TJSP 21/03/2018 -Pág. 1652 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2540
1652
(Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI) e da Subseção XXVI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça - Do
Cumprimento de Sentença, deverá observar o seguinte: No peticionamento eletrônico, acessar o menu “Petição Intermediária de
1º Grau”; preencher o número do processo principal; o sistema completará os campos “Foro” e “Classe do Processo”; no campo
“Categoria”, selecionar o item “Execução de Sentença”; e no campo “Tipo da Petição”, selecionar a classe, conforme o caso,
“156 - Cumprimento de Sentença”; “157 - Cumprimento Provisório de Sentença”; ou “12078 - Cumprimento de Sentença Contra
a Fazenda Pública”. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, se requerido o Cumprimento de Sentença, remetam-se os
autos ao arquivo definitivo, se não, encaminhem-os ao arquivo provisório. Intimem-se. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS
REIS TOLER (OAB 178060/SP), BEATRIZ RIBEIRO PEREIRA (OAB 262336/SP), FABIANO ALVES PEREIRA (OAB 337252/
SP)
Processo 1000691-40.2016.8.26.0356 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Geovana da
Silva Leonel - Valdinei Leonel - Vistos.Fls.106: Defiro.Expeça-se ofício ao empregador do executado nos termos do item 3 do
despacho de fl.20. Int. - ADV: ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), BIANCA GUINELI LHETY (OAB
355089/SP)
Processo 1000853-35.2016.8.26.0356 - Procedimento Comum - Sistema Financeiro da Habitação - Dair Barbosa - Bradesco
Seguros S/A - “Apresente a parte contrária, o requerido, suas contrarrazões, no prazo legal. Em seguida, remetam-se os autos
ao Egrégio Tribunal competente.” - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI
NETO (OAB 31464/SP), HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA (OAB 279986/SP)
Processo 1000869-86.2016.8.26.0356 - Procedimento Comum - Sistema Financeiro da Habitação - Gilvani José Pereira
- Bradesco Seguros S/A - Vistos.Diante do teor da certidão de fl. 309, reitere-se a intimação do perito judicial nomeado, Sr.
Paulo Sérgio Ferreira, a fim de que designe data, horário e local para realização da perícia, com antecedência mínima de 20
(vinte) dias, para as intimações necessárias, bem como para que apresente o laudo em 40 (quarenta) dias contados da data da
realização da perícia. Intimem-se. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), HENRIQUE STAUT AYRES DE
SOUZA (OAB 279986/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP)
Processo 1000904-46.2016.8.26.0356 - Procedimento Comum - Sistema Financeiro da Habitação - Silvana Teixeira Bradesco Seguros S/A - “Manifestem-se, as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo pericial, juntado às fls.285/312
dos autos, nos termos do artigo 477, § 1.º do CPC.” - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), VICTOR JOSE
PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA (OAB 279986/SP)
Processo 1000994-54.2016.8.26.0356 - Procedimento Comum - Sistema Financeiro da Habitação - Ademir Pereira Rodrigues
- Bradesco Seguros S/A - Vistos.Ante a comunicação do trânsito em julgado da decisão proferida no agravo de instrumento, que
concedeu provimento ao recurso a fim de reconhecer a incompetência da Justiça Estadual para julgamento do caso, determino a
remessa imediata dos autos à Justiça Federal.Intimem-se. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), VICTOR
JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA (OAB 279986/SP)
Processo 1001048-20.2016.8.26.0356 - Procedimento Comum - Sistema Financeiro da Habitação - Humberto Luis Benez
Martins - Bradesco Seguros S/A - Vistos.Diante do teor da certidão de fl. 322, reitere-se a intimação do perito judicial nomeado,
Sr. Paulo Sérgio Ferreira, a fim de que designe data, horário e local para realização da perícia, com antecedência mínima de 20
(vinte) dias, para as intimações necessárias, bem como para que apresente o laudo em 40 (quarenta) dias contados da data da
realização da perícia. Intimem-se. - ADV: HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA (OAB 279986/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI
NETO (OAB 31464/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 1001122-74.2016.8.26.0356 - Procedimento Comum - Sistema Financeiro da Habitação - Maria José dos Santos
- Bradesco Seguros S/A - “Apresente a parte contrária, o requerido, suas contrarrazões, no prazo legal. Em seguida, remetamse os autos ao Egrégio Tribunal competente.” - ADV: HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA (OAB 279986/SP), VICTOR JOSE
PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 1001123-59.2016.8.26.0356 - Procedimento Comum - Sistema Financeiro da Habitação - Maria Lourdes de Freitas
Silva - Bradesco Seguros S/A - “Apresente a parte contrária, o requerido, suas contrarrazões, no prazo legal. Em seguida,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal competente.” - ADV: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ANA RITA
DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA (OAB 279986/SP)
Processo 1002018-83.2017.8.26.0356 - Produção Antecipada de Provas - Provas - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA Gilmar Pereira Me - “Manifestem-se, as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo pericial, juntado às fls.175/199 dos
autos, nos termos do artigo 477, § 1.º do CPC.” - ADV: ALIETE NAKANO NAGANO (OAB 161944/SP), OSVALDO TEIXEIRA
MENDES FILHO (OAB 106161/SP)
Processo 1002268-19.2017.8.26.0356 - Procedimento Comum - Limitação de Juros - Mari da Conceição Justo dos Santos Banco Bradesco S/A - “Apresente a parte contrária, o requerido, suas contrarrazões, no prazo legal. Em seguida, não havendo
apelação adesiva (art. 1.010, §2º, CPC), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal competente.” - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR
(OAB 102420/SP), FRANKLIN ALVES EDUARDO (OAB 223396/SP)
Processo 1002492-54.2017.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Sicoob Coopcred - Cooperativa de Crédito
dos Fornecedores de Cana e Agropecuaristas A Região Oeste Paulista - Vistos.Fls. 144/145: Defiro a realização das pesquisas
nos sistemas Infojud e Bacenjud, na tentativa de ser localizado o atual endereço da parte executada, providenciando-se a
Serventia Judicial a elaboração e a juntada aos autos das respectivas minutas.Sem prejuízo, proceda a Serventia Judicial a
pesquisa online no Sistema de Informações Eleitorais (SIEL) disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, juntando aos autos a respectiva consulta.Em seguida, dê-se ciência do resultado das pesquisas à parte exequente, a
qual deverá manifestar-se, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, requerendo o que entender de
direito.Intimem-se. - ADV: LAURO GUSTAVO MIYAMOTO (OAB 232238/SP)
Processo 1002674-74.2016.8.26.0356 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Jacira Vieira Gazzani - BANCO
BMG S/A - Vistos.Fls. 88/89, 107 e 109: Ante a comprovação do ajuizamento do incidente de Cumprimento de Sentença
eletrônico (0007890-96.2017.8.26.0356), tais requerimentos serão nele apreciados.Sendo assim, determino a remessa destes
autos principais ao arquivo geral e definitivo.Intimem-se. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), JOÃO
CARLOS GOMES BARBALHO (OAB 367899/SP)
Processo 1002766-18.2017.8.26.0356 - Procedimento Comum - Irregularidade no atendimento - Nestor Batista - - Odília
Frassan Batista - FESP - Federação das Unimedes do Estado de São Paulo - “Apresente a parte contrária, o requerente, suas
contrarrazões, no prazo legal. Em seguida, não havendo apelação adesiva (art. 1.010, §2º, CPC), remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal competente.” - ADV: WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP), JULIANA AMARO DA SILVA (OAB
190241/SP)
Processo 1002803-79.2016.8.26.0356 - Procedimento Comum - Seguro - Gercy Clemente Sailer - Bradesco Vida e
Previdencia S/A - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão que negou provimento à apelação interposta quanto à r. sentença que julgou
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