TJSP 06/02/2018 -Pág. 118 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2511
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eventual julgamento do agravo interposto contra a decisão de fls. 1187. - ADV: DAVID FRITZSONS BONIN (OAB 243886/SP),
FERNANDA CRISTINA NOVELI (OAB 317272/SP), LYRIAM SIMIONI (OAB 275732/SP)
Processo 1007438-81.2015.8.26.0019 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Sandra Regina Comini
Pires Barbosa - Município de Americana (Secretaria de Saúde do Município) - - Governo do Estado de São Paulo (Secretaria de
Saúde do Estado de São Paulo) - Com vista às partes do laudo do IMESC a fls. 220/226. - ADV: CINTIA BYCZKOWSKI (OAB
140949/SP), JAMILE ABDEL LATIF (OAB 160139/SP), ANGELICA DE NARDO PANZAN (OAB 143174/SP)
Processo 1007502-57.2016.8.26.0019 - Procedimento Comum - Fornecimento de Água - Maria Lucia Alves - Departamento
de Água e Esgoto de Americana - Vistos.Fls. 118: Oficie-se dando ciência da nomeação de outro perito.Oficie-se ao DAE
para que preste as informações requeridas às fls. 113. - ADV: DANIEL CAVALCANTI CARNEIRO DA SILVA (OAB 242093/SP),
SOLEMAR NIERO (OAB 121851/SP)
Processo 1008334-56.2017.8.26.0019 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - P.S.P.
- (Requerente: promover o regular e efetivo andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo
485, § 1º do CPC) - ADV: JAIRO DOS SANTOS (OAB 341527/SP)
Processo 1008584-89.2017.8.26.0019 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - K.F.C.
- (Requerente: promover o regular e efetivo andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo
485, § 1º do CPC) - ADV: JAIRO DOS SANTOS (OAB 341527/SP)
Processo 1009086-28.2017.8.26.0019 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Vinicius Bordenalli Laurito
- Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo da Comarca de Americana/sp - Vistos.Fls. 51: Façam-se as devidas
anotações para constar como assistente litisconsorcial do impetrado e intime-se para que preste informações.Fls. 62: Intime-se
para cumprimento da liminar no prazo de dez dias. - ADV: EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP), RONALDO BATISTA
DUARTE JUNIOR (OAB 139228/SP)
Processo 1009086-28.2017.8.26.0019 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Vinicius Bordenalli Laurito Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo da Comarca de Americana/sp - IMPETRANTE: comprovar o recolhimento das
diligências do Oficial de justiça para intimação do Diretor do Detran/SP e o recolhimento da taxa de postagem para intimação
do Ciretran Americana. - ADV: RONALDO BATISTA DUARTE JUNIOR (OAB 139228/SP), EMANUEL FONSECA LIMA (OAB
277777/SP)
Processo 1010614-68.2015.8.26.0019 - Procedimento Comum - Servidor Público Civil - Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais Autar. Funda. Ativos e Ina de Americana e Nova Odessa - Sspmano - GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMERICANA - FUSAME - - MUNICIPIO DE AMERICANA - VISTOS...DECLARO
EXTINTO O PROCESSO com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Custas na forma da lei. P.I.C.
e arquivem-se - ADV: GLEBERSON ROBERTO DE CARVALHO MIANO (OAB 261846/SP), GUSTAVO FREZZARIN (OAB
262073/SP), DAVID FRITZSONS BONIN (OAB 243886/SP), ANTONIO DUARTE JÚNIOR (OAB 170657/SP), PATRICIA MARA
GERONUTTI (OAB 137245/SP), ANGELICA LORENCETTI RAMOS CICCONE (OAB 286915/SP)
Processo 1011514-51.2015.8.26.0019 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Maria Cecília Barrientos
Fontanin - MUNICIPIO DE AMERICANA - Vistos.Nos termos do Comunicado CG nº 1789/17, Parte II, letra “b”, a Serventia deverá
providenciar o arquivamento da ação de conhecimento e lançar a movimentação: “Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente”. ADV: ANTONIO DUARTE JÚNIOR (OAB 170657/SP), CRISTIANO RODRIGO CARNEIRO (OAB 276872/SP)
Processo 1011821-05.2015.8.26.0019 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Clever Roberto Queiroz
- Guarda Municipal de Americana - Vistos.Nos termos do Comunicado CG nº 1789/17, Parte II, letra “b”, a Serventia deverá
providenciar o arquivamento da ação de conhecimento e lançar a movimentação: “Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente”. ADV: VERIDIANA POLO ROSOLEN NONAKA (OAB 205478/SP), RODRIGO SCALQUO FONSECA (OAB 348137/SP)
Processo 1012480-43.2017.8.26.0019 - Procedimento Comum - Demissão ou Exoneração - S.T.D. - P.M.A. - Contestado
o pedido, com vista para réplica - ADV: ANTONIO DUARTE JÚNIOR (OAB 170657/SP), ENZO HIROSE JURGENSEN (OAB
216525/SP), DAVID FRITZSONS BONIN (OAB 243886/SP), VITOR ALEXANDRE DUARTE (OAB 269057/SP)
Processo 1013140-71.2016.8.26.0019 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMERICANA - Feira Industrial de Americana - Fidam - Vistos.Aparentemente a autora perdeu o interesse pelo processso,
deixando de responder ao despacho de fls. 431.Intime-se o Procurador Municipal pessoalmente para se manifestar a respeito
e também sobre todos os documentos juntados pela requerida após aquele despacho.Int. Americana, 15 de dezembro de
2017. - ADV: ANTONIO DUARTE JÚNIOR (OAB 170657/SP), DAVID FRITZSONS BONIN (OAB 243886/SP), ANDRÉ RICARDO
DUARTE (OAB 199609/SP), PATRÍCIA HELENA BOTTEON DA SILVA (OAB 170613/SP)
Processo 1013491-10.2017.8.26.0019 - Procedimento Comum - Serviços Hospitalares - Cassia Ferreira do Nascimento Leandro Elias Pontes - - MUNICIPIO DE AMERICANA - Vistos etc.Diante da informação da requerente de que o corréu Leandro
pode ser encontrado no mesmo endereço da inicial, defiro o pedido de fls. 85, e determino novamente a INTIMAÇÃO pessoal
do Município para que providencie e custeie a internação compulsória do corréu LEANDRO ELIAS PONTES, em clínica e/ou
hospital (público ou particular) especializado em tratamento de dependentes químicos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena
de multa diária de R$1.000,00. Cumpra-se com urgência.Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se
na forma e sob as penas da Lei. - ADV: NATALIA PERECIN (OAB 338800/SP), CAMILA PILOTTO GALHO (OAB 241894/SP),
PATRÍCIA HELENA BOTTEON DA SILVA (OAB 170613/SP)
Processo 1014451-63.2017.8.26.0019 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - FUNDAÇÃO
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMERICANA - FUSAME - Vistos.Em 15 (quinze) dias, emende a embargante o pedido inicial,
instruindo os presentes embargos com as peças relevantes, como retro certificado, tal qual determinação do parágrafo único do
artigo 914 § 1º do Código de Processo Civil, pena de extinção. - ADV: GUSTAVO FREZZARIN (OAB 262073/SP)
Processo 1014881-15.2017.8.26.0019 - Procedimento Comum - Pagamento - S.D.R. - Corrija-se o subfluxo para: Fazenda
Pública.Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.Cite(m)-se com as advertências legais. - ADV: CELMA
APARECIDA RODRIGUES DA SILVA ORTEGA (OAB 286059/SP), ANGELICA LORENCETTI RAMOS CICCONE (OAB 286915/
SP)
Processo 1014881-15.2017.8.26.0019 - Procedimento Comum - Pagamento - S.D.R. - P.M.A. - (Pedido contestado: com
vista à requerente para réplica) - ADV: ANGELICA LORENCETTI RAMOS CICCONE (OAB 286915/SP), CELMA APARECIDA
RODRIGUES DA SILVA ORTEGA (OAB 286059/SP)
Processo 4000175-15.2013.8.26.0019 - Mandado de Segurança Coletivo - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Secretário Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Americana - Municipio de Americana - Vistos.Dê-se baixa e
arquivem-se os autos. - ADV: KARINA RODRIGUES OLIVATTO (OAB 196047/SP), FERNANDA CRISTINA NOVELI (OAB
317272/SP), ELIANA APARECIDA DE SOUZA (OAB 321403/SP), MARCIA PRESOTO (OAB 123402/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º