TJSP 25/07/2019 -Pág. 2378 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano XII - Edição 2855

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EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), FABIO AUGUSTO SOARES DE FREITAS (OAB 168202/SP)
Processo 0424088-43.2009.8.26.0577 (577.09.424088-9) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Espólio de HELIO
ARANTES rep. por CREONICE DE FÁTIMA RAMOS ARANTES - SUL AMERICA SERVICOS MEDICOS S/A - Vistos. Diante
do trânsito em julgado da decisão do C. Superior Tribunal de Justiça, o Autor deverá ser mantido no seguro saúde, arcando
com a integralidade do valor devido à Requerida, de acordo com o atual plano de saúde coletivo vigente, observada a faixa
etária. Considerando que os valores correspondentes ao novo Plano de Saúde aplicados aos beneficiários ativos, possui tabela
de cobertura assistencial, deverá o valor do Plano do Autor ser fixado nas mesmas condições. A Requerida deverá enviar os
boletos ao Autor, correspondente aos valores aplicados na tabela, referente ao plano atualmente vigente. Sem prejuízo, deverá
informar nos autos, o valor atual correspondente que o Autor deverá pagar, referente a mensalidade aplicada de acordo com
o novo contrato de seguro saúde vigente, o qual vem sendo cobrado dos demais beneficiários do seguro saúde, na mesma
categoria de cobertura assistencial. Após, tornem os autos para extinção. Intime-se. - ADV: KATIA REGINA SANTOS CAMPOS
(OAB 133595/SP), ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL TOSCANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSA MARIA ERAS GUIMARAES OELLERS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0443/2019
Processo 0030474-52.2012.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Espólio de Francisca da Silva Camilo rep.
por Jeni Rodrigues Camilo e outro - Fl. .42: Expeça-se ofício, com urgência, à Defensoria Pública, para a nomeação de novo
Procurador aos Autores. Com a resposta, conclusos. Sem prejuízo, nos termos do convênio com a Procuradoria Geral do
Estado, arbitro os honorários do Procurador indicado às fls.17, que atuou parcialmente no Processo, no valor de R$ 235,71,
código da causa 108. Expeça-se a competente certidão. Int. - ADV: MAGALY VILLELA RODRIGUES SILVA (OAB 91909/SP)
Processo 0030474-52.2012.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Espólio de Francisca da Silva Camilo rep.
por Jeni Rodrigues Camilo e outro - Ciência às partes quanto à conversão dos presentes autos para o meio digital, bem como
que os próximos deverão ser realizados por petionamento eletrônico. Ciência, ainda, que as peças físicas serão arquivadas
junto a Recall. Providencie a parte exequente a retirada, em cartório, do pen drive utilizado para digitalização dos autos. Prazo:
05 (cinco) dias. - ADV: MAGALY VILLELA RODRIGUES SILVA (OAB 91909/SP)
Processo 1000507-32.2018.8.26.0577 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - S.B. - - G.M.B. - - T.A. - - L.B.P. - - L.B. - - A.B.A. - - N.B.G. - - N.T.B.M. - - C.A.B. - - L.A.B.A. - - D.B.A. Deverá a parte autora imprimir os Mandados já disponíveis no Sistema, instruí-los com cópias do Ofício fls. 301, da Sentença
fls. 276 à 286 e da Sentença fls. 294 e providenciar seu encaminhamento no prazo de quinze dias. - ADV: ALINE BORINI ALVES
(OAB 79107/RS)
Processo 1001049-55.2015.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Ordinária - MAURÍCIO DE ARAÚJO - - DILCE EDILA
LEMOS ARAÚJO - Por primeiro, concedo à parte Autora, o prazo de 60 (sessenta) dias, para atendimento do requerido pela
Municipalidade às fls. 217. Com as providências, intime-se à Municipalidade. Oportunamente, tornem conclusos para apreciação
dos itens 2,3 e 5 das fls. 292/293. Int. - ADV: ANA PAULA FREITAS MACIEL (OAB 209829/SP)
Processo 1009386-33.2015.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Neuri Cordeiro Neto e outro
- Vistos. Certifique o cartório a citação das pessoas indicadas como proprietárias do imóvel, bem como dos confrontantes.
Após, tornem conclusos para apreciação do pedido de fls. 236. Intime-se. - ADV: MARCELO AUGUSTO PIRES GALVÃO (OAB
183579/SP)
Processo 1011377-05.2019.8.26.0577 - Usucapião - Aquisição - Jose de Lourdes Fernandes - - Cecília Maria de Paula
Galvão - Complemente a parte autora, no prazo de 05 dias, as custas para as pesquisas requeridas (fls. 90), observando que
deve ser recolhida uma taxa para CADA Sistema a ser utilizado. Decorrido o prazo, sem manifestação, será o autor intimado,
por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: MARIA DE
LOURDES DE OLIVEIRA (OAB 66587/SP)
Processo 1011895-92.2019.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dimas José dos Santos - - Maria Aparecida
Terra Santos - Vistos. Abra-se vista ao Oficial Registrador para manifestação , devendo, ainda, indicar o nome e qualificação
dos confrontantes, com a especificação do imóvel correspondente, bem como do proprietário tabular do imóvel objeto da
presente ação. Havendo correções/esclarecimentos necessários, providenciem os requerentes e nova vista ao CRIA. Os autos
deverão retornar a conclusão quando estiverem em termos para a formação da relação processual. Int. - ADV: JANAINA MOURA
MACHADO (OAB 131327/MG)
Processo 1012128-94.2016.8.26.0577 - Usucapião - Propriedade - Ana Maria da Silva Lopes - - José Lopes da Rosa Deverá o autor, no prazo de 05 dias, recolher as custas para publicação do edital no Diário de Justiça Eletrônico, no valor de
R$541,40 (2707 caracteres X R$0,20) - Guia FEDTJ, código 435-9, no prazo de 15 dias. - ADV: MARCELA AUGUSTA MARTINS
LOURENÇO (OAB 342329/SP)
Processo 1013229-64.2019.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Katia Maria Mendonça Complemente a parte autora, no prazo de 05 dias, sua petição de fls. 67/68, visto que não veio acompanhada das declarações
nela mencionadas. Decorridos o prazo, será a parte autora intimada, pessoalmente, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob
pena de extinção e arquivamento do processo. Tratando-se de ação de execução (após a citação do executado) ou cumprimento
de sentença, os autos serão enviados ao arquivo provisório, sem a intimação pessoal da parte interessada. - ADV: EMERSON
JOSE DE SOUZA (OAB 243445/SP)
Processo 1017382-77.2018.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Orestes Brandani - - Ana Alice
da Silva - Providencie a parte autora, em 15 dias, o requisitado pelo Oficial Registrador na manifestação de folhas 211/212.
Decorridos o prazo, será a parte autora intimada, pessoalmente, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção e
arquivamento do processo. Tratando-se de ação de execução (após a citação do executado) ou cumprimento de sentença, os
autos serão enviados ao arquivo provisório, sem a intimação pessoal da parte interessada. - ADV: BIANCA BARBOZA EBERLE
DE CASTRO (OAB 327825/SP)
Processo 1027323-85.2017.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edison José Alvarenga Aguiar - - Catarina
do Rosario dos Santos - Tendo em vista certidão de fls 155/156, providencie o requerente, no prazo de 10 dias, recolhimento
de diligência do oficial de justiça para citação de Antonio Mancia e sua esposa. No silêncio, será a parte autora intimada,
pessoalmente, para manifestação em 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento - ADV: DANIELA PONTES TEIXEIRA (OAB
205583/SP), LUIZ PONTES TEIXEIRA (OAB 70054/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º