TJSP 09/09/2019 -Pág. 465 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2887
465
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2198015-17.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; WILLIAN
CAMPOS; Foro de Itapira; 1ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500295-13.2019.8.26.0546; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Thiers Ribeiro da Cruz; Paciente: Henrique Luís da Silva Pereira; Advogado: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB:
384031/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2198018-69.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA
SILVA; Foro de Presidente Prudente; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500671-82.2019.8.26.0583; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Reinaldo Nogueira Prioste; Paciente: Heleno Coradetti Palma; Advogado: Reinaldo
Nogueira Prioste (OAB: 152922/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2198019-54.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; POÇAS
LEITÃO; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1502191-42.2019.8.26.0530; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Daiane Wayne Loureiro de Melo; Impetrante: Erlon Zampieri Filho; Paciente: Guilherme Henrique de Souza;
Advogado: Erlon Zampieri Filho (OAB: 376617/SP); Advogada: Daiane Wayne Loureiro de Melo (OAB: 376587/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2198021-24.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
BRUNO; Foro de Osvaldo Cruz; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500131-07.2019.8.26.0592; Receptação;
Impetrante: Agenor Massarente; Paciente: Antonio Carlos Medeiros; Advogado: Agenor Massarente (OAB: 33410/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2198023-91.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS
FILHO; Foro Central Criminal Barra Funda; 8ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1516044-54.2019.8.26.0228;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Douglas Rodrigues de Oliveira; Paciente: Fernando Gonçalves Gimenes;
Advogado: Douglas Rodrigues de Oliveira (OAB: 327671/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2198026-46.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON
FONSECA JÚNIOR; Foro Central Criminal Barra Funda; 7ª Vara Criminal; Crimes Ambientais; 0053547-77.2015.8.26.0050;
Falsidade ideológica; Impetrante: Vanessa Bruno Raya Lopes; Impetrante: Rafael Leite Mentoni Pacheco; Paciente: Samira
Silva Custodio; Advogada: Vanessa Bruno Raya Lopes (OAB: 177897/SP); Advogado: Rafael Leite Mentoni Pacheco (OAB:
340614/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2198041-15.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON
BRANDÃO; Foro de Caraguatatuba; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500920-46.2019.8.26.0126;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Rodrigo Fonseca; Paciente: Marcos Mateus Nascimento; Advogado: Rodrigo
Fonseca (OAB: 279007/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2198045-52.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
COELHO; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.2.2; Inquérito Policial; 1521057-34.2019.8.26.0228; Estelionato;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Moises Aparecido; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2198049-89.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal;
MARCO ANTÔNIO COGAN; Foro de Piracicaba; Vara do Juri / Execuções; Ação Penal de Competência do Júri; 000293239.2018.8.26.0451; Homicídio Qualificado; Impetrante: Jose Silvestre da Silva; Paciente: Joel Aparecido de Moraes; Advogado:
Jose Silvestre da Silva (OAB: 61855/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º