TJSP 22/02/2018 -Pág. 5333 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2521
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ARRUDA DE QUADROS (OAB 88255/SP)
Processo 0492162-67.2000.8.26.0577 (577.00.492162-9) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS - Vistos.Ante a instalação do Setor de Execuções Fiscais da Comarca de São José
dos Campos, encaminhem-se os presentes autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição àquele setor (Titular 1), nos termos
do Provimento CSM nº 2435/2017 (art. 4º, parágrafo único).Int.São José dos Campos, 31 de janeiro de 2018. - ADV: TARCISIO
RODOLFO SOARES (OAB 103898/SP), ALAN MANCASTROPI OTANI (OAB 193306/SP), DIOGO FONTES DOS REIS COSTA
PIRES DE CAMPOS (OAB 132347/SP), OSCAR BITTENCOURT NETO (OAB 121556/RJ)
Processo 0493389-92.2000.8.26.0577 (577.00.493389-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS - SA IND REUNIDAS F MATARAZZO - Vistos.Ante a instalação do
Setor de Execuções Fiscais da Comarca de São José dos Campos, encaminhem-se os presentes autos ao Cartório Distribuidor
- deste e seus apensos (incidentes processuais nºs 0031448-50.2016.8.26.0577 e 0031448-50.2016.8.26.0577/02) - para
redistribuição àquele setor (Titular 1), nos termos do Provimento CSM nº 2435/2017 (art. 4º, parágrafo único).Int.São José dos
Campos, 16 de fevereiro de 2018. - ADV: ALEXANDRE NASRALLAH (OAB 141946/SP), DIOGO FONTES DOS REIS COSTA
PIRES DE CAMPOS (OAB 132347/SP)
Processo 0493563-04.2000.8.26.0577 (577.00.493563-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- ENCOL SA ENG COMERCIO INDUSTRIA ( MASSA FALIDA ) - Vistos.Ante a instalação do Setor de Execuções Fiscais da
Comarca de São José dos Campos, encaminhem-se os presentes autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição àquele setor
(Titular 1), nos termos do Provimento CSM nº 2435/2017 (art. 4º, parágrafo único).Int.São José dos Campos, 01 de fevereiro de
2018. - ADV: CASSIA MARIA PEREIRA (OAB 116221/SP)
Processo 0496546-39.2001.8.26.0577 (577.01.496546-9) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAO JOSE DOS CAMPOS - CARLOS CARDERARO DOS SANTOS (INCLUIDO 22/06/2005) e outros - Julieta Aparecida da
Costa Carderaro Santos - Julieta Aparecida da Costa Carderaro Santos - Vistos.Em razão do cadastramento do Cumprimento de
Sentença nº 0025055-75.2017.8.26.0577 (digital), encaminhem-se os presentes autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição
- deste e seus apensos - ao Setor de Execuções Fiscais - SEF (transferência para vaga destino: “Titular 1”).Int.São José dos
Campos, 08 de fevereiro de 2018. - ADV: DIOGO FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS (OAB 194832/SP), CARLOS
CARDERARO DOS SANTOS (OAB 68580/SP), JULIETA APARECIDA DA COSTA CARDERARO SANTOS (OAB 88886/SP)
Processo 0499101-29.2001.8.26.0577 (apensado ao processo 0507270-68.2002.8.26.0577) (577.01.499101-9) - Execução
Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - PADUA VEICULOS E
PECAS LTDA - - ANTONIO DE PADUA COSTA MAIA - - IVETE DAOUD MAIA - Vistos.Ante a instalação do Setor de Execuções
Fiscais da Comarca de São José dos Campos, encaminhem-se os presentes autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição
àquele setor (Titular 1), nos termos do Provimento CSM nº 2435/2017 (art. 4º, parágrafo único).Int.São José dos Campos, 30
de janeiro de 2018. - ADV: NILTON MATTOS FRAGOSO FILHO (OAB 217667/SP), FLÁVIO RICARDO FRANÇA GARCIA (OAB
167081/SP), ANDERSON MARCOS SILVA (OAB 218069/SP), VANESSA JOANA DUARTE TAVARES (OAB 230785/SP), ANDREA
DE BARROS CORREIA CAVALCANTI (OAB 95498/SP), REGIMAR LEANDRO SOUZA PRADO (OAB 266112/SP), FABIO DA
SILVA BARROS CAPUCHO (OAB 290236/SP), BRUNO DIAS CARVALHO PENA RIBEIRO (OAB 282510/SP), SHYUNJI GOTO
(OAB 160344/SP), SÉRGIO MASSARENTI JUNIOR (OAB 163480/SP)
Processo 0501895-86.2002.8.26.0577 (577.02.501895-9) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- PLANDE PLANEJ E DESNV PRODUTOS LTDA - Vistos.Ante a instalação do Setor de Execuções Fiscais da Comarca de São
José dos Campos, encaminhem-se os presentes autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição àquele setor (Titular 1), nos
termos do Provimento CSM nº 2435/2017 (art. 4º, parágrafo único).Int.São José dos Campos, 30 de janeiro de 2018. - ADV:
ISILDA MARIA DA COSTA E SILVA (OAB 56944/SP), JOAO CARLOS DE ARAUJO CINTRA (OAB 33428/SP)
Processo 0505876-26.2002.8.26.0577 (577.02.505876-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- ARNALDO POLLONE - Vistos.Ante a instalação do Setor de Execuções Fiscais da Comarca de São José dos Campos,
encaminhem-se os presentes autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição àquele setor (Titular 1), nos termos do Provimento
CSM nº 2435/2017 (art. 4º, parágrafo único).Int.São José dos Campos, 05 de fevereiro de 2018. - ADV: THIAGO TABORDA
SIMÕES (OAB 223886/SP)
Processo 0506285-02.2002.8.26.0577 (577.02.506285-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PART E EMP S LEOPOLDO S/C LTDA - - JOSE BENEDITO
MOREIRA - - LAVINA OLIVEIRA MOREIRA - Vistos.Ante a instalação do Setor de Execuções Fiscais da Comarca de São José
dos Campos, encaminhem-se os presentes autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição àquele setor (Titular 1), nos termos
do Provimento CSM nº 2435/2017 (art. 4º, parágrafo único).Int.São José dos Campos, 19 de fevereiro de 2018. - ADV: ELLEN
FALCÃO DE BARROS COBRA PELACANI (OAB 172559/SP)
Processo 0507270-68.2002.8.26.0577 (577.02.507270-9) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - ANTONIO DE PADUA COSTA MAIA e outros - Vistos.Ante a instalação do Setor
de Execuções Fiscais da Comarca de São José dos Campos, encaminhem-se os presentes autos ao Cartório Distribuidor para
redistribuição àquele setor (Titular 1), nos termos do Provimento CSM nº 2435/2017 (art. 4º, parágrafo único).Int.São José dos
Campos, 30 de janeiro de 2018. - ADV: ANDREA DE BARROS CORREIA CAVALCANTI (OAB 95498/SP), SHYUNJI GOTO (OAB
160344/SP)
Processo 0508385-27.2002.8.26.0577 (apensado ao processo 0499101-29.2001.8.26.0577) (577.02.508385-9) - Execução
Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - ANTONIO DE PADUA COSTA
MAIA e outros - Vistos.Ante a instalação do Setor de Execuções Fiscais da Comarca de São José dos Campos, encaminhemse os presentes autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição àquele setor (Titular 1), nos termos do Provimento CSM nº
2435/2017 (art. 4º, parágrafo único).Int.São José dos Campos, 30 de janeiro de 2018. - ADV: ANDREA DE BARROS CORREIA
CAVALCANTI (OAB 95498/SP), SHYUNJI GOTO (OAB 160344/SP)
Processo 0509684-39.2002.8.26.0577 (577.02.509684-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA
DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - MASTER EMPREENDIMENTOS SC LTDA (MASSA FALIDA). - Vistos.Ante
a instalação do Setor de Execuções Fiscais da Comarca de São José dos Campos, encaminhem-se os presentes autos ao
Cartório Distribuidor para redistribuição àquele setor (Titular 1), nos termos do Provimento CSM nº 2435/2017 (art. 4º, parágrafo
único).São José dos Campos, 19 de fevereiro de 2018. - ADV: ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), ANDRÉ SALLES
BARBOZA (OAB 244572/SP)
Processo 0511754-92.2003.8.26.0577 (577.03.511754-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - BETANIA RUBIAL R MENDES e outro - Vistos.Ante a instalação do
Setor de Execuções Fiscais da Comarca de São José dos Campos, encaminhem-se os presentes autos ao Cartório Distribuidor
para redistribuição àquele setor (Titular 1), nos termos do Provimento CSM nº 2435/2017 (art. 4º, parágrafo único).Int.São José
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º