Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2842
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em termos de prosseguimento. Prazo: 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao
artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratandose de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os
autos aguardarão manifestação no arquivo. - ADV: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP)
Processo 1037773-05.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.C.S.C.F.S. - E.B.I.C. - J.R.P.P.A. - Fls. 317: Ciência ao interessado acerca do Ofício SERASA juntado aos autos. - ADV: LUIZ CARLOS PIZONE
JUNIOR (OAB 319139/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB
139405/SP)
Processo 1038067-57.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Zalen Calçados e Acessorios Ltda - - Antonio Carlos Barreto de Almeida - Certifico e dou fé que o resultado da pesquisa
BACENJUD resultou parcialmente frutífero. O valor de R$ 709,74 foi transferido para a conta vinculada a este Juízo. As partes
devem proceder conforme r. decisão anterior, salientando-se que ao exequente é facultado apresentar nova memória de cálculo
do saldo remanescente para prosseguimento da execução. Nada Mais. - ADV: RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP),
CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP)
Processo 1039345-93.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Danone Ltda - VALEFOOD
COMERCIO DE FRIOS E CONSERVAS LTDA - - MAURO LUCIO FERREIRA - - JOSÉ NILTON FERREIRA - Providencie o autor
as custas no valor de R$ 430,40, para a publicação do edital. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/
SP), MARIANA SINVAL KOCHI (OAB 324780/SP), SILVIA ZEIGLER (OAB 129611/SP), ANDRE LUIZ GALESI BINOTTO (OAB
306704/SP)
Processo 1039451-45.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
Zuliuba - Thiago Carrara Oliveira - Vistos. Proceda-se à pesquisa de endereço(s) do executado Thiago Carrara Oliveira, CPF/MF
nº 318.000.868-73, via BacenJud e InfoJud. Defiro o arresto dos direitos titularizados pelo executado sobre o imóvel descrito na
matrícula nº 161.754 do 4 º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo (fls. 68/70). Fica nomeado o atual possuidor do bem
como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de
constrição. Providencie-se a averbação da arresto, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente
informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não
sendo possível, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas,
cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema
online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para
ciência das exigências acaso formuladas. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal,
de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s), do proprietário-fiduciário e coproprietário(s), e demais pessoas previstas
no art.799, do Código de Processo Civil. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
CARIM CARDOSO SAAD (OAB 114278/SP)
Processo 1039451-45.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
Zuliuba - Thiago Carrara Oliveira - Ciência dos resultados das pesquisas pelos sistemas BacenJud e InfoJud, conforme
documentos em anexo. Manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento. Prazo: 15 dias. Na inércia, independentemente
de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré.
Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos
cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. - ADV: CARIM CARDOSO SAAD
(OAB 114278/SP)
Processo 1039624-69.2019.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Augusto Guimarães - Rubens de Moraes - Vistos. Nos termos do artigo 247, inciso V, do Código de Processo Civil, em 15
dias, sob pena de extinção, justifique o autor a necessidade de citação por Oficial de Justiça, ou recolha as despesas para
citação postal, restando deferida, desde logo, na concretização desta última hipótese, a devolução das diligências recolhidas.
Complemente ainda o autor as custas relativas à taxa de mandato de fls. 24. Int. - ADV: MARCOS DA FONSECA NOGUEIRA
(OAB 152987/SP)
Processo 1043020-25.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 1027493-33.2017.8.26.0100) - Embargos à Execução Concurso de Credores - Companhia Nacional de Bebidas Nobres - Reis e Souza Sociedade de Advogados - - Exame Auditores
Independentes - Vistos. Diante dos novos documentos juntados pelos embargantes, manifeste-se a embargada, no prazo de 15
dias. Int. - ADV: ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA (OAB 132830/SP), MARCELO
RICARDO ESCOBAR (OAB 170073/SP)
Processo 1043346-14.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Leticia Miho Sato - Amil Assistência
Médica Internacional LTDA - Vistos. Fl. 143: diante do requerimento do Ministério Público, diga a autora em 5 (cinco) dias se o
acordo foi efetivamente cumprido. Sua inércia será interpretada como resposta positiva. Transcorrido o prazo assinalado, dê-se
vista ao Ministério Público. Após, tornem para determinação de baixa definitiva. Int. - ADV: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS
(OAB 6564/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), RENATO LUIS BUELONI FERREIRA (OAB 128006/SP)
Processo 1047000-14.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Invista Factoring e Fomento
Mercantil S/A - Alvaro Ivan Bunster Ramirez - - Fernando Cardoso de Sá - - Jorge Paulo Rodrigues Del Gaizo - - Feki Transporte
Ltda - Andreza Cristina de Oliveira Del Gaizo - - ROSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - - RUFIYA FOMENTO
MERCANTIL - Vistos. Fls. 851/852 especifique o exquente o seu pedido, indicando objetivamente o período de tempo a que deve
corresponder a pesquisa via Bacen-CCS deferida às fls. 824. Após, proceda-se à diligência. Int. - ADV: DIMITRIUS TERENZIANI
BUZIAN (OAB 187487/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), MARCELO MORCELI CAMPOS (OAB
183581/SP), JOSE EDUARDO PINHEIRO DONEGA (OAB 303198/SP)
Processo 1049866-87.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cassius Caesar
Romeiro Leal - Sema Construções e Comercio Ltda - Vistos, Diante das especificidades da causa, considerando a ausência,
por ora, de estrutura deste Tribunal de Justiça para realização de audiências de conciliação compatíveis com o volume de
demandas diariamente distribuídas, com inegável prejuízo ao direito fundamental à duração razoável do processo, de modo a
adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência
de conciliação (Código de Processo Civil, artigo 139, inciso VI e Enunciado nº 35 da ENFAM), ressalvando-se a inexistência
de nulidade quando não haja prejuízo. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis,
por carta, com A.R. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na
petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição
inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código
de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do “Codex”. Int. - ADV: MIRIAN GOMES (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º