TJSP 09/05/2018 -Pág. 1462 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2571
1462
(OAB 354451/SP), MARCIO HENRIQUE FERREIRA FIGUEIREDO (OAB 351952/SP)
Processo 0509933-04.2010.8.26.0320 (320.01.2010.509933) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Alexandre Kuscka - Vistos. Considerando que não há mais atos a serem cumpridos, cumpra-se o r.despacho de fls. 63,
arquivando-se os autos. Intime-se. - ADV: LUCAS EDUARDO SARDENHA (OAB 249051/SP), ONIVALDO JOSE SQUIZZATO
(OAB 68531/SP)
Processo 0509968-61.2010.8.26.0320 (320.01.2010.509968) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fabio Baretta Dallavedove - Vistos. Considerando que não há mais atos a serem cumpridos, cumpra-se o r.despacho de fls.
209, arquivando-se os autos. Intime-se. - ADV: ONIVALDO JOSE SQUIZZATO (OAB 68531/SP), LUCAS EDUARDO SARDENHA
(OAB 249051/SP)
Processo 3006917-43.2013.8.26.0320 (apensado ao processo 0001238-79.2014.8.26.0320) - Execução Fiscal - Dívida Ativa
- Lazinho Armazens Logistoca e Transportes Ltda. - Vistos.Ante de apreciar o pedido de fls. 166, manifeste-se a exequente
sobre o teor de fls. 176/177, intimando-a do teor de fls. 552/629 dos autos em apenso.Regularizados, tornem conclusos para
ulteriores deliberações.Int. - ADV: MARCOS ROBERTO ZARO (OAB 328240/SP), LAERCIO GONCALVES (OAB 61683/SP)
Processo 3006917-43.2013.8.26.0320 (apensado ao processo 0001238-79.2014.8.26.0320) - Execução Fiscal - Dívida Ativa
- Lazinho Armazens Logistoca e Transportes Ltda. - Vistos.Cumpra-se integralmente o r. despacho de fls. 178, intimando-se
a Fesp também da petição e documentos de fls. 631/655 do feito executivo em apenso, bem como a executada a peticionar
somente neste feito principal, o qual está em andamento.Int. - ADV: MARCOS ROBERTO ZARO (OAB 328240/SP), LAERCIO
GONCALVES (OAB 61683/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO RUDI HIROSHI SHINEN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON APARECIDO BILATTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0220/2018
Processo 0000009-21.2013.8.26.0320 (apensado ao processo 0008616-14.1999.8.26.0320) (processo principal 000861614.1999.8.26.0320) (032.02.0130.000009/1) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Municipio de Limeira - Ruth dos Santos - Vistos.Fl.116: O levantamento do saldo remanescente dos
honorários periciais já foi determinado na sentença proferida às fls.489/490 dos autos principais.Intime-se.Limeira, 16 de abril
de 2018. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP), GLEYCE VIANA DOS
SANTOS (OAB 286156/SP), ANGÉLICA DE MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES (OAB 167396/SP)
Processo 0000368-49.2005.8.26.0320 (320.01.2005.000368) - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Eva Lucia Venancio Marchesin - Municipio de Limeira - Vistos.Tendo em vista que a execução encontrase em andamento no incidente de cumprimento de sentença eletrônico, registrado sob nº 0011073-86.2017, conforme informado
às fls. 329/333, inclusive com expressa concordância da parte exequente aos cálculos apresentados pela municipalidade, revogo
a decisão de fl.316/317 que determinou a realização de perícia nestes autos físicos, pois desnecessária.Dê-se ciência ao perito
nomeado do teor desta decisão, e oficie-se à Defensoria Pública para cancelamento da reserva dos honorários.Prossiga-se
no incidente supra mencionado. Intime-se.Limeira, 27 de abril de 2018. - ADV: JOSE APARECIDO PEREIRA (OAB 90824/SP),
DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), ALAN DE SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/SP), SUELI BALABEN PEREIRA (OAB 95223/
SP)
Processo 0003856-26.2016.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Militar - CAIXA BENEFICENTE DA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Vistos.Tendo em vista o retorno do “AR” negativo, considerando
tratar-se de Policial Militar, proceda-se à nova tentativa de intimação junto ao 36º Batalhão da Polícia Militar desta Comarca,
devendo ainda intimar a parte para que compareça em cartório a fim de atualizar seu endereço nos autos.Intime-se. Cumpra-se.
Limeira, 20 de abril de 2018. - ADV: ANA PAULA DOMPIERI GARCIA (OAB 300902/SP)
Processo 0003912-55.1999.8.26.0320 (320.01.1999.003912) - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - José Modesto Santos - Municipio de Limeira - Pml - - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE
LIMEIRA - IPML - Vistos.Em melhor análise dos autos, ante a ausência de informações quanto à qualificação completa dos
herdeiros, revogo a decisão de fl.495.Intime-se a parte autora para que proceda às devidas regularizações, observando-se
o teor da certidão de fl.496.Regularizados, tornem conclusos para nova deliberação.Intime-se.Limeira, 03 de maio de 2018.
- ADV: ALAN DE SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), JAIR CALSA (OAB 68791/SP),
SILVANA CRISTINA BARBI HERNANDES (OAB 106059/SP), ADAO DE JESUS VICTAL (OAB 138525/SP), BEATRIZ CARNEIRO
FERREIRA FERNANDES (OAB 107528/SP), WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP)
Processo 0003912-55.1999.8.26.0320 (320.01.1999.003912) - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - José Modesto Santos - Municipio de Limeira - Pml - - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE
LIMEIRA - IPML - Fls. 495 - Vistos. Diante da documentação acostada aos autos, defiro a habilitação dos herdeiros mencionados
às fls.432/494, conforme art. 687, CPC.Procedam-se às retificações no pólo ativo da presente ação.Defiro aos interessados os
benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98, CPC. Tarjem-se os autos.Manifestem-se os exequentes
em termos do prosseguimento do feito.Intime-se. Cumpra-se.Limeira, 12 de abril de 2018. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB
94306/SP), JAIR CALSA (OAB 68791/SP), ALAN DE SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/SP), BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA
FERNANDES (OAB 107528/SP), SILVANA CRISTINA BARBI HERNANDES (OAB 106059/SP), WALTER BERGSTROM (OAB
105185/SP), ADAO DE JESUS VICTAL (OAB 138525/SP)
Processo 0004064-83.2011.8.26.0320 (320.01.2011.004064) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Odilei José Lazaro - - José Nicolau - Governo do Estado de São Paulo - Vistos.Ante a sentença de extinção proferida no
incidente eletrônico de RPV, intimem-se as partes para retirada de documentos no prazo de 180 (cento e oitenta) dias.Após
proceda-se a destruição destes autos.Intime-se. - ADV: PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI (OAB 274382/SP), LUCIO SOARES
LEITE (OAB 288006/SP), CINTIA CRISTINA SILVERIO SANTOS (OAB 300907/SP)
Processo 0004411-43.2016.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência à Saúde - CAIXA BENEFICENTE
DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Tendo em vista o retorno do “AR” negativo, considerando tratar-se
de Policial Militar, proceda-se à nova tentativa de intimação junto ao 36º Batalhão da Polícia Militar desta Comarca, devendo
ainda intimar a parte para que compareça em cartório a fim de atualizar seu endereço nos autos.Intime-se. Cumpra-se.Limeira,
20 de abril de 2018. - ADV: MANOELA REGINA QUEIROZ CORREA LIMA BIANCHINI (OAB 329300/SP)
Processo 0004537-89.1999.8.26.0320 (320.01.1999.004537) - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão - Antonio Carlos de Macedo - Municipio de Limeira - Prefeitura Municipal de Limeira - Vistos.Homologo o laudo pericial
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