TJSP 02/10/2018 -Pág. 567 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2671
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326378/SP); Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Advogado: Allan Maykon Rubio Zaros (OAB: 327218/
SP); Advogado: Rodrigo Aparecido Seno (OAB: 308918/SP); Interessado: PEDRO MOREIRA; Advogado: Vilson Pereira Pinto (OAB:
326378/SP); Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Advogado: Allan Maykon Rubio Zaros (OAB: 327218/
SP); Advogado: Rodrigo Aparecido Seno (OAB: 308918/SP); Interessado: Marcelo Celestino; Advogado: Vilson Pereira Pinto (OAB:
326378/SP); Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Advogado: Allan Maykon Rubio Zaros (OAB: 327218/
SP); Advogado: Rodrigo Aparecido Seno (OAB: 308918/SP); Interessado: REINALDO LUIS IGNACIO; Advogado: Vilson Pereira Pinto
(OAB: 326378/SP); Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Advogado: Allan Maykon Rubio Zaros (OAB:
327218/SP); Interessado: VALDECIR BATISTA DOS SANTOS; Advogado: Vilson Pereira Pinto (OAB: 326378/SP); Advogado: José
Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Advogado: Allan Maykon Rubio Zaros (OAB: 327218/SP); Interessado: VALDINEI
CALDEIRA RODRIGUES; Advogado: Vilson Pereira Pinto (OAB: 326378/SP); Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB:
258749/SP); Advogado: Allan Maykon Rubio Zaros (OAB: 327218/SP); Interessado: MARIO SERGIO BERTI; Advogado: Vilson Pereira
Pinto (OAB: 326378/SP); Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Advogado: Allan Maykon Rubio Zaros
(OAB: 327218/SP); Interessado: ANDRE LUIZ DA COSTA FAGUNDES; Advogado: Vilson Pereira Pinto (OAB: 326378/SP); Advogado:
José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Advogado: Allan Maykon Rubio Zaros (OAB: 327218/SP); Interessado:
OSVALDO RIBEIRO GUIMARÃES; Advogado: Vilson Pereira Pinto (OAB: 326378/SP); Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior
(OAB: 258749/SP); Advogado: Allan Maykon Rubio Zaros (OAB: 327218/SP); Interessado: JOSE CARLOS DE SOUZA; Advogado:
Vilson Pereira Pinto (OAB: 326378/SP); Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Advogado: Allan Maykon
Rubio Zaros (OAB: 327218/SP); Advogado: Rodrigo Aparecido Seno (OAB: 308918/SP); Interessado: NIVALDO LEANDRINI; Advogado:
Vilson Pereira Pinto (OAB: 326378/SP); Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Advogado: Allan Maykon
Rubio Zaros (OAB: 327218/SP); Advogado: Rodrigo Aparecido Seno (OAB: 308918/SP); Interessado: NIVALDO CABRERA; Advogado:
Vilson Pereira Pinto (OAB: 326378/SP); Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Advogado: Allan Maykon
Rubio Zaros (OAB: 327218/SP); Advogado: Rodrigo Aparecido Seno (OAB: 308918/SP); Interessado: ANTONIO DONISETE DINALLI;
Advogado: Vilson Pereira Pinto (OAB: 326378/SP); Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Advogado:
Allan Maykon Rubio Zaros (OAB: 327218/SP); Interessado: GILBERTO DE OLIVEIRA; Advogado: Vilson Pereira Pinto (OAB: 326378/
SP); Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Advogado: Allan Maykon Rubio Zaros (OAB: 327218/SP);
Interessado: JOSE CARLOS FERREIRA; Advogado: Vilson Pereira Pinto (OAB: 326378/SP); Advogado: José Rubens Sanches
Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Advogado: Allan Maykon Rubio Zaros (OAB: 327218/SP); Interessado: CELSO DA SILVA NOBRE;
Advogado: Vilson Pereira Pinto (OAB: 326378/SP); Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Advogado: Allan
Maykon Rubio Zaros (OAB: 327218/SP); Interessado: ENOC CICERO DOS SANTOS; Advogado: Vilson Pereira Pinto (OAB: 326378/
SP); Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Advogado: Allan Maykon Rubio Zaros (OAB: 327218/SP);
Interessado: Rodrigo Gomes de Melo; Advogado: Vilson Pereira Pinto (OAB: 326378/SP); Advogado: José Rubens Sanches Fidelis
Junior (OAB: 258749/SP); Advogado: Allan Maykon Rubio Zaros (OAB: 327218/SP); Interessado: JOSE CARLOS TORSANI JUNIOR;
Advogado: Vilson Pereira Pinto (OAB: 326378/SP); Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Advogado: Allan
Maykon Rubio Zaros (OAB: 327218/SP); Interessado: OSCAR FATARELLI RIBEIRO; Advogado: Vilson Pereira Pinto (OAB: 326378/
SP); Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Advogado: Allan Maykon Rubio Zaros (OAB: 327218/SP);
Interessado: WILSON JOSE NOCCHI MADEIRA; Advogado: Vilson Pereira Pinto (OAB: 326378/SP); Advogado: José Rubens Sanches
Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Advogado: Allan Maykon Rubio Zaros (OAB: 327218/SP); Advogada: Greice Aline da Costa Sarquis
Pinto (OAB: 298596/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2209105-56.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO PACHI; Foro de
Limeira; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública; 0023160-26.2007.8.26.0320; Improbidade Administrativa; Agravante: Empresa de
Desenvolvimento de Limeira - Emdel; Advogado: Adriano Fachini Minitti (OAB: 146659/SP); Advogado: Francisco Teixeira Martins Junior
(OAB: 134033/SP); Advogado: Paulo Cesar Scavariello Junior (OAB: 219889/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Interessado: José Carlos Pejon; Advogado: Fernando Luis de Camargo (OAB: 94280/SP); Interessado: JOSÉ ROBERTO RAIMONDO;
Advogada: Daniela Gullo de Castro Mello (OAB: 212923/SP); Advogado: Noedy de Castro Mello (OAB: 27500/SP); Interessado:
EDIMILSON PEGORARO; Advogada: Daniela Gullo de Castro Mello (OAB: 212923/SP); Advogado: Noedy de Castro Mello (OAB:
27500/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2209115-03.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS
JÚNIOR; Foro de Porto Ferreira; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500581-53.2018.8.26.0472; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Municipio de Porto Ferreira; Advogado: Bernardo Bravo Góes (OAB: 114783/RJ); Advogado: Lucas Peres
de Lima (OAB: 403087/SP); Advogada: Cristiny Fernanda Rosa Vasques de Oliveira (OAB: 391900/SP); Agravado: Fernando Garbim
(Espólio); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2209126-32.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE
AQUINO; Foro de Francisco Morato; 1ª Vara; Ação Civil Pública; 1003706-38.2018.8.26.0197; Improbidade Administrativa; Agravante:
Giuliana Cecchettini; Advogado: Erminon Inocêncio Teixeira (OAB: 168407/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Interessado: Município de Francisco Morato; Advogado: Valdeselmo Fabio (OAB: 146247/SP); Advogado: Thiago Marques Gizzi (OAB:
249757/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2209127-17.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro
de Franco da Rocha; 1ª. Vara Cível; Execução Fiscal; 0011310-16.2008.8.26.0198; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: MAGAZINE
SUGUIMATI ME; Advogado: Eduardo Nunes Sá (OAB: 165694/SP); Agravado: Município de Franco da Rocha; Advogado: Glauber
Ferrari Oliveira (OAB: 197383/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
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