TJSP 09/09/2019 -Pág. 466 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2887
466
2198054-14.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO
CHAIB; Foro de São José do Rio Preto; Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento
Ordinário; 0011536-36.2017.8.26.0576; Ameaça; Impetrante: F. F. N.; Impetrante: R. R. de S.; Paciente: A. C.; Advogado:
Raimundo Rodrigues de Sousa (OAB: 47220/GO); Advogado: Francisley Ferreira Nery (OAB: 20345/GO); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2198058-51.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; REINALDO
CINTRA; Foro Central Criminal Barra Funda; 27ª Vara Criminal; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); 004604026.2019.8.26.0050; Corrupção passiva; Impetrante: F. T. T. N.; Paciente: C. G. A.; Advogado: Francisco Terêncio Teixeira Neto
(OAB: 402677/SP); Advogado: Luan Guilherme Dias (OAB: 376757/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2198060-21.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; PAIVA
COUTINHO; Foro Central Criminal - Juri; 3ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1501061-93.2019.8.26.0052;
Homicídio Qualificado; Impetrante: Carla Silene Cardoso Lisboa Bernardo Gomes; Impetrante: Eduardo Bruno Avellar Milhomens;
Impetrante: Lazaro Samuel Goncalves Guilherme; Impetrante: Fernanda Pascoal Valle Bueno de Castilho; Impetrante: Flavia
Chaves Nascimento Brandao Penna; Paciente: Danilo Afonso Pechin; Advogado: Lazaro Samuel Goncalves Guilherme (OAB:
131861/MG); Advogada: Flavia Chaves Nascimento Brandao Penna (OAB: 97139/MG); Advogado: Eduardo Bruno Avellar
Milhomens (OAB: 100603/MG); Advogada: Carla Silene Cardoso Lisboa Bernardo Gomes (OAB: 75469/MG); Advogada:
Fernanda Pascoal Valle Bueno de Castilho (OAB: 74186/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2198063-73.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; DE PAULA
SANTOS; Foro de Mauá; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0021205-94.2012.8.26.0348; Lesão Corporal;
Impetrante: C. L. de O.; Paciente: J. L. de O. J.; Advogada: Camila Lessi de Oliveira (OAB: 428063/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2198065-43.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO
GONÇALVES; Foro de Franca; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0022489-35.2017.8.26.0196; Roubo;
Impetrante: Paulo Sergio Severiano; Paciente: Rogério Alves dos Santos; Advogado: Paulo Sergio Severiano (OAB: 184460/SP);
Impetrado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal - Foro de Franca; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2198080-12.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO
ANDERSON FILHO; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.1.2; Auto de Prisão em Flagrante; 152116903.2019.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
David Jonas de Jesus Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Paciente: Bruna
Oliveira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2198084-49.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA
MARTINS; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.2.1; Auto de Prisão em Flagrante; 1521440-12.2019.8.26.0228;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Fabrício Cezar Rocha;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: Mm Juiz de Direito do DIPO 4 - Seção
4.2.1 do Foro Central Criminal Barra Funda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2198085-34.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; IVO
DE ALMEIDA; Foro de Santos; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501768-54.2017.8.26.0562; Leve;
Impetrante: R. P. L.; Impetrante: D. L. G.; Paciente: V. R. A.; Advogado: Douglas Lima Goulart (OAB: 278737/SP); Advogado:
Rinaldo Pignatari Lagonegro (OAB: 31560/SP); Impetrado: M. J. de D. da 4 V. C. do F. de S.; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2198107-92.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES
MALOSSI JUNIOR; Foro de Presidente Venceslau; 1ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500202-30.2019.8.26.0585; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Roberto Bispo dos Santos; Paciente: Samia Zrain Lodi; Advogado: Roberto Bispo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º