB 109286/SP), SILVIO ROGERIO DE ARAUJO
COELHO (OAB 266087/SP), ANTONIO MARCOS SPADA (OAB 346456/SP)
Processo 0001975-76.2003.8.26.0576 (576.01.2003.001975) - Monitória - Cheque - Sociedade Mutuaria Rio Preto Ltda Sc
- Luis Carlos Siqueira de Souza - Aguarde-se pelo prazo de 90 dias conforme requerido. 987/03 - ADV: GUSTAVO GOULART
ESCOBAR (OAB 138248/SP), HENRIQUE ABUDI DANIEL (OAB 371940/SP), FABIO MARÃO LOURENÇO (OAB 190201/SP),
FABIO AUGUSTO DE FACIO ABUDI (OAB 156197/SP), RODRIGO AUED (OAB 148474/SP)
Processo 0008645-23.2009.8.26.0576 (576.01.2009.008645) - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Danda Comercial de Motos Ltda - Danielle Firmino Tayar - VISTOS.Vistos.Defiro, por ora,
a expedição de ofício conforme requerido pela instituição apenas no sentido de se saber da existência ou não de investimento em
previdência privada (VGBL e PGBL) em nome dos devedores. Há que se definir, inicialmente, sobre a destinação de eventuais
recursos (caráter alimentar ou não), cuja verba, sendo o caso, encontra proteção legal nas disposições do artigo 649 do CPC.
Somente depois é que se deliberará sobre bloqueio. No sentido do tema:”Execução de título executivo extrajudicial - Pretensão
do exequente-agravante à expedição de ofício à CNSeg para pesquisa e constrição do saldo de contribuições existente em fundo
de previdência privada pertencente aos devedores - Ofício necessário à demonstração do padrão dos depósitos eventualmente
efetuados - Penhora e transferência de eventuais valores que dependerão da aferição do caráter, alimentar ou não, de tal verba
- Decisão reformada - Recurso parcialmente provido” (Agravo de Instrumento nº 2047856-04.2015.8.26.0000, 22ªCâmara de
Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, 9 de abril de 2015, Rel. Des. Sérgio Rui). Portanto, oficie-se solicitando as
informações requeridas. Intime-se.Intimem-se. (OFÍCIO EXPEDIDO) - 481/09 - ADV: LUÍS MARCELO SOBREIRA (OAB 238394/
SP), MARCOS AFONSO DA SILVEIRA (OAB 159145/SP)
Processo 0011899-62.2013.8.26.0576 (057.62.0130.011899) - Monitória - Cheque - Delta Leasi Factoring Fomento Mercantil
Ltda - Vistos.Fls.91: defiro.Após, manifeste-se o credor, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que for a bem de seu direito.
Intime-se. (OFÍCIO EXPEDIDO) - 499/13 - ADV: MARCELO DE LUCCA (OAB 137649/SP), NATAN DELLA VALLE ABDO (OAB
343051/SP)
Processo 0014183-24.2005.8.26.0576 (576.01.2005.014183) - Procedimento Comum - Consórcio - Tarraf Administradora
de Consorcios Sc Ltda - Clayton Rogerio Parmezan e outro - Aguarde-se pelo prazo de 90 dias conforme requerido. (DR.
PAULO, RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS) - 2068/05 - ADV: PAULO HENRIQUE LEONARDI (OAB 106511/SP), REGIS
HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 156751/SP)
Processo 0015266-36.2009.8.26.0576 (576.01.2009.015266) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Taciana de
Oliveira Lima Almeida - Banco Nossa Caixa Sa - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 512/539, no prazo
individual e sucessivo de 05 (cinco) dias para cada uma, respeitados entre si, a iniciar pela autora. 679/09 - ADV: JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), RICARDO MUSEGANTE (OAB
117242/SP)
Processo 0019617-52.2009.8.26.0576 (576.01.2009.019617) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Klin
Produtos Infantis Ltda - Sombra Calçados Finos Ltda e outros - Moisés de Souza Santos e outro - Vistos.Em razão da arrematação
do veículo “VW/Saveiro Fun, ano/mod 2001/2001, renavam 760577960, placa DFH 8899”, nos autos do Processo nº 000091673.2013.403.6106, em trâmite perante a 5ª Vara Federal local, providencie-se o desbloqueio do veículo, oficiando-se.Após,
diante da inércia do exequente, retornem os autos ao arquivo.Intime-se. (OFÍCIO EXPEDIDO) - 863/09 - ADV: ANTONIO BENTO
DE SOUZA (OAB 123814/SP), RICARDO VINICIUS DE SOUZA (OAB 128956/SP), CINTIA APARECIDA TORRES TAMBOR
(OAB 136792/SP), PRISCILLA BELIZOTTI SILVA NARDO BERTOLINO (OAB 201740/SP), JOICE MARTINS DE OLIVEIRA
ROSSI (OAB 236393/SP), BRUNO JOSE GIANNOTTI (OAB 237978/SP), JULIO LEME DE SOUZA JUNIOR (OAB 318668/SP),
MAILSON CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 377696/SP)
Processo 0022944-05.2009.8.26.0576 (576.01.2009.022944) - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - Excelência
Global Comercial Ltda - Fenix Rio Preto Serviços de Cobrança Ltda e outro - Vistos.Intime-se a parte exequente FÊNIX RIO
PRETO SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA, pessoalmente e também na pessoa de seu procurador através do DJE, para dar
andamento ao feito, manifestando sobre eventual saldo devedor remanescente, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de
extinção do processo pela satisfação do crédito (CPC, inciso II do artigo 924).Intimem-se. (CARTA JÁ EXPEDIDA) - 994/09 ADV: DELCIMARA DE LUCA SOUSA PIMENTEL (OAB 107693/SP), LUIS ALCANTARA D’ORAZIO PIMENTEL (OAB 124739/
SP), PAULO FRANCISCO CARMINATTI BARBERO (OAB 93546/SP)
Processo 0023277-35.2001.8.26.0576 (576.01.2001.023277) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Nossa Caixa Sa *Aguarde-se pelo prazo de 15 dias conforme requerido. 2816/01 - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI
CALDERON (OAB 114904/SP), TAISA SANTANA TEIXEIRA FABOSA (OAB 277548/SP)
Processo 0026357-84.2013.8.26.0576 (057.62.0130.026357) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários ‘FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PGC-BRASIL MULTICARTEIRA - *Aguardese pelo prazo de 15 dias conforme requerido. 1033/13 - ADV: ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP)
Processo 0026540-89.2012.8.26.0576 (576.01.2012.026540) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez
Acidentária - Claudeir de Souza - Vistos. Oficie-se como requerido às fls.186, com urgência.Intime-se. (OFÍCIO EXPEDIDO) 1083/12 - ADV: DAVI DE MARTINI JUNIOR (OAB 316430/SP)
Processo 0027405-78.2013.8.26.0576 (057.62.0130.027405) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Vistos.Fls.161. Defiro, expedindo-se o necessário Int. (OFÍCIO JÁ EXPEDIDO) - 1070/13 - ADV: ‘GLAUCIO
HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 0030864-93.2010.8.26.0576 (576.01.2010.030864) - Apreensão e Depósito de Coisa Vendida com Reserva de
Domínio - Inadimplemento - Danda Comercial de Motos Ltda - VISTOS.Vistos.Defiro, por ora, a expedição de ofício conforme
requerido pela instituição apenas no sentido de se saber da existência ou não de investimento em previdência privada (VGBL
e PGBL) em nome dos devedores. Há que se definir, inicialmente, sobre a destinação de eventuais recursos (caráter alimentar
ou não), cuja verba, sendo o caso, encontra proteção legal nas disposições do artigo 649 do CPC. Somente depois é que se
deliberará sobre bloqueio. No sentido do tema:”Execução de título executivo extrajudicial - Pretensão do exequente-agravante
à expedição de ofício à CNSeg para pesquisa e constrição do saldo de contribuições existente em fundo de previdência privada
pertencente aos devedores - Ofício necessário à demonstração do padrão dos depósitos eventualmente efetuados - Penhora e
transferência de eventuais valores que dependerão da aferição do caráter, alimentar ou não, de tal verba - Decisão reformada Recurso parcialmente provido” (Agravo de Instrumento nº 2047856-04.2015.8.26.0000, 22ªCâmara de Direito Privado do Tribunal
de Justiça de São Paulo, 9 de abril de 2015, Rel. Des. Sérgio Rui). Portanto, oficie-se solicitando as informações requeridas.
Intime-se.Intimem-se. (OFÍCIO EXPEDIDO) - 1410/10 - ADV: MARCOS AFONSO DA SILVEIRA (OAB 159145/SP), PATRICIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º