TJSP 22/02/2018 -Pág. 5335 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2521
5335
Processo 0522948-89.2003.8.26.0577 (577.03.522948-9) - Execução Fiscal - Taxas - ‘’’’Prefeitura Municipal de São Jose
dos Campos - AIRTON MORAIS DA SILVA ( INCLUIDO 21/08/08 ) e outros - Vistos.Ante a instalação do Setor de Execuções
Fiscais da Comarca de São José dos Campos, encaminhem-se os presentes autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição
àquele setor (Titular 1), nos termos do Provimento CSM nº 2435/2017 (art. 4º, parágrafo único).Int.São José dos Campos, 31
de janeiro de 2018. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP), VALTER CUSTODIO DA SILVA (OAB 169803/SP),
VALÉRIA MIRAGAIA DOS SANTOS (OAB 309517/SP), ANDREA PETRINI DOS SANTOS (OAB 322710/SP)
Processo 0530757-62.2005.8.26.0577 (apensado ao processo 0499644-32.2001.8.26.0577) (577.05.530757-9) - Execução
Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - PLAND METAL LTDA EPP
- Vistos.Ante a instalação do Setor de Execuções Fiscais da Comarca de São José dos Campos, encaminhem-se os presentes
autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição àquele setor (Titular 1), nos termos do Provimento CSM nº 2435/2017 (art. 4º,
parágrafo único).Int.São José dos Campos, 31 de janeiro de 2018. - ADV: ISILDA MARIA DA COSTA E SILVA (OAB 56944/SP),
ANDREA DE BARROS CORREIA CAVALCANTI (OAB 95498/SP), LILYANI DE CASSIA PEIXOTO DOS SANTOS (OAB 277492/
SP), CAMILA FERIANI (OAB 286933/SP), SIMONE DA COSTA E SILVA (OAB 259760/SP)
Processo 0532988-62.2005.8.26.0577 (577.05.532988-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MARIA
APARECIDA QUARESMA - Vistos.Ante a instalação do Setor de Execuções Fiscais da Comarca de São José dos Campos,
encaminhem-se os presentes autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição àquele setor (Titular 1), nos termos do Provimento
CSM nº 2435/2017 (art. 4º, parágrafo único).Int.São José dos Campos, 30 de janeiro de 2018. - ADV: VALÉRIA MIRAGAIA DOS
SANTOS (OAB 309517/SP)
Processo 0534964-07.2005.8.26.0577 (577.05.534964-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICIPIO DE
SAO JOSE DOS CAMPOS - INSTITUTO DE INFORMACOES SETORIAS ISE - Vistos.Ante a instalação do Setor de Execuções
Fiscais da Comarca de São José dos Campos, encaminhem-se os presentes autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição
àquele setor (Titular 1), nos termos do Provimento CSM nº 2435/2017 (art. 4º, parágrafo único).Int.São José dos Campos, 30 de
janeiro de 2018. - ADV: RODOLFO SCACABAROZZI MOREIRA (OAB 231322/SP), VENÂNCIO SILVA GOMES (OAB 240288/
SP)
Processo 0534973-66.2005.8.26.0577 (577.05.534973-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICIPIO DE
SAO JOSE DOS CAMPOS - EDUARDO HENRIQUE LEITE ME - - EDUARDO HENRIQUE LEITE - Vistos.Ante a instalação do
Setor de Execuções Fiscais da Comarca de São José dos Campos, encaminhem-se os presentes autos ao Cartório Distribuidor
para redistribuição àquele setor (Titular 1), nos termos do Provimento CSM nº 2435/2017 (art. 4º, parágrafo único).Int.São José
dos Campos, 20 de fevereiro de 2018. - ADV: PAULO CELSO LEITE (OAB 89476/SP)
Processo 0535442-15.2005.8.26.0577 (577.05.535442-9) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - SERVPLAN INST INDL E EMPRREND LTDA - MARISA BARBOSA DE MORAES - Vistos.Ante a instalação do
Setor de Execuções Fiscais da Comarca de São José dos Campos, encaminhem-se os presentes autos ao Cartório Distribuidor
para redistribuição àquele setor (Titular 1), nos termos do Provimento CSM nº 2435/2017 (art. 4º, parágrafo único).Int.São José
dos Campos, 26 de janeiro de 2018. - ADV: IZAIAS VAMPRE DA SILVA (OAB 236387/SP)
Processo 0535629-23.2005.8.26.0577 (apensado ao processo 0499644-32.2001.8.26.0577) (577.05.535629-9) - Execução
Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - PLAND METAL LTDA EPP
- Vistos.Ante a instalação do Setor de Execuções Fiscais da Comarca de São José dos Campos, encaminhem-se os presentes
autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição àquele setor (Titular 1), nos termos do Provimento CSM nº 2435/2017 (art. 4º,
parágrafo único).Int.São José dos Campos, 31 de janeiro de 2018. - ADV: ANDREA DE BARROS CORREIA CAVALCANTI (OAB
95498/SP), ISILDA MARIA DA COSTA E SILVA (OAB 56944/SP), SIMONE DA COSTA E SILVA (OAB 259760/SP), LILYANI DE
CASSIA PEIXOTO DOS SANTOS (OAB 277492/SP), CAMILA FERIANI (OAB 286933/SP)
Processo 0537073-91.2005.8.26.0577 (577.05.537073-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICIPIO
DE SAO JOSE DOS CAMPOS - JOAO DOMINGUES DE FARIA FILHO ME - Vistos.Ante a instalação do Setor de Execuções
Fiscais da Comarca de São José dos Campos, encaminhem-se os presentes autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição
àquele setor (Titular 1), nos termos do Provimento CSM nº 2435/2017 (art. 4º, parágrafo único).Int.São José dos Campos, 01 de
fevereiro de 2018. - ADV: ANA CLAUDIA GADIOLI (OAB 193314/SP), DIOGO FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS
(OAB 194832/SP)
Processo 0542931-69.2006.8.26.0577 (577.06.542931-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - ARNALDO FRANCISCO - - LOURDES JORGE DA SILVA FRANCISCO (INCLUÍDA
EM 13/11/09) - - AUREA FAUSTINO DE OLIVEIRA COUTO (INCLUÍDA EM 13/11/09) - - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
COUTO (INCLUÍDO EM 13/11/09) - - SYLDEMARA GOULART DE OLIVEIRA COUTO (INCLUÍDA EM 13/11/09) - - RODOLFO
DE OLIVEIRA COUTO (INCLUÍDO EM 13/11/09) - - SILVIA HELENA BATISTA COUTO (INCLUÍDA EM 13/11/09) - - FATIMA
FILOMENA DE OLIVEIRA COUTO MIRANDA (INCLUÍDA EM 13/11/09) - - ADILSON NEVES DE MIRANDA (INCLUÍDO EM
13/11/09) - - FRANCISCO ROBERTO DE OLIVEIRA COUTO (INCLUÍDO EM 13/11/09) - - ADRIANA ALVES DA SILVA COUTO
(INCLUÍDA EM 13/11/09) - - ANDERSON OLIVEIRA COUTO (INCLUÍDO EM 13/11/09) - - RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA
COUTO (INCLUÍDA EM 13/11/09) - - SERGIO AUGUSTO PEREIRA (INCLUÍDO EM 13/11/09) - Vistos.Ante a instalação do Setor
de Execuções Fiscais da Comarca de São José dos Campos, encaminhem-se os presentes autos ao Cartório Distribuidor para
redistribuição àquele setor (Titular 1), nos termos do Provimento CSM nº 2435/2017 (art. 4º, parágrafo único).Int.São José dos
Campos, 19 de fevereiro de 2018. - ADV: FRANCISCO LUIS MIRANDA GRANATO (OAB 223970/SP), VICENTE DE SOUZA
(OAB 34094/SP)
Processo 0543208-85.2006.8.26.0577 (577.06.543208-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano ‘’’’Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - ESPÓLIO DE DAMIAO DE SANTANA e outro - Vistos.Ante a instalação do
Setor de Execuções Fiscais da Comarca de São José dos Campos, encaminhem-se os presentes autos ao Cartório Distribuidor
para redistribuição àquele setor (Titular 1), nos termos do Provimento CSM nº 2435/2017 (art. 4º, parágrafo único).Int.São José
dos Campos, 31 de janeiro de 2018. - ADV: DEBORA CRISTINA P DE O MATTOS CARVALHO (OAB 132178/SP), ANDRÉ
SALLES BARBOZA (OAB 244572/SP), MARCO AURELIO DE MATTOS CARVALHO (OAB 92415/SP)
Processo 0544218-67.2006.8.26.0577 (apensado ao processo 0499644-32.2001.8.26.0577) (577.06.544218-9) - Execução
Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - PLAND METAL LTDA EPP
- Vistos.Ante a instalação do Setor de Execuções Fiscais da Comarca de São José dos Campos, encaminhem-se os presentes
autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição àquele setor (Titular 1), nos termos do Provimento CSM nº 2435/2017 (art.
4º, parágrafo único).Int.São José dos Campos, 31 de janeiro de 2018. - ADV: ISILDA MARIA DA COSTA E SILVA (OAB 56944/
SP), SIMONE DA COSTA E SILVA (OAB 259760/SP), LILYANI DE CASSIA PEIXOTO DOS SANTOS (OAB 277492/SP), CAMILA
FERIANI (OAB 286933/SP), RODRIGO ACCESSOR DA SILVA COSTA (OAB 293173/SP)
Processo 0545721-26.2006.8.26.0577 (577.06.545721-9) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º