TJSP 22/03/2018 -Pág. 2018 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2541
2018
prazo de 05 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, III c.c. § 1º, do Novo Código de Processo Civil.Intime-se.
- ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1013051-55.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - R.P.N. - Vistos.Dê-se vista ao
Ministério Público para parecer final.Intime-se. - ADV: ARNOVALDO FRANCISCO DA SILVA (OAB 169998/SP)
Processo 1014081-28.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Maria da Penha Soares
Palandi - Claro S/A - Maria da Penha Soares Palandi - Vistos.Antes de iniciada a execução a parte requerida efetuou o pagamento
do valor estipulado na sentença de pág. 88, conforme petição colacionada à pág. 93/98, sendo que determinada a intimação
da parte autora para manifestar-se acerca da referida petição (pág. 101), a mesma quedou-se inerte (pág. 102). Diante do
exposto, dou por cumprida a obrigação fixada na sentença retro proferida. Como a fase específica de execução(cumprimento
de título judicial), sequer foi iniciada, não é caso de proclamar a extinção da execução. Basta o arquivamento dos autos, com
anotação de que está extinto.Assim, providencie a serventia a baixa definitiva dos autos no sistema informatizado e arquivemse observadas as formalidades legais.Intime-se. - ADV: MARIA DA PENHA SOARES PALANDI (OAB 179417/SP), JULIANA
GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP)
Processo 1014161-89.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Indaiá
II - Vistos.Diante da informação de que o(a)(s) executado(a)(s) satisfez(fizeram) a obrigação, JULGO EXTINTO o processo,
com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.Publicada esta sentença, certifique-se, incontinênti, o trânsito em
julgado, diante da falta de interesse recursal das partes (CPC, art. 1.000).Oportunamente, proceda a serventia, à atualização
do presente feito no SAJ-PG/5 (artigos 53 e 54 das NSCGJ), cadastrando-se o seu objeto se for o caso.Após, observadas as
formalidades legais arquivem-se os autos.P.I.C. - ADV: ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP)
Processo 1014548-07.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Sérgio Servantes Soreano - Amil
Assistência Médica Internacional S.A. - Vistos.Pág. 110: por ora, providencie a parte autora a juntada aos autos de cópia de
seus documentos pessoais.No mais, cumpra-se o quanto determinado no despacho proferido à pág. 111. Intime-se. - ADV:
CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB 104061/SP), GILVANDI DE ALMEIDA COSTA (OAB 112235/SP)
Processo 1015115-38.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Colégio Diocesano Paulo VI Vanessa Barroso Zambelli - Vistos.Págs. 93/107 - Manifeste-se a parte exequente.Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO DA
COSTA (OAB 232658/SP), VALDIR DE LIMA (OAB 179471/SP), ROSA DA CONCEIÇÃO MARTINS DE PINHO (OAB 185372/
SP)
Processo 1015520-74.2017.8.26.0361 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Fls. 42, manifeste-se o
Requerente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP)
Processo 1016219-65.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associação do
Residencial Real Park Tietê - Vistos.Recebo a petição de pág. 77/78 e os documentos que a acompanharam como emenda à
inicial. Providencie a serventia a retificação do valor da causa no sistema informatizado.No mais, tente-se a citação e intimação
da parte executada na forma requerida à pág. 77/78, expedindo-se o necessário, atentando-se para os termos da decisão
proferida à pág. 51/53.Intime-se. - ADV: CELMA DA SILVA VIEIRA (OAB 371675/SP), ELIANA CAVALHEIRO DE CARVALHO
(OAB 270510/SP)
Processo 1016246-48.2017.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Vistos.Intime-se a parte ativa por carta, no último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do
feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III c.c. §1º, do Novo Código de Processo Civil.
Intime-se. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/
SP)
Processo 1016416-54.2016.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosaria Torralbo
Prado - - Charles Pereira - - Sonia Aparecida Ccuzo - Concrelite Construtora e Incorporadora Ltda. e outros - Manifestem-se
as partes em termos de prosseguimento. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), FABIO SIMAS
GONÇALVES (OAB 225269/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP), DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB
90949/SP)
Processo 1017240-76.2017.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni
S/A Financiamento e Investimento - Vistos.Ante o trânsito em julgado da r. sentença, ficam as partes advertidas de que os
autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, aguardando eventual manifestação e que, findo este prazo,
independentemente de nova intimação, serão remetidos ao arquivo.Deverá atentar a z. Serventia quanto ao lançamento do
código de movimentação correto junto ao Sistema SAJ/PG-5 para arquivamento dos autos em que houve omissão do vencedor
da demanda de conhecimento em ajuizar o cumprimento de sentença (Cód. 61614 Comunicado CG nº 641/2015 Processo
nº 2014/42981).Intime-se. Oportunamente, cumpra-se. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB
265023/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1017290-39.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - American House Comércio de Colchões
Ltda - Me - Rogério Campos Neves - Me - Ciência as partes do trânsito em julgado. Nada sendo requerido no prazo de quinze
dias, os autos serão arquivados - ADV: AMIZAEL CANDIDO SILVA (OAB 200135/SP), RICARDO RODRIGUES REIS AGUIAR
(OAB 177379/SP)
Processo 1018665-41.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Cristiane Sena - AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Páginas 67/116: Manifeste-se, a parte autora, em réplica, no prazo de 15 (quinze)
dias, devendo observar, especialmente, se a contestação ofertada pela parte requerida alegou algumas das matérias enumeradas
no art. 337 do CPC/2015, em face da disposição do art. 351 do mesmo “Codex”, como também deverá explicitamente manifestar
sobre eventuais alegações sobre fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de seu pretenso direito (art. 350 do NCPC). ADV: MARCELO CLEMENC CROMWELL QUIXABEIRA (OAB 244831/SP), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/
RN), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1018845-91.2016.8.26.0361 - Usucapião - Propriedade - Anderson Gonçalves Hasegawa - - Andrea Menezes
Hasegawa - Pág. 219: ante os documentos de pág. 103/108 que comprovam a venda do imóvel à WAIZER CIA LTDA, defiro o
pedido de exclusão do nome antiga proprietária do polo passivo da ação. Assim providencie a serventia a baixa na parte ROSINA
KAENER. No mais aguarde-se o encerramento do ciclo citatório. - ADV: CILEIDE CANDOZIN DE OLIVEIRA BERNARTT (OAB
27175/SP), ANDREI VICTOR DE ALMEIDA AFONSO TORRES (OAB 272820/SP), ADELVO BERNARTT (OAB 129742/SP)
Processo 1019327-05.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Edson Shoji Gunji
- Edson Shoji Gunji promoveu a presente Procedimento Comum em face de Banco do Brasil S/A. Devidamente intimado(a)
a se manifestar nos termos da decisão de pág. 25, deixou(aram) o(a,s) autor(a,es) de recolher as custas judiciais, no prazo
concedido (pág. 33). É O RELATÓRIO FUNDAMENTO E DECIDO A falta de recolhimento das custas iniciais faz com que o
feito não esteja devidamente preparado, findo o prazo de trinta dias desde a distribuição da demanda. Tal situação acarreta
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