TJSP 04/06/2018 -Pág. 1859 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2587
1859
das requisições, o que somente beneficiará a parte credora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo nestes autos por
peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV:
SILVERIO POLOTTO (OAB 27199/SP)
Processo 1000023-20.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum - Fornecimento de Água - SEMAE-SERVIÇO MUNICIPAL
DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Fernando Augusto Fabricio Siqueira - À réplica em 15 (quinze) dias,
manifestando-se, na mesma oportunidade, sobre eventual(is) documento(s) e preliminar(es). - ADV: HERBERT JULLIS
MARQUES (OAB 290263/SP), JAIRO CESAR MARTINS (OAB 383303/SP)
Processo 1000541-10.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - À réplica de ambas as contestações, além dos documentos, em 15 dias. - ADV: LUCIANO ÂNGELO ESPARAPANI
(OAB 185295/SP), JEFERSON DE PAES MACHADO (OAB 264934/SP)
Processo 1000619-09.2015.8.26.0576 - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - FERREIRA & OLIVEIRA RIO PRETO
VEICULOS LTDA - Vistos. Fica a parte requerida-executada intimada, nos termos do art. 523 e § 1º, NCPC.Decorrido o prazo,
certifique-se e dê-se vista à parte credora, para fins de prosseguimento em sede de penhora.Valor em execução: R$ 189,71.Int.
- ADV: DANIEL BAPTISTA MARTINEZ (OAB 229412/SP), NEWTON DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR (OAB 103622/SP)
Processo 1003137-69.2015.8.26.0576 - Procedimento Comum - Fornecimento de Água - ILDA CAPUANO - SEMAE - Serviço
Municipal Autônomo de Água e Esgoto - Na forma do art. 1010, § 1º, do NCPC, à parte autora para apresentar contrarrazões ao
recurso interposto, em 15 dias. - ADV: DANIELA CARLA CAPUANO COSSO (OAB 186235/SP), ROBERTO CARLOS MARTINS
(OAB 201647/SP), HERBERT JULLIS MARQUES (OAB 290263/SP)
Processo 1003139-34.2018.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marilda
de Ávila Medlum - Certifico e dou fé de que comprovante de recolhimento de fls. 192 está ilegível, não sendo possível sua
conferência. À parte autora para providenciar sua regularização. - ADV: TATIANA GOMES BECHER MANFRIM (OAB 213327/
SP), SANDRA APARECIDA AVILA DE CARVALHO (OAB 246059/SP)
Processo 1003412-13.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Giovane de Paula Ramalho
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - À réplica em 15 (quinze) dias, manifestando-se, na mesma
oportunidade, sobre eventual(is) documento(s) e preliminar(es). - ADV: ROBERTO BAFFI CEZARIO DA SILVA (OAB 199688/
SP), TIAGO SIMÕES MARTINS PADILHA (OAB 270807/SP), DANIEL AUGUSTO BRAGA JUNQUEIRA (OAB 320646/SP)
Processo 1003418-88.2016.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e
Benefícios - Aparecido Reis da Silva - Fls. 222/225: à parte autora em 15 dias (art. 437, § 1º, do CPC). - ADV: MARIANA
SETSUKO MAGRI KAVANO (OAB 333096/SP)
Processo 1003658-14.2015.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Francine Molina Sequeira Dias - SEMAE - SERV. MUN. AUT. DE ÁGUA E ESG. DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Francine
Molina Sequeira Dias - Realizado o pagamento do RPV. Diga a parte credora sobre a regularidade do valor depositado,
postulando o levantamento e a extinção do feito. Caso não haja informação nos autos, deve indicar nome, RG e CPF da parte/
pessoa que levantará, sendo que o valor devido a título de honorários advocatícios necessariamente deve ser levantado pelo(a)
procurador(a), que deve informar seu RG/CPF para constar no MLJ. - ADV: ROBERTO CARLOS MARTINS (OAB 201647/SP),
FRANCINE MOLINA SEQUEIRA DIAS (OAB 190654/SP)
Processo 1003844-03.2016.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Rogerio Vinicius
dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rogerio Vinicius dos Santos e outro - Até a presente data não houve o
pagamento do RPV. Sendo assim, junte o credor o protocolo do ofício requisitório junto ao órgão público ou dê total cumprimento
ao ato ordinatório de fls. 10. - ADV: ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS (OAB 199479/SP)
Processo 1005719-37.2018.8.26.0576 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Geraldo Aparecido Mussinhatti - Providencie
a parte autora o recolhimento das custas iniciais, conforme sentença fl. 34. - ADV: WANDERLEY OLIVEIRA LIMA (OAB 27277/
SP)
Processo 1005885-69.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Alexandra da Silva Oliveira Comtec Terraplenagem e Construções Ltda. e outro - À réplica em 15 (quinze) dias, manifestando-se, na mesma oportunidade,
sobre eventual(is) documento(s) e preliminar(es). - ADV: IGOR WASHINGTON ALVES MARCHIORO (OAB 305038/SP), FABIO
RICARDO RIBEIRO (OAB 223374/SP)
Processo 1005903-95.2015.8.26.0576 - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração - Tiago dos Santos
Médici - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos.Não havendo mais provas pertinentes, declaro encerrada a
instrução. Para entrega de memoriais, fixo o prazo de 15 (quinze) dias.Int. - ADV: ALEXANDRE MARTINS SANCHES (OAB
225166/SP), WALTER MARTINS FILHO (OAB 143160/SP)
Processo 1006476-31.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Loraine Cristina Dias da Silva - Larissa Fernanda Dias da Silva - - Lara Vitória Dias da Silva - Para possibilitar a expedição do carta, providencie a parte autora
o recolhimento de taxa postal, no importe de R$ 21,20. - ADV: SEBASTIÃO LUIZ NEVES JUNIOR (OAB 289413/SP)
Processo 1006915-42.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum - Fornecimento de Água - SEMAE-SERVIÇO MUNICIPAL DE
ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Justiniano Vieira Rocha - Fls. 36/37: ao SeMAE, em 15 (quinze) dias, para
se manifestar a respeito do que alegado. - ADV: IVAN JOSÉ MENEZES (OAB 279290/SP), ROBERTO CARLOS MARTINS (OAB
201647/SP), HERBERT JULLIS MARQUES (OAB 290263/SP)
Processo 1006919-79.2018.8.26.0576 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Para possibilitar a expedição do mandado de citação, providencie a parte autora o
recolhimento/a das diligências de Oficial de Justiça, no importe de R$77,10 (valores fixados pela Portaria nº 01/2014-SADM de
03/11/2014, desta Comarca). - ADV: MARCO AURÉLIO SERIZAWA YAMANAKA (OAB 269577/SP)
Processo 1007241-07.2015.8.26.0576 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Odair Ribeiro dos Anjos - Detran
Sp e outro - À parte autora para esclarecer a respeito, juntando-se a devida comprovação, uma vez que não há notícia nos autos
nem no SAJ do pedido de liquidação mencionado. - ADV: CAROLINE MEIRELLES LINHARES (OAB 327326/SP)
Processo 1007428-10.2018.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Kazue Kamemura Ikeoka - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - À réplica em 15 (quinze) dias, manifestando-se,
na mesma oportunidade, sobre eventual(is) documento(s) e preliminar(es). - ADV: DAVI PEREIRA AMARAL (OAB 342171/SP),
MARCO AURÉLIO SERIZAWA YAMANAKA (OAB 269577/SP)
Processo 1009088-39.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Neusa Ferreira da Silva
- MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Trata-se de requerimento formulado pela autora que alegou ser portadora de
mielofibrose primária em estágio avançado no laudo médico assinado pelo médico Antonio Carmo G.Buissa, necessitando
do medicamento de nome comercial Ruxolitinibe da qual fora deferida a liminar para fornecimento em 30 dias com intimação
da ré na pessoa do procurador municipal em 01/4/18.Estranhamente o digno advogado da autora sequer esperou o decurso
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