TJSP 22/02/2018 -Pág. 5334 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2521
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dos Campos, 14 de fevereiro de 2018. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP), FLAVIO RIBEIRO MENDES (OAB
250424/SP), PAULO ROBERTO MENDES (OAB 116722/SP)
Processo 0512909-33.2003.8.26.0577 (577.03.512909-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA
DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - NEXT PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA - - IVETE TAMANHONI [INCLUIDA
NO POLO PASSIVO] e outro - IVETE TAMANHOMI - Vistos.Ante a instalação do Setor de Execuções Fiscais da Comarca de
São José dos Campos, encaminhem-se os presentes autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição àquele setor (Titular 1),
nos termos do Provimento CSM nº 2435/2017 (art. 4º, parágrafo único).Int.São José dos Campos, 19 de fevereiro de 2018. ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP), WILIS ANTONIO MARTINS DE MENEZES (OAB 83745/SP)
Processo 0513480-04.2003.8.26.0577 (577.03.513480-9) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - SIETEC COMPONENTES LTDA - - BRAZ JOSE STRACIERI - Ao
Cartório Distribuidor para correção de classe e, tendo em vista que em 06/11/2016 foi instalado o Setor de Execuções Fiscais SEF, após a correção, redistribua-se estes autos e apensos, se o caso, àquele Setor (transferência para vaga destino: “Titular
1”).Int.São José dos Campos, 26 de janeiro de 2018. - ADV: EDUARDO BEIROUTI DE MIRANDA ROQUE (OAB 206946/SP),
GABRIEL DE CASTRO LOBO (OAB 243713/SP)
Processo 0514746-26.2003.8.26.0577 (apensado ao processo 0499101-29.2001.8.26.0577) (577.03.514746-9) - Execução
Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - ANTONIO DE PADUA
COSTA MAIA - - IVETE DAOUD MAIA e outro - Vistos.Ante a instalação do Setor de Execuções Fiscais da Comarca de São José
dos Campos, encaminhem-se os presentes autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição àquele setor (Titular 1), nos termos
do Provimento CSM nº 2435/2017 (art. 4º, parágrafo único).Int.São José dos Campos, 30 de janeiro de 2018. - ADV: ANDREA
DE BARROS CORREIA CAVALCANTI (OAB 95498/SP), SHYUNJI GOTO (OAB 160344/SP)
Processo 0514826-87.2003.8.26.0577 (apensado ao processo 0499101-29.2001.8.26.0577) (577.03.514826-9) - Execução
Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - ANTONIO DE PADUA COSTA
MAIA e outros - Vistos.Ante a instalação do Setor de Execuções Fiscais da Comarca de São José dos Campos, encaminhemse os presentes autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição àquele setor (Titular 1), nos termos do Provimento CSM nº
2435/2017 (art. 4º, parágrafo único).Int.São José dos Campos, 30 de janeiro de 2018. - ADV: SHYUNJI GOTO (OAB 160344/
SP), ANDREA DE BARROS CORREIA CAVALCANTI (OAB 95498/SP)
Processo 0516267-06.2003.8.26.0577 (577.03.516267-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - SAGAWA &
ROCHA LTDA ME e outro - Vistos.Ante a instalação do Setor de Execuções Fiscais da Comarca de São José dos Campos,
encaminhem-se os presentes autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição àquele setor (Titular 1), nos termos do Provimento
CSM nº 2435/2017 (art. 4º, parágrafo único).Int.São José dos Campos, 09 de fevereiro de 2018. - ADV: WASHINGTON LUIS
SILVA (OAB 310275/SP)
Processo 0516750-36.2003.8.26.0577 (577.03.516750-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - ‘’’’Prefeitura
Municipal de São Jose dos Campos - CLAUDIA SIMONE DIAS - Vistos.Ante a instalação do Setor de Execuções Fiscais da
Comarca de São José dos Campos, encaminhem-se os presentes autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição àquele setor
(Titular 1), nos termos do Provimento CSM nº 2435/2017 (art. 4º, parágrafo único).Int.São José dos Campos, 14 de fevereiro
de 2018. - ADV: MARCOS JACQUES DE MORAES (OAB 136138/SP), JENNIFER MELO GOMES DE AZEVEDO (OAB 255519/
SP)
Processo 0518712-94.2003.8.26.0577 (577.03.518712-9) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - FLUXON MET ECO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - LUJAN APARECIDA ALMEIDA
WOOD - Vistos.Ante a instalação do Setor de Execuções Fiscais da Comarca de São José dos Campos, encaminhem-se os
presentes autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição àquele setor (Titular 1), nos termos do Provimento CSM nº 2435/2017
(art. 4º, parágrafo único).Int.São José dos Campos, 26 de janeiro de 2018. - ADV: PAULO RENATO SCARPEL ARAUJO (OAB
140002/SP), ANDRÉ LUÍS SCARPEL ARAÚJO (OAB 170711/SP), JOSE RENATO GOFFI ARAUJO (OAB 29206/SP), MARIA
INES PIRES GINER (OAB 111436/SP)
Processo 0518740-62.2003.8.26.0577 (apensado ao processo 0499101-29.2001.8.26.0577) (577.03.518740-9) - Execução
Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - ANTONIO DE PADUA
COSTA MAIA - - IVETE DAOUD MAIA e outro - Vistos.Ante a instalação do Setor de Execuções Fiscais da Comarca de São José
dos Campos, encaminhem-se os presentes autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição àquele setor (Titular 1), nos termos
do Provimento CSM nº 2435/2017 (art. 4º, parágrafo único).Int.São José dos Campos, 30 de janeiro de 2018 - ADV: SHYUNJI
GOTO (OAB 160344/SP), ANDREA DE BARROS CORREIA CAVALCANTI (OAB 95498/SP)
Processo 0518872-22.2003.8.26.0577 (apensado ao processo 0499101-29.2001.8.26.0577) (577.03.518872-9) - Execução
Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - ANTONIO DE PADUA COSTA
MAIA e outros - Vistos.Ante a instalação do Setor de Execuções Fiscais da Comarca de São José dos Campos, encaminhemse os presentes autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição àquele setor (Titular 1), nos termos do Provimento CSM nº
2435/2017 (art. 4º, parágrafo único).Int.São José dos Campos, 30 de janeiro de 2018. - ADV: SHYUNJI GOTO (OAB 160344/
SP), ANDREA DE BARROS CORREIA CAVALCANTI (OAB 95498/SP)
Processo 0520390-47.2003.8.26.0577 (577.03.520390-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - JOSE APARECIDO MOREIRA e outro - Vistos.Ante a instalação do
Setor de Execuções Fiscais da Comarca de São José dos Campos, encaminhem-se os presentes autos ao Cartório Distribuidor
para redistribuição àquele setor (Titular 1), nos termos do Provimento CSM nº 2435/2017 (art. 4º, parágrafo único).Int.São José
dos Campos, 30 de janeiro de 2018. - ADV: BENEDICTO DA COSTA MANSO SOBRINHO (OAB 73935/SP), DIOGO FONTES
DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS (OAB 132347/SP)
Processo 0520816-59.2003.8.26.0577 (577.03.520816-9) - Execução Fiscal - Taxas - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
SAO JOSE DOS CAMPOS - S/A INDUSTRIAS REUNIDAS F MATARAZZO - Vistos.Ante a instalação do Setor de Execuções
Fiscais da Comarca de São José dos Campos, encaminhem-se os presentes autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição
àquele setor (Titular 1), nos termos do Provimento CSM nº 2435/2017 (art. 4º, parágrafo único).Int.São José dos Campos, 19 de
fevereiro de 2018. - ADV: ALEXANDRE NASRALLAH (OAB 141946/SP), GUILHERME ESCUDERO JÚNIOR (OAB 165838/SP),
FÁBIO MASSAYUKI OSHIRO (OAB 228863/SP)
Processo 0520890-16.2003.8.26.0577 (577.03.520890-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA
DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - JORGE ANTONIO SAWAYA - TALES ULISSES BATISTA VITÓRIO - Vistos.
Ante a instalação do Setor de Execuções Fiscais da Comarca de São José dos Campos, encaminhem-se os presentes autos ao
Cartório Distribuidor para redistribuição àquele setor (Titular 1), nos termos do Provimento CSM nº 2435/2017 (art. 4º, parágrafo
único).São José dos Campos, 19 de fevereiro de 2018. - ADV: DIOGO FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS (OAB
194832/SP), TALES ULISSES BATISTA VITORIO (OAB 280640/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º