TJSP 27/11/2017 -Pág. 518 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2476
518
Ana Paula Porto de Oliveira Pontes (OAB: 346452/SP); Agravado: Andreia Aparecida Bicudo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2227451-89.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1046708-39.2017.8.26.0053;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: ECTX S/A; Advogado: Eduardo Diamantino Bonfim E Silva (OAB:
119083/SP); Agravante: EUCATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; Advogado: Eduardo Diamantino Bonfim E Silva (OAB:
119083/SP); Agravado: DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL DO POSTO FISCAL 10 BUTANTÃ; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2227467-43.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY;
Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 0029755-39.2013.8.26.0576; Pensão;
Agravante: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado: Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP); Agravada: MARIANE
FILIAGE PASTORE; Advogada: Suzana Helena Quintana (OAB: 87024/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2227484-79.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA
JUNIOR; Foro de Sumaré; Execução Fiscal; 1500668-69.2016.8.26.0604; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: VEX LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA.; Advogado: Matheus Starck de Moraes (OAB: 316256/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogado: Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2227490-86.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro de São Pedro; 1ª Vara; Procedimento Comum; 1001984-06.2017.8.26.0584; Reintegração; Agravante:
MARCOS ANTONIO BARBOSA DA SILVA; Advogado: Jamil Challita Nouhra (OAB: 131998/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2227496-93.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; AMORIM
CANTUÁRIA; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1010316-75.2017.8.26.0320; Fornecimento
de Medicamentos; Agravante: Município de Limeira; Advogada: Aline Formaggio (OAB: 339583/SP); Agravado: Lucas Lidman
Tintori; Advogada: Larissa Salles Pompeo Tank (OAB: 294242/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2227503-85.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO
BERTHE; Foro de Leme; 2ª Vara Cível; 1004413-65.2017.8.26.0318; Tratamento da Própria Saúde; Agravante: Município de
Leme; Advogado: Fábio Aparecido Doniseti Alves (OAB: 224723/SP); Agravada: Carla Cristina de Carvalho Andrielli Cerri Veiga;
Advogado: Cássio Mônaco Filho (OAB: 161205/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2227518-54.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS
GATTI; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública; 1036069-31.2017.8.26.0224; Tratamento MédicoHospitalar; Agravante: Município de Guarulhos; Advogada: Thais Ghelfi Dall Acqua (OAB: 257997/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Aldo Expedito Pacheco Passos Filho (OAB:
341163/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2227526-31.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro de Campo Limpo Paulista; 2ª Vara; Procedimento Comum; 1002666-10.2017.8.26.0115; Fornecimento
de Medicamentos; Agravante: Município de Campo Limpo Paulista; Advogado: Eron da Rocha Santos (OAB: 196582/SP)
(Procurador); Agravada: Maria Rita de Jesus Godoi; Advogada: Angélica Merlo Zaparoli (OAB: 200316/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2227535-90.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Procedimento Comum;
0400908-43.1994.8.26.0053; Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: MARIA LUIZA LIBUTTI DE ASSIS TOLEDO;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º