TJSP 05/02/2018 -Pág. 2094 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2510
2094
Em cinco dias, regularizar a procuração recolhendo a taxa da OAB, para posterior desarquivamento dos autos. Na omissão a
petição será encaminhada à OAB LOCAL.
Processo nº 3138/1995 - 0054827471999 (APENSADO 3654/99 ) BANCO DO BRASIL . Dr. Marcos Caldas Martins Chagas.
OAB nº 303.021 : : Em cinco dias, regularizar a procuração recolhendo a taxa da OAB, para posterior desarquivamento dos
autos. Na omissão a petição será encaminhada à OAB LOCAL.
Processo nº 3291/2001 - 0041428772001 BANCO DO BRASIL . Dr. Marcos Caldas Martins Chagas. OAB nº 303.021 : :
Em cinco dias, regularizar a procuração recolhendo a taxa da OAB, para posterior desarquivamento dos autos. Na omissão a
petição será encaminhada à OAB LOCAL. “
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO HOFFMANN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA NOVELLO JOÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0293/2018
Processo 0000495-91.2003.8.26.0114 (apensado ao processo 0004055-41.2003.8.26.0114) (114.01.2003.000495) - Protesto
- Armazem de Veiculos e Peças Ltda. - Al Pratic Industria e Comercio Ltda. e outro - Vistos.Primeiramente, oficie-se ao Cartório
de notas informando a revogação da liminar aqui concedida, nos termos determinados na sentença proferida nos autos do
processo principal (fls.157).Indefiro o pedido de levantamento formulado pelo requerente pois, compulsando os autos, não
observei os referidos depósitos.Com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito.
Inexistem custas finais porque não houve fase executória.Nesse sentido:”Execução - Custas - Taxas Judiciais - Inteligência do
art. 4.º, inciso III da Lei Estadual 11.608, de 29/12/2003 - Se a parte já recolheu, como no caso, a taxa judiciária, por ocasião
da distribuição da ação de execução, na forma do art. 4.º, inciso I , da Lei Estadual 11.608/03, não deve ocorrer, novamente, a
incidência do disposto no artigo 4.º, inciso III, da mesma lei, sob pena de ocorrer o fenômeno da “bi-tributação” que é vedado no
CTN - Não existindo a prática de quaisquer atos executórios, indevida a exigência prevista no artigo 4.º, III da Lei 11608/2003 Recurso provido” (Agravo de Instrumento 0442281-57.2010, Relator Des. Paulo Hatanaka, j.07.02.2011).Transitada a presente
em julgado, comunique-se o Distribuidor e arquivem-se.P.R.I.C. - ADV: MANOEL CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS (OAB
86998/SP)
Processo 0002003-38.2004.8.26.0114/01 (011.42.0040.002003/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Antonio Ivo Aureliano - Instituto Nacional do Seguros Social - Inss - Vistos.Diante do não conhecimento do recurso,
intime-se o INSS para pagamento da diferença apontada pelo exequente.Prazo de 15 dias.Servirá o presente, por cópia
digitalizada, como mandado.Intime-se. - ADV: ARLETE WOJCIK (OAB 174149/SP), MARIA TEREZA DOMINGUES (OAB 60931/
SP), REGINA CELIA CAZISSI (OAB 117977/SP)
Processo 0002801-91.2007.8.26.0114 (114.01.2007.002801) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tornel Comercial
Ltda - Providencie o autor/credor o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, a fim de possibilitar o cumprimento do r.
Despacho de fls. 148. - ADV: MARIA ANGELICA FONTES PEREIRA (OAB 83839/SP), JOANY BARBI BRUMILLER (OAB 65648/
SP)
Processo 0006241-22.2012.8.26.0114 (114.01.2012.006241) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 - Deferido o sobrestamento por
20 dias. Deverá o autor manifestar-se, ao término desse prazo, independentemente de intimação. Nada Mais. - ADV: FELIPE
ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 0007310-89.2012.8.26.0114 (114.01.2012.007310) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Rogelio
Magno Damaceno - Nossa Escola e & A - Comercio de Livros Ltda. - Nome Fantasia Wizard Idiomas - Vistos etc.INTIME(M)-SE
o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção da ação nos termo do artigo
485, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil.Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando,
ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE QUEIROZ DAMACENO (OAB 286011/SP)
Processo 0012092-13.2010.8.26.0114/01">0012092-13.2010.8.26.0114/01 (apensado ao processo 0012092-13.2010.8.26.0114) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - Banco Itau S/A - Para o credor se manifestar acerca da pesquisa Infojud. Outrossim, informo que as
informações prestadas pela Receita Federal, em função do sigilo fiscal, encontram-se arquivadas em pasta própria, no cartório,
à disposição do interessado para visualização, pelo prazo de 30 (trinta) dias, desde que tenha procuração nos autos, sendo
vedada a extração de cópias. - ADV: LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 0016525-26.2011.8.26.0114 (114.01.2011.016525) - Monitória - Associação Educacional Sagrado Coração de
Jesus - Claudia Maria Coelho - Vistos.Fls.94 e segts: indefiro pelos mesmos motivos já explicitados às fls.91/92.Ademais,
atente-se o subscritor que a requerida nem mesmo foi citada para os termos desta ação.Manifeste-se, pois, em termos de
prosseguimento.Intime-se. - ADV: RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA (OAB 197933/SP)
Processo 0017382-72.2011.8.26.0114 (114.01.2011.017382) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Albertina
Fernandes Bizzacchi - Banco Santander S/A - Tendo em vista o lapso temporal entre o protocolo da petição e a sua juntada,
providencie o Requerido o cumprimento do r. despacho de fls. , juntando aos autos os documentos solicitados, no prazo de 10
dias. - ADV: NELSON DE ARRUDA NORONHA GUSTAVO JUNIOR (OAB 158418/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB
221386/SP)
Processo 0017913-95.2010.8.26.0114 (114.01.2010.017913) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Kleber
Rafael Tomass Ferreira - Zilda Aparecida Marques de Oliveira - - Valdir Saturnino de Oliveira - Vistos.Anote-se o procurador do
co-executado Valdir.Fls.142 e sets: manifeste-se que exequente em 3 dias.Intime-se. - ADV: JARINA JEHA DOS SANTOS (OAB
143134/SP), ENEIDA RUTE MANFREDINI (OAB 128909/SP), BARBARA CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 379401/
SP)
Processo 0018239-89.2009.8.26.0114 (114.01.2009.018239) - Procedimento Comum - Gilberto Pereira Alves - Viação
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