TJSP 01/12/2017 -Pág. 1821 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2480
1821
106488/SP)
Processo 1043342-09.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum - Corretagem - Danielle De Oliveira Burgati - Mrv Engenharia
e Participações S/A - Fls. 198: Defiro a expedição de Mandado de Levantamento, fls. 190/191, em favor do autor. Providencie o
requerido o recolhimento das custas finais, no valor de R$ 125,35 para extinção da ação. Intimem-se. - ADV: ALISSON DENIRAN
PEREIRA OLIVEIRA (OAB 270245/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB
154127/SP)
Processo 1044438-59.2016.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcia Anoni Telefônica Brasil S/A - Fls. 343/344: Aguarde-se o julgamento. - ADV: IBIRACI NAVARRO MARTINS (OAB 73003/SP), BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP)
Processo 1045033-24.2017.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Dalvina Peral Tebar Fernando Cunha Joaquim - - Dalva do Carmo Cunha Joaquim - - Glaucia Helena Domingues Joaquim - - Sérgio Aparecido
Joaquim - Ciência ao autor do deferimento do sobrestamento do feito, por 30 (trinta) dias. - ADV: OSVALDO LUIS DE AQUINO
RAIMUNDO (OAB 95177/MG), LUIS ANTONIO DE ABREU (OAB 53634/SP), DAGMAR DELOURDES DOS REIS MENDONÇA
(OAB 109685/SP)
Processo 1045720-35.2016.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nicanor
Cacholari de Souza - Telefônica Brasil S/A - Agravo de Instrumento de fls. 313/338: Anote-se e ciência à parte contrária. - ADV:
FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), IBIRACI NAVARRO MARTINS (OAB 73003/SP), BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1045899-32.2017.8.26.0576 - Monitória - Compromisso - Evonik Degussa Brasil Ltda - Renato Salgado de Oliveira
- Fls. 50/51: Providencie a autora as custas de postagem para envio da carta de citação. - ADV: SIDNEY GRACIANO FRANZE
(OAB 122221/SP), CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB 124517/SP)
Processo 1046171-26.2017.8.26.0576 - Monitória - Prestação de Serviços - Paranhos & Paranhos S/s Ltda - Fabiana
Cristina Ferreira de Carvalho - Ao autor, para requerer o que de direito, face o decurso do prazo sem apresentação de embargos
monitórios. - ADV: RAFAEL NAVARRO SILVA (OAB 260233/SP), ISADORA MORETON DE OLIVEIRA (OAB 368615/SP)
Processo 1046238-88.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - Mikaelli Yumiko Alves Emori - Mrv Mrl
Xvi Incorporações Ltda - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. - ADV: RICARDO SORDI
MARCHI (OAB 154127/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB
331333/SP)
Processo 1046592-50.2016.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sebastião
Gonçalves de Souza - Espolio - Telefônica Brasil S/A - Vistos.Proceda-se a substituição do polo ativo da ação para constar
CARLOS GONÇALVES DE SOUSA, ficando, desde já anotado que, em caso de procedência do pedido, eventual levantamento
do valor devido deverá ser observado o quinhão de cada herdeiro.Cite-se o requerido para oferecer contestação no prazo de 15
dias.Intimem-se. - ADV: RENATO MENESELLO VENTURA DA SILVA (OAB 239261/SP)
Processo 1047085-61.2015.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Cheque - Maq Service Maquinas Ltda Me - Osmar
Gravena - Salete de Souza Gravena - Providenciar a autora o recolhimento da taxa de emolumentos no valor de R$ 150,37. ADV: RODRIGO MARTINS SISTO (OAB 163843/SP), CLEUSA MARIA DE JESUS ARADO VENANCIO (OAB 94666/SP)
Processo 1048309-63.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda - Ademar Moreira Munhoz - Adriana Aparecida Flauzinho - M.r.v Engenharia e Participações Ltda - Vistos.Vista ao requerido sobre a réplica e documentos.
Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas pretendidas, justificando-as.Intimem-se. - ADV: GUILHERME MENDONÇA
MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), RICARDO SORDI MARCHI
(OAB 154127/SP)
Processo 1049019-83.2017.8.26.0576 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Marizete de Lima
Luciano - - Sergio Luciano - Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/Bauru - Vistos.Recebo os embargos à discussão
apenas no efeito devolutivo por não vislumbrar dano irreversível ou de difícil reparação e por não estar seguro o Juízo.Vista
ao embargado para impugnação.Anote-se a interposição nos autos da execução.Int. - ADV: VINICIUS MACHI CAMPOS (OAB
273023/SP), GISLAINE ANDREIA CERANTES ANCHIETA (OAB 215456/SP), ALINE CREPALDI ORZAM (OAB 205243/SP)
Processo 1051252-53.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Lara Romano Casarin - MRV
ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Vistos.Especifiquem as partes as provas pretendidas, justificando-as.Intimem-se.
- ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), VICTOR RAMPIM
BRACCINI (OAB 392194/SP)
Processo 1051460-37.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda - Ana Letícia Brandolezi
- Mrv Mrl Xvi Incorporações Ltda - Vistos.Especifiquem as partes as provas pretendidas, justificando-as.Intimem-se. - ADV:
RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), GUILHERME MENDONÇA
MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP)
Processo 1051943-67.2017.8.26.0576 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Juliana Croce Gonçalves - Dinah dos Anjos Costa Paciencia - Recebo os embargos à discussão, e suspendo a ação de
execução no tocante ao bem em questão.Certifique-se naqueles autos o efeito suspensivo ora concedido.Fica a embargada
citada, na pessoa do procurador constituído nos autos, dos termos da presente ação, bem como do prazo de quinze dias para
resposta.Intimem-se. - ADV: SANDRA REGINA RODRIGUES (OAB 189086/SP), REGINA CELIA ATIQUE REI (OAB 109238/SP),
SAMUEL RAMOS VENÂNCIO (OAB 389762/SP)
Processo 1052210-39.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Representação comercial - Alfeno L. Dutra Representações
Me. - Farmace Ind Quimico Farm Cearense Ltda - Observa-se pela documentação juntada, fls. 523/531, que nos meses de julho,
agosto e setembro, a empresa autora obteve lucro de mais de R$200.000,00 mensais, o que afasta a necessidade da gratuidade
processual.Assim, indefiro os benefícios da gratuidade.Recolhidas as custas, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: ANA MARIA
CASTELUCI (OAB 282022/SP), ANA CAROLINA PALMIERI DE MORAES (OAB 334438/SP), DANILO DE ABREU BERTON
ESTEVES DIAS (OAB 321858/SP)
Processo 1053154-41.2017.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - M W Martins & Martins S/s
Ltda - Graziele Monteiro - Vistos.Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada.Determino
a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena
de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 85, § 2º), com a advertência
de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827,
§ 1º do CPC), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à
execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor, havendo patrimônio, seja efetuado
o arresto ex officio, na forma do artigo 830 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º