TJSP 04/07/2019 -Pág. 1396 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2842
1396
se. - ADV: PAULA NELLY DIONIGI (OAB 65165/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP),
ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 0006216-51.2019.8.26.0053/07 - Precatório - Servidores Inativos - Yone de Paula Freitas Oliveira - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Com a vinda do ofício comunicando o número de
ordem, remetam-se o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública. Intimese. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS
(OAB 250793/SP), PAULA NELLY DIONIGI (OAB 65165/SP)
Processo 0006216-51.2019.8.26.0053/08 - Precatório - Servidores Inativos - Zila de Camargo Monteiro Kasemodel FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Com a vinda do ofício comunicando
o número de ordem, remetam-se o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda
Pública. Intime-se. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), ANTONIO ROBERTO
SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), PAULA NELLY DIONIGI (OAB 65165/SP)
Processo 0006216-51.2019.8.26.0053/09 - Precatório - Servidores Inativos - Sandoval Filho Sociedade de Advogados FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Com a vinda do ofício comunicando
o número de ordem, remetam-se o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda
Pública. Intime-se. - ADV: PAULA NELLY DIONIGI (OAB 65165/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB
250793/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 0006292-75.2019.8.26.0053 (processo principal 1030355-26.2014.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Luzia Maria de Almeida Rodrigues - - Oswaldo de Souza Jordão - - Roberto Teixeira
Martins - - Sebastião Machado da Silva - - Silvania Aparecida Destro - - Thereza Teixeira da Silva - - Vera Lucia Voltarelli
- - Odette Azevedo Arruda - - Lydia Bronzatto Bianchini - - Maria Aparecida Brandão Rigo - - Maria Aparecida Gil - - Maria
Aparecida Pires Silingardi - - Maria Cecilia Pedroso Moreira - - Maria Ines Stravino Barbera - - Wilson Cataneo - - Afifi Habib
Cury - - Edmir Pinto Fortuna - - Aparecida Candida de Jesus Oliveira - - Claudete Marques Lo Re - - Cleide Aparecida Kruger
Bergamo - - Daniel Pereira Lopes - - Dionisio Pacianotto - - Donato Castilho Vaz - - Neusa Lima Ferreira - - Gilda Pieroni Jabur
- - João Tonon - - Jorge Marques Pinto - - Jose Galdino da Silva Neves - - Lelia Maria Abufares - - Lucrecia Fernandes Feltrin
- Vistos. Tendo em vista que o recurso pendente de julgamento não diz respeito ao mérito da pretensão trazida pelos Autores,
mas apenas a questão de atualização monetária e/ou incidência de juros, determino à FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO que providencie o apostilamento do direito reconhecido judicialmente (art. 497, do NCPC), bem como apresente os
informes oficiais com planilhas com débitos atrasados pelo valor incontroverso (art. 523, do NCPC), no prazo de noventa dias.
Intimem-se. São Paulo, 02 de julho de 2019. Marcelo Sergio - Juiz de Direito (assinado digitalmente) - ADV: MESSIAS TADEU
DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA (OAB 136611/SP), ANTONIO
ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 0007991-72.2017.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Elizeth Guedes Lourenço
- - Vera Lucia Jurado Navas Viana - - Rosemarcia Cordioli - - Paulo Vizzentin Neto - - Neusa Maria Pinho - - Matheus Suanez
Viana - - Leila Moyses Simao Vagnotti - - Josiane Gonçalves - - Dyllan Leandro Christófaro - - Elaine Andrea Santello - - Dante
Alexandre Vagnotti Neto - - Celia Regina Moretti - - Calistro Jose de Maria - - Arnaldo Pinho Filho - - GABRIEL DE LIMA ZANIN
- - Eugenio Pereira de Lima - Vistos. 1. Defiro a expedição de guia, em favor dos Autors, para fins de levantamento, observadas
as formalidades legais e conforme formulário MLE de pág. 175. 2. Efetuado o levantamento, dê-se baixa e arquive-se o incidente
digital de ofício requisitório de pequeno valor e tornem-me os autos principais conclusos para extinção. Traslade-se cópia da
presente para os autos principais. Intimem-se. - ADV: THIAGO DURANTE DA COSTA (OAB 205108/SP), THIAGO CARNEIRO
ALVES (OAB 176385/SP)
Processo 0009121-63.2018.8.26.0053 (processo principal 0025677-58.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Maria Inês Bajo Guilabel - - Terezinha Edna Demarchi - - Rosana Mattos Pizeta - - Maria das
Graças Flausino e Silva - - Letícia Braga Ortiz - - Tânia Sueli Lemos da Silva - - Josega Meira Silva Fornazieri - - Idenis Martins
de Souza - - Nilce Batista Marin - - Sandra Kuymjian Barganian Costa - - Sônia Aparecida Pinheiro Canavezi Cruz - - Eliana
Maria Monteiro de Moraes - - Maria Estela Proença Hessel - - Maria Aparecida de Oliveira Andrade - - Mariza Odeli Bassette
Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aguarde-se, no arquivo, o recolhimento da respectiva taxa. - ADV: ADRIANA
MOTTA (OAB 56774/SP), CASSIA PEREIRA DA SILVA (OAB 177966/SP), MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP), ELIANA
DE FATIMA UNZER (OAB 115474/SP)
Processo 0013437-13.2004.8.26.0053/01 - Precatório - Alice Jarmendia Olegario - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Com a vinda do ofício comunicando o número de ordem, remetam-se o presente
incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: WILSON LUIS DE
SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), BRUNA HELENA ALVAREZ DE FARIA E OLIVEIRA (OAB 259681/SP)
Processo 0013437-13.2004.8.26.0053/02 - Precatório - Maria Ignez Ferreira da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Com a vinda do ofício comunicando o número de ordem, remetam-se
o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: BRUNA
HELENA ALVAREZ DE FARIA E OLIVEIRA (OAB 259681/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP)
Processo 0013437-13.2004.8.26.0053/03 - Precatório - Antonio Carlos Amadei - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Com a vinda do ofício comunicando o número de ordem, remetam-se o presente
incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: BRUNA HELENA
ALVAREZ DE FARIA E OLIVEIRA (OAB 259681/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP)
Processo 0013437-13.2004.8.26.0053/04 - Precatório - Elicio Olegario - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.
Defiro a expedição do ofício requisitório. Com a vinda do ofício comunicando o número de ordem, remetam-se o presente
incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: BRUNA HELENA
ALVAREZ DE FARIA E OLIVEIRA (OAB 259681/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP)
Processo 0013437-13.2004.8.26.0053/05 - Precatório - Jose Vital - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro
a expedição do ofício requisitório. Com a vinda do ofício comunicando o número de ordem, remetam-se o presente incidente,
juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ
(OAB 19449/SP), BRUNA HELENA ALVAREZ DE FARIA E OLIVEIRA (OAB 259681/SP)
Processo 0013437-13.2004.8.26.0053/06 - Precatório - Jose Carlos Carnielli - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Com a vinda do ofício comunicando o número de ordem, remetam-se o presente
incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: WILSON LUIS DE
SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), BRUNA HELENA ALVAREZ DE FARIA E OLIVEIRA (OAB 259681/SP)
Processo 0013437-13.2004.8.26.0053/07 - Precatório - Jose Edson Renzano - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º