TJSP 15/10/2018 -Pág. 1872 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XII - Edição 2679

1872

PARACATU (OAB 299116/SP)
Processo 0003021-84.2017.8.26.0358 (processo principal 0006946-64.2012.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Espécies de Títulos de Crédito - F Z Plásticos Indústria e Comércio Ltda Me - Daqui Agroindustria Importação e Exportação
Ltda - Manifeste-se as partes sobre as pesquisas Renajud e Infojud juntadas aos autos, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena
de arquivamento. - ADV: PATRICIA CASAGRANDE MOREIRA (OAB 275334/SP), RENATO DUARTE BEZERRA (OAB 4296/TO),
JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP), FREDERICO JURADO FLEURY (OAB 158997/SP)
Processo 0003687-51.2018.8.26.0358 (processo principal 0000002-12.2013.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Christovão Modena de França Bueno - Cicero Gonçalves de Souza - - Maria Regina Lois Bueno - Recebo
a petição de fls 28/29, em aditamento à inicial, observando-se. Aguarde-se o cumprimento integral da determinação de fls 24/25
pelo autor (certidão de citação do Sr. Oficial de Justiça, e pagamento da diligência do Sr. Oficial de Justiça, para expedição
de mandado de reintegração de posse ou comprove que é beneficiário da justiça gratuita). No silêncio, certifique-se, para
extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos dos artigos 321, parágrafo único, e 485, inciso I, ambos do Código
de Processo Civil. - ADV: PRISCILA APARECIDA ZAFFALON SANDI (OAB 239471/SP), EDMO CARVALHO DO NASCIMENTO
(OAB 204781/SP), LIVIA CHOEIRI BARBOSA DE ASSUNÇÃO (OAB 274658/SP)
Processo 0003693-92.2017.8.26.0358 (processo principal 0008567-04.2009.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Celso
Alves Pereira - Christovão Modena de França Bueno - - Maria Regina Lois Bueno - Celso Alves Pereira - Autos nº. 2009/001408
Vistos. Fls. 93: Deverá o exequente pleitear meios específicos ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de
arquivamento. Int. - ADV: PRISCILA APARECIDA ZAFFALON SANDI (OAB 239471/SP), CELSO ALVES PEREIRA (OAB 88920/
SP)
Processo 1000232-66.2015.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Concreplan Concreteira Planalto Ltda
- Caroline Marion C Reis Muniz - Aguardando a comprovação do recolhimento da guia de diligência de Oficial de Justiça para
citação da executada no endereço indicado à fls. 63, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. - ADV: VALERIA BOLOGNINI
(OAB 131155/SP)
Processo 1000274-81.2016.8.26.0358/01">1000274-81.2016.8.26.0358/01 (apensado ao processo 1000274-81.2016.8.26.0358) - Cumprimento de sentença
- Interpretação / Revisão de Contrato - Savegnago Desenvolvimento Imobiliário Ltda - Edileuza de Souza Aragão - Vistos.
Homologo a desistência da execução em relação aos débitos referentes aos honorários advocatícios e custas processuais.
Ademais, aguarde-se a expedição do mandado de reintegração de posse, nos termos do despacho de fls. 45. Int. - ADV:
RAFAEL HENRIQUE KROLL (OAB 363778/SP), FIRMO LEÃO ULIAN (OAB 254292/SP)
Processo 1000321-21.2017.8.26.0358 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Mixcorte Industria e Comercio
de Metais Ltda - Me - - Rogerio Feliciano de Oliveira - - Alessandra Luiza Martins Cambui Borges - Aguardando recolhimento das
custas postais para intimação dos requeridos para apresentarem contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de
15 dias, sob pena de preclusão. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1000472-50.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum - Fornecimento de Água - Barbara Mierelle Hypolito Saneamento de Mirassol Sanessol - Vista dos autos à apelada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto,
no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. - ADV: FERNANDO CESAR CAVARIANI (OAB 219544/SP), ANDRÉ PINTO
CAMARGO (OAB 219490/SP), CARLOS HENRIQUE QUESADA (OAB 382693/SP)
Processo 1000601-55.2018.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - G.A.R.M. - - M.L.A.H.
- - G.A.R. - - L.V.R. - Manifeste-se as partes sobre as pesquisas Renajud e Infojud juntadas aos autos, no prazo de 15(quinze)
dias, sob pena de arquivamento. - ADV: VALTER DIAS PRADO (OAB 236505/SP), MARCELO MARIN (OAB 264984/SP),
KAREN CHIUCHI SCATENA (OAB 332232/SP), ELENIR APARECIDA BARRIENTOS SILVEIRA PRADO (OAB 342178/SP),
REBECA SILVEIRA ZACCHI E SILVA (OAB 374224/SP), DÉBORA KARINA GONÇALVES VASERINO (OAB 383002/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RAPHAELLO MENESES DALLA PRIA COELHO LAURITO (OAB 381308/
SP)
Processo 1000696-22.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Espólio de Maria Aparecida
Luizão - Banco BMG S.A. - Tendo em vista a impossibilidade de constar no mandado de levantamento todos o herdeiros, informe
a parte autora o que deverá constar nos campos “Nome da pessoa autorizada a retirar” e “Procurador”. - ADV: MARCELO
TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG), THALES LEONARDO
OLIVEIRA MARINO (OAB 390057/SP), IGOR SANTOS PIMENTEL (OAB 389062/SP)
Processo 1001414-82.2018.8.26.0358 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Ettore Daniele - - Aparecida Sanchez Daniele - Claudio Rodrigo Balbino - - Paula Alessandra da Silva Balbino, - - João Lopes
de Almeida - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES estes EMBARGOS DE TERCEIROS opostos por ETTORE DANIELE
e APARECEIDA SANCHEZ DANIELE contra CLAUDIO RODRIGO BALBINO, PAULA ALESSANDRA DA SILVA BALBINO e
JOÃO LOPES DE ALMEIDA para decretar o cancelamento do bloqueio da matrícula do imóvel registrado sob nº 14.290 do CRI
de Mirassol, determinado nos autos do processo 3004406-55.2013.26.0358 desta 3ª Vara. Concedo a antecipação de tutela,
expedindo-se o necessário de imediato, instruindo aqueles autos com cópia desta sentença. Declaro extinto o processo, com
resolução do mérito, nos termos do Art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sucumbentes, os embargados arcarão com as custas
e despesas processuais corrigidas, bem como com os honorários de advogado, que arbitro por equidade em R$ 10.000,00, com
correção monetária a partir da presente data e juros de mora de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado. “Oportuno tempore”,
certifique a serventia o trânsito em julgado e, então, arquivem-se os autos independentemente de nova determinação judicial.
P.R.I.C. - ADV: MARCOS AFONSO DA SILVEIRA (OAB 159145/SP), SILVIA MALTA MANDARINO (OAB 112063/SP)
Processo 1001433-88.2018.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Cozimax Moveis de Aco Mirassol Ltda - Siqueira Sarmento Materiais de Construção Ltda. - Me - Vistos. Fls. 45: Defiro o
requerimento de bloqueio “on line” pelo sistema BACEN-JUD nos termos do art. 854, do CPC. Sem dar ciência à parte executada,
providencie a Serventia, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o último valor
atualizado apresentado nos autos, que deverá ser feito imediatamente, nos termos do Comunicado CG Nº 2198/2010. Observe
a Serventia que já foi efetuado o recolhimento da taxa para impressão de informações do sistema BacenJud (fls. 48). Frutífera
ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, proceda a Serventia a liberação de eventual
indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dandose ciência às partes do resultado. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência,
pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para
eventual impugnação. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os
custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se
a minuta de bloqueio e tornando conclusos para protocolamento. Caso reste infrutífera a busca por ativos financeiros, após
o recolhimento das taxas necessárias, observando que para cada impressão de informação solicitada deverá ser recolhida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º