Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2462
1729
CASAGRANDE MOREIRA (OAB 275334/SP), LICÍNIA PEROZIM BARILE (OAB 221863/SP), DANILO BOTELHO FÁVERO (OAB
185197/SP), JOSÉ EDUARDO DE MELLO FILHO (OAB 159978/SP)
Processo 0030865-78.2010.8.26.0576 (576.01.2010.030865) - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda - Tarraf
Construtora Ltda - Vistos.Em cumprimento ao disposto no artigo 72, inciso II, do Código de processo Civil, faz-se necessária a
nomeação de Curador Especial para defender os interesses do(a) requerido(a) LUANA PAULA CARDOSO, citado(a) por edital.
Assim, oficie-se para tanto.Com a resposta, voltem-me conclusos para nomeação e abertura de vista.Intimem-se. (OFÍCIO
EXPEDIDO) - 1903/10 - ADV: SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE (OAB 101599/SP)
Processo 0031015-88.2012.8.26.0576 (576.01.2012.031015) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Ivan Fonseca
Pinto - Banco Itaú Unibanco Sa - VISTOS. Fls. 366/368: Defiro, por conta e risco do credor, para tanto, oficie-se à Secretaria da
Fazenda do Estado de São Paulo solicitando informações a respeito de eventual crédito em favor do executado, sendo que, em
caso positivo, os respectivos valores deverão ser depositados em conta judicial vinculada ao presente feito executivo. Intimemse. (OFÍCIO EXPEDIDO) - 1230/12 - ADV: ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS (OAB 235730/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0033572-97.2002.8.26.0576 (576.01.2002.033572) - Procedimento Comum - Consórcio - Tarraf Administradora
de Consorcios Sc Ltda - Transleva Transportes Rodoviarios Ltda e outros - Vistos.Fls. 321/322: Defiro a expedição de ofício às
empresas de telefonia, cabendo ao credor o devido encaminhamento e comprovação nos autos.Int. (OFÍCIOS EXPEDIDOS) (39/03) - ADV: SIDNEY SEIDY TAKAHASHI (OAB 242924/SP), REGIS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 156751/SP), JOSE LUIS
SCARPELLI JUNIOR (OAB 225735/SP)
Processo 0036825-83.2008.8.26.0576 (576.01.2008.036825) - Procedimento Sumário - Bruna Perez da Silva - Banco Nossa
Caixa Sa - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Aguarde-se o cumprimento da obrigação pela parte devedora exatamente como
previsto no artigo 475-J, do Código de Processo Civil, ou seja, providenciar espontaneamente o pagamento da dívida em quinze
dias, sob pena de multa de 10% do valor da condenação. Decorrido o prazo sem pagamento voluntário pelo devedor, certificando
o cartório a respeito, apresente o credor demonstrativo atualizado do débito, com acréscimo da multa, para expedição do
mandado de penhora e avaliação. Se a execução não for requerida em seis meses, aguarde-se eventual provocação em arquivo
(artigo 475-J, parágrafo 5.º, do Código de Processo Civil). INTIMEM-SE. (OFÍCIO EXPEDIDO) - 1454/08 - ADV: SERVIO TULIO
DE BARCELOS (OAB 295139/SP), TATIANA GONÇALVES DINIZ FERNANDES (OAB 189361/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 0039514-37.2007.8.26.0576 (576.01.2007.039514) - Procedimento Sumário - Veículos - Ativa Service Ltda Vistos.Defiro o pedido retro. Expeça-se ofício, devendo a parte autora providenciar o devido encaminhamento.Int. (OFÍCIO
EXPEDIDO) - (1649/07) - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP)
Processo 0042300-83.2009.8.26.0576 (576.01.2009.042300) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa,
Sucessor do Banco Nossa Caixa Sa - *Aguarde-se pelo prazo de 15 dias conforme requerido. 1794/09 - ADV: RODRIGO
BIAGIONI (OAB 209989/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0046222-35.2009.8.26.0576 (576.01.2009.046222) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Murilo Queiroz
Amati Acosta - Vistos.Defiro, por ora, a expedição de ofício conforme requerido pela instituição apenas no sentido de se saber
da existência ou não de investimento em previdência privada (VGBL e PGBL) em nome dos devedores. Há que se definir,
inicialmente, sobre a destinação de eventuais recursos (caráter alimentar ou não), cuja verba, sendo o caso, encontra proteção
legal nas disposições do artigo 649 do CPC. Somente depois é que se deliberará sobre bloqueio. No sentido do tema:”Execução
de título executivo extrajudicial - Pretensão do exequente-agravante à expedição de ofício à CNSeg para pesquisa e constrição do
saldo de contribuições existente em fundo de previdência privada pertencente aos devedores - Ofício necessário à demonstração
do padrão dos depósitos eventualmente efetuados - Penhora e transferência de eventuais valores que dependerão da aferição
do caráter, alimentar ou não, de tal verba - Decisão reformada - Recurso parcialmente provido” (Agravo de Instrumento nº
2047856-04.2015.8.26.0000, 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, 9 de abril de 2015, Rel. Des.
Sérgio Rui). Portanto, oficie-se solicitando as informações requeridas. Intime-se. (OFÍCIO JÁ EXPEDIDO) - 1957/09 - ADV:
MARCOS AFONSO DA SILVEIRA (OAB 159145/SP), CARLOS ALBERTO COTRIM BORGES (OAB 93091/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO ROBERTO ANDOLFATO DE SOUSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDINEI ADALBERTO MACHADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0393/2017
Processo 0000240-17.2017.8.26.0576 (processo principal 0039471-90.2013.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Estabelecimentos de Ensino - Weliton de Assunção Ferreira - União das Faculdades dos Grandes Lagos Unilago Vistos.Manifeste-se o credor quanto ao inteiro teor do V. Acórdão de fls. 405/415, requerendo o que for de direito.Decorrido esse
prazo “in albis”, aguarde-se no arquivo provocação dos interessados. Intimem-se. - ADV: FABIANA BUSQUETI DA SILVA (OAB
151805/SP), CÁSSIA PRISCILA BANHATO GASPARINI (OAB 264425/SP), GILMAR CARVALHO DOS SANTOS (OAB 312356/
SP), PAULO CÉSAR FERREIRA (OAB 18495/MS), THIAGO ANTONIO BANHATO (OAB 258321/SP)
Processo 0003991-12.2017.8.26.0576 (processo principal 0021309-18.2011.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Banco
Itaú Sa - Meire Carabeli - - Borato & Carabelli Representação de Planos de Telefonia Ltda - - Carmen Borato Pupim - Vistos.
Em decisão anterior, foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, que foi devidamente
cumprida, conforme extrato juntado (fls. 50/52).Desconsiderados eventuais valores irrisórios, insuficientes para satisfazer
sequer os custos operacionais do sistema, não foram encontrados valores em nome do(s) executado(s).Assim, manifeste(m)se o(a, os, as) exequente(s) em termos de prosseguimento, no prazo de trinta (30) dias. Em caso de inércia por prazo superior
a trinta (30) dias, arquivem-se os autos.Intimem-se. - ADV: MILTON JOSE FERREIRA DE MELLO (OAB 67699/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), TAISA
SANTANA TEIXEIRA FABOSA (OAB 277548/SP)
Processo 0004196-41.2017.8.26.0576 (processo principal 1040059-12.2015.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Cheque - Vidroshop Comércio de Vidros Ltda Me - Vistos.Em decisão anterior, foi determinada a expedição de ordem de
indisponibilidade de ativos financeiros, que foi devidamente cumprida, conforme extrato juntado (fls. 43).Desconsiderados
eventuais valores irrisórios, insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema, não foram encontrados
valores em nome do(s) executado(s).Assim, manifeste(m)-se o(a, os, as) exequente(s) em termos de prosseguimento, no prazo
de trinta (30) dias. Em caso de inércia por prazo superior a trinta (30) dias, arquivem-se os autos.Intimem-se. - ADV: VICTOR
ALEXANDRE ZILIOLI FLORIANO (OAB 164791/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º