TJSP 02/08/2018 -Pág. 74 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2629
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Processo 1103121-28.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de Auto e
Residência S.A. - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Fls. 152: Ciência do AR negativo (Mudou-se) - ADV: JOSE
CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1104108-64.2017.8.26.0100 - Monitória - Cheque - Conny Comércio de Materiais Elétricos e Metais Eireli - LAF do
Brasil Industria de Cabos e Fios Granulados Ltda. - Fls. 66: Ciência da devolução do AR negativo. - ADV: RICARDO ANDRAUS
(OAB 31177/PR), LUIZ GUSTAVO BARON (OAB 47267/PR)
Processo 1104146-13.2016.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Bruno Cechini Sganzerla - Jessica Gragnani de Oliveira e outro - Vistos. Fls. 108: Indefiro a intimação dos executados por
edital, porque os endereços pesquisados a fls. 65/66 e 69/73 não foram diligenciados. Requeira o autor o que de direito para
a intimação dos réus, nos termos da decisão de fls. 105. Intime-se. - ADV: CAROLINA DEMETRIO GOMES DE MELO (OAB
246097/SP), CARLOS EDUARDO AMARAL DI MONACO (OAB 226622/SP), LUIZ ANTONIO VIANNA DE AZEVEDO MARQUES
(OAB 52717/SP)
Processo 1105870-18.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Toronto - Jurema Monetti e outros - Fls. 70: Ciência da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: FUAD ACHCAR JUNIOR
(OAB 63253/SP)
Processo 1106193-62.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - EDILENE DA SILVA EDIFÍCIO FERNÃO DIAS - - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Cumpra-se o v. acórdão, manifestando-se a parte
vencedora, em cinco dias, com anotação, desde logo, de se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado (fls. 466).
Uma vez que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, fica a execução dos honorários e despesas processuais sujeita a
sua alteração nesta condição. Anote-se que em caso do cumprimento de sentença, deverá proceder eletronicamente nos termos
do Comunicado CG nº 438/2016, devendo ser anexados os documentos mencionados no CG nº 16/2016. Frise-se, de mais a
mais, que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não
prescinde de demonstrativo atualizado do débito. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando-se provocação ou o
prazo de prescrição intercorrente. - ADV: MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), MELISA CUNHA
PIMENTA (OAB 182210/SP), ERENALDO SANTOS SALUSTIANO (OAB 205868/SP), RENATA DA COSTA RODRIGUES (OAB
306126/SP), LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP)
Processo 1107099-47.2016.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - FKRK
Participações e Consultoria Ltda - Quallis Consultoria em Informática Ltda (“Quallis”) e outro - Manifeste-se o exequente, em
cinco dias, em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando-se provocação ou
o prazo de prescrição intercorrente. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP),
THAIS BUENO DE MIRANDA (OAB 382908/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), ADAUTO JOSÉ FERREIRA (OAB
175591/SP)
Processo 1108740-70.2016.8.26.0100 - Anulação e Substituição de Títulos ao Portador - Duplicata - Pagian Textil Ltda.
- Fiação Rossignolo Ltda - Vistos. Fls. 194/195: Indefiro a transferência do valor depositado em juízo para a conta indicada,
conforme solicitado, pois este procedimento ainda não está regulamentado, sendo a expedição de mandado de levantamento a
única forma possível para que seja restituído o valor a ser levantado. Cumpra-se fls. 191. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR DE
SOUZA (OAB 136785/SP), MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP)
Processo 1108799-58.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Obrigações - Igreja Internacional Renovação Evangélica
- Laerte Lafayett dos Santos Ltda - Certidão supra: Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento, observada a r.
Decisão de fls. 451, em 5 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: LUANDA MARIE LINS (OAB 404143/SP),
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO (OAB 215839/SP), EDUARDO MARIA DE OLIVEIRA (OAB 76662/SP)
Processo 1108826-75.2015.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Celso Eduardo Joaquim da Silva e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da presente ação ajuizada por CONDOMÍNIO
DO EDIFÍCIO CELSO em face de EDUARDO JOAQUIM DA SILVA e FERNANDA MARIA DA SILVA, nos termos no artigo 487,
I do Código de Processo Civil, e, por consequência, condeno os requeridos ao pagamento das cotas condominiais vencidas e
das que não forem quitadas no curso da ação, com multa, correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e juros
de mora de 1% ao mês a contar de cada vencimento. Sucumbentes, arcarão os réus com o pagamento das custas, despesas
processuais e honorárias advocatícios, arbitradas estes em 10% do valor da condenação. Publique-se, registre-se e intime-se. ADV: CARLOS GUILHERME RODRIGUES SOLANO (OAB 154420/SP), ERIC AUGUSTO BALTHAZAR BAMBINO (OAB 172420/
SP)
Processo 1109593-16.2015.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - Icomon Tecnologia Ltda
- Ana Lucia Shinzato - Fica deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de 10 dias como requerido. - ADV: THAIS CRISTINA
GILIOLI DE CARVALHO (OAB 188640/SP), SERGIO PINTO DE CARVALHO (OAB 72550/SP), ONIAS MARCOS DOS REIS
(OAB 312073/SP)
Processo 1109614-21.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Flávio Augusto Elias - - Ling Tai Nuen
- - Sérgio Brusco - Claudio Henrique Almeida Araujo - Vistos. Defiro o pedido para a pesquisa de endereço da parte requerida
CLAUDIO HENRIQUE ALMEIDA ARAUJO, CPF 157.116.478-22, o qual é realizado, nesta data, por meio de ofício enviado
à Receita Federal, protocolado eletronicamente, por intermédio do sistema INFOJUD. Intime-se. - ADV: FRANCISCO SILVA
MACARIELLO (OAB 365647/SP), VINICIUS VIANNA MANCINI (OAB 360786/SP)
Processo 1109614-21.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Flávio Augusto Elias - - Ling Tai Nuen
- - Sérgio Brusco - Claudio Henrique Almeida Araujo - Vistos. Publique-se a decisão anterior. 1) Ciência da resposta do ofício
expedido à Receita Federal. 2) Diante da notícia da localização dos endereços, a requerente deve manifestar-se, a fim de
propiciar o prosseguimento do feito, em cinco dias. No silêncio, intime-se, por carta, consoante o artigo 485, parágrafo 1o, do
Código de Processo Civil, a fim de providenciar o regular andamento do processo, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, sem
resolução de mérito, ou, tratando-se de processo de execução, arquive-se. Intime-se. - ADV: FRANCISCO SILVA MACARIELLO
(OAB 365647/SP), VINICIUS VIANNA MANCINI (OAB 360786/SP)
Processo 1110768-45.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Lanchonete Mishima Ltda - ME Companhia Brasileira de Distribuição - Providencie o(a) Dr(a). Igor Goés Lobato a retirada da guia de levantamento nº 697/2018,
no valor de R$ 8.348,10, em cinco dias, sob pena de cancelamento da referida guia. - ADV: MARCO ANTONIO ROCCATO
FERRERONI (OAB 130827/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP)
Processo 1111351-59.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Jessivaldo de Souza
Pinheiro - Companhia de Seguros Aliança do Brasil S/A - Vistos. Fls. 371/373: Recebo os embargos declaratórios, porque
tempestivos, e a eles NEGO PROVIMENTO, porque ausentes quaisquer contradições, obscuridades, omissões ou erros
materiais na decisão embargada. A sentença foi devidamente fundamentada. A empresa embargante questiona se deverão
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