TJSP 15/03/2018 -Pág. 1597 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2536
1597
qualquer obrigação imposta ao executado, neste processo, que por ele ainda não tenha sido cumprida.No silêncio, o cumprimento
da sentença será presumido e o processo será extinto por tal motivo.Intimem-se. - ADV: ALBERTO MARCIO DE CARVALHO
(OAB 299332/SP), CELIA CRISTINA MARTINS (OAB 140669/SP)
Processo 0001860-95.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - PATRICIA ASSUF NECHAR
- TELEFONICA BRASIL S.A. - O presente foi lavrado a fim de intimar a parte interessada a manifestar-se, em 10 dias, sobre
o retorno dos autos oriundos do Colégio Recursal. Caso solicitado início de cumprimento de sentença, o exequente deverá
observar o Comunicado CG nº 1789/2017, peticionando junto ao sistema SAJ, cadastrando-o como “Classe/Tipo de Petição” sob
o código 156. Na hipótese da existência de cumprimento provisório de sentença, as petições serão destinadas a esta, que será
convertida em execução definitiva. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX
(OAB 183762/SP), PABLO RODRIGO JACINTO (OAB 208004/SP), CARLOS ALEXANDRO SCWINZEKEL (OAB 240470/SP),
CAMILA VANDERLEI VILELA DINI (OAB 305963/SP), SANIELI TRAJANO PAIXÃO (OAB 393079/SP)
Processo 0002114-34.2018.8.26.0016 (processo principal 1005628-12.2017.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - Maria Helenice Mateus Nascimento - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Fls.
17/20: manifeste-se a parte autora, em cinco dias, a respeito do depósito judicial efetuado pela ré, esclarecendo se satisfaz
integralmente a condenação.No silêncio do(a) demandante, ou no caso de aquiescência deste(a) com o montante depositado,
expeça-se mandado de levantamento em seu favor, observando-se que para os depósitos a partir de março de 2017, a parte
deverá apresentar o formulário MLE - Comunicado nº 474/2017, devidamente preenchido. - ADV: ILDAMARA SILVA (OAB
127107/SP), CARLA CRISTINA MANCINI (OAB 130881/SP)
Processo 0002265-97.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Universidade São Judas Tadeu - USJT Campus Moóca e outro - 1. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil,
exige-se, para a tutela de urgência, a presença de “elementos que evidenciem a probabilidade do direito” e “perigo de dano ou o
risco ao resultado útil do processo”.2. Na situação dos autos, contudo, a manifestação das rés revelam que a questão demanda
maior dilação, cabendo observar que a autora já está matriculada. Assim, INDEFIRO a medida de urgência postulada, porque
não há periculum in mora.3. Int. - ADV: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB 200863/SP), PEDRO PAULO WENDEL
GASPARINI (OAB 115712/SP)
Processo 0002534-39.2018.8.26.0016 (processo principal 1010684-26.2017.8.26.0016) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Waldirene Machado Medeiros - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Diante da notícia de
satisfação do crédito da parte autora, realizada pela parte exequente, JULGO EXTINTO este processo, pelo cumprimento da
obrigação pela parte executada, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Esta sentença, assinada
digitalmente, acompanhada da certidão de trânsito em julgado, servirá como ofício para fins de cancelamento de penhoras
ou restrições ordenadas neste processo sobre bens do executado, bem como, para cancelamento de eventual protesto do
título judicial, mediante o pagamento de emolumentos pela parte interessada, salvo se a parte for beneficiária da assistência
judiciária gratuita, e para cancelamento do registro do nome do executado em cadastros de inadimplentes, caso tal providência
tenha sido determinada neste processo (artigo 782, parágrafos 3º e 4º, do Código de Processo Civil).Expeça-se guia de
levantamento dos valores aqui depositados, em favor da parte exequente, observando-se que para os depósitos a partir de
março de 2017 a parte deverá apresentar o formulário MLE, conforme Comunicado nº 474/2017.Liberem-se eventuais penhoras
e bloqueios.Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado, insira baixa no sistema e arquive-se o processo, de acordo
com o procedimento pertinente.P.R.I. - ADV: LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP), BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP), SÉRGIO LUÍS MARTINS VIEIRA (OAB 215987/SP)
Processo 0002542-16.2018.8.26.0016 (processo principal 1010153-37.2017.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Erotildes Davi Sousa Filho - Unimed Federação das Unimeds do Estado de São Paulo - Erotildes Davi Sousa Filho
- Fls.35: sobre o depósito judicial, manifeste-se a parte credora, dando-se por satisfeita ou não, importando seu silêncio em
satisfação integral da obrigação, com a conseqüente extinção da execução, nos termos do artigo 924,II, do Código de Processo
Civil.Sem prejuízo, expeça-se o necessário para levantamento dos valores em seu favor, observando-se que para os depósitos
a partir de março de 2017,a parte credora deveráapresentar o formulário MLE- COMUNICADO CONJUNTO Nº 474/2017,
devidamente preenchido.Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP), EROTILDES
DAVI SOUSA FILHO (OAB 92632/SP)
Processo 0002699-86.2018.8.26.0016 (processo principal 1002737-42.2017.8.26.0008) - Cumprimento de sentença DIREITO DO CONSUMIDOR - Vanessa Aparecida de Souza Ribeiro - Telecomunicações de São Paulo SA - Vistos,Diante
da notícia de satisfação do crédito da parte autora, realizada pela parte exequente, JULGO EXTINTO este processo, pelo
cumprimento da obrigação pela parte executada, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Esta
sentença, assinada digitalmente, acompanhada da certidão de trânsito em julgado, servirá como ofício para fins de cancelamento
de penhoras ou restrições ordenadas neste processo sobre bens do executado, bem como, para cancelamento de eventual
protesto do título judicial, mediante o pagamento de emolumentos pela parte interessada, salvo se a parte for beneficiária da
assistência judiciária gratuita, e para cancelamento do registro do nome do executado em cadastros de inadimplentes, caso tal
providência tenha sido determinada neste processo (artigo 782, parágrafos 3º e 4º, do Código de Processo Civil).Expeça-se guia
de levantamento dos valores aqui depositados, em favor da parte exequente, observando-se que para os depósitos a partir de
março de 2017 a parte deverá apresentar o formulário MLE, conforme Comunicado nº 474/2017.Liberem-se eventuais penhoras
e bloqueios.Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado, insira baixa no sistema e arquive-se o processo, de acordo com
o procedimento pertinente.P.R.I. - ADV: THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU
(OAB 111887/SP), MARIA MICELENE BATISTA DO NASCIMENTO (OAB 351620/SP)
Processo 0002700-71.2018.8.26.0016 (processo principal 1009570-52.2017.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Planos de Saúde - Roberto de Brito Martins - Unimed do Estado de Sao Paulo Federação Estadual das Cooperativas Medicas
- Vistos,Manifeste-se o exeqüente sobre a suficiência do valor depositado pelo executado para satisfação de seu crédito, no
prazo de cinco dias, e , ainda, sobre a existência de qualquer obrigação imposta ao executado, neste processo, que por ele
ainda não tenha sido cumprida. No silêncio, o cumprimento da sentença será presumido e o processo será extinto por tal
motivo.Com a vinda do comprovante de depósito, expeça-se guia de levantamento em favor do exeqüente, intimando-o para
retirada, observando-se que para os depósitos a partir de março de 2017 a parte deverá apresentar o formulário MLE, conforme
Comunicado Conjunto nº 474/2017.Intimem-se. - ADV: MARCELO MACHADO BONFIGLIOLI (OAB 107734/SP), WILZA
APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP)
Processo 0002719-77.2018.8.26.0016 (processo principal 1012396-85.2016.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Obrigações - Evellyn Larissa Azevedo Pereira - Highland Park Comercio e Importacao Ltda (Forever 21) e outro - Fls.7/12:
sobre a impugnação ofertada, manifeste-se a parte exequente.Prazo: 15 (quinze) dias.Int. - ADV: FABIAN MORI SPERLI (OAB
162161/SP), BRUNO YUDI SOARES KOGA (OAB 316085/SP), CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB 291906/SP), DANILO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º