TJSP 27/11/2017 -Pág. 517 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2476
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para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2227371-28.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO
PORTO; Foro de Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500119-60.2017.8.26.0366; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Mongaguá; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP);
Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP); Agravado: Arlindo de Bernardi; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2227379-05.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro de Cerquilho; Vara Única; Procedimento Comum; 1000219-51.2015.8.26.0137; Aposentadoria; Agravante:
Municipio de Cerquilho; Advogado: Anderson Aparecido Rodrigues (OAB: 271104/SP); Advogado: Fernando Camargo dos
Santos (OAB: 373541/SP); Agravado: ADEMIR LAZARO PIRES DE SOUZA (Justiça Gratuita); Advogado: Sergio Henrique
Balarini Trevisano (OAB: 154564/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2227393-86.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Procedimento Comum;
0005249-70.2000.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Jose Valente Neto; Advogado:
Antonio Manoel Leite (OAB: 26031/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB:
329163/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2227395-56.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1018234-75.2016.8.26.0576; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: JOÃO CARLOS DA SILVA; Advogada: Daniela da Silva Franco (OAB: 302041/
SP); Agravado: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO; Advogado: Frederico Duarte (OAB: 131135/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2227401-63.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES
FAIM; Foro de Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500121-30.2017.8.26.0366; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Mongaguá; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP)
(Procurador); Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP); Agravado: Ozorio de Togni; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2227414-62.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL;
Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1058446-35.2017.8.26.0114; Licitações; Agravante:
LEMAR INK FRANQUIAS EIRELI EPP; Advogado: RODRIGO PETROLLI BAPTISTA (OAB: 262516/SP); Agravado: Presidente
da Comissão de Licitação da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A – Sanasa Campinas; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2227417-17.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1049348-15.2017.8.26.0053;
Tratamento da Própria Saúde; Agravante: DIVA MARIA DA COSTA (Justiça Gratuita); Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB:
196889/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2227421-54.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY
UINT; Foro de Ilhabela; Vara Única; Procedimento Comum; 1000556-30.2017.8.26.0247; Responsabilidade da Administração;
Agravante: Junta Comercial do Estado de Santa Catarina; Advogada: DEYSE DE SOUZA MEDEIROS LIBERATO (OAB: 38454/
SC); Agravado: Carlos Gustavo Maciel de Jesus; Advogado: Luis Henrique Homem Alves (OAB: 105281/SP); Advogado: Marcel
Henrique Silveira Batista (OAB: 200007/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2227427-61.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI; Foro de Santa Branca; Vara Única; Execução Fiscal; 1000114-76.2017.8.26.0534; Multas e demais
Sanções; Agravante: Municipio de Santa Branca; Advogada: Karla Ariadne Santana Ferreira (OAB: 331435/SP); Advogada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º