TJSP 09/09/2019 -Pág. 467 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2887
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dos Santos (OAB: 279004/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara - Foro de Presidente Venceslau; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2198112-17.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; TRISTÃO
RIBEIRO; Foro de Ubatuba; 2ª Vara; Pedido de Prisão Temporária; 1501312-87.2019.8.26.0642; Homicídio Qualificado;
Impetrante: E. de O. C.; Paciente: A. C. B. dos S.; Advogada: Erika de Oliveira Cabral (OAB: 389575/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2198118-24.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
DE SOUZA NUCCI; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 003060204.2018.8.26.0564; Roubo Majorado; Impetrante: Henrique Ferreira Chaves; Paciente: Thiago Almeida de Freitas; Advogado:
Henrique Ferreira Chaves (OAB: 355348/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal - Foro de São Bernardo do
Campo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2198125-16.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO
FERREIRA DA CRUZ; Foro de Campinas; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501337-91.2019.8.26.0548;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Carlos Augusto Felippete; Impetrante: Carlos Augusto Felippete; Paciente:
Marcelo Gomes da Silva; Advogado: Carlos Augusto Felippete (OAB: 131106/SP); Advogado: Carlos Augusto Felippete Junior
(OAB: 279921/SP); Paciente: Ricardo de Jesus; Advogado: Carlos Augusto Felippete Junior (OAB: 279921/SP); Impetrado:
Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal do Foro de Campinas; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2198131-23.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR
AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de Guaratinguetá; 1ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500915-91.2019.8.26.0621;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jean Henrique da Silva Bento; Impetrante: Hezio Pereira de Castro Andrade;
Impetrante: Telmo Mauro; Paciente: Alberto de Souza Nobre Neto; Advogado: Jean Henrique da Silva Bento (OAB: 420949/SP);
Advogado: Hézio Pereira de Castro Andrade (OAB: 367352/SP); Advogado: Telmo Mauro (OAB: 421102/SP); Impetrado: Mm
Juiz de Direito da 1ª Vara do Foro de Guaratinguetá; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2198137-30.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; SALLES
ABREU; Foro de Fartura; Vara Única; Auto de Prisão em Flagrante; 1500511-81.2019.8.26.0187; Leve; Impetrante: A. C. R.;
Paciente: J. M. dos S.; Advogada: Alice Campos Rocha (OAB: 407509/SP); Impetrado: M. J. de D. da V. Ú - F. de F.; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2198163-28.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE
SOUZA; Foro de Tupã; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500064-76.2018.8.26.0592; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Victor Hugo Anuvale Rodrigues; Paciente: Paulo Ricardo da Silva; Advogado: Victor Hugo Anuvale
Rodrigues (OAB: 331639/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2198166-80.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO
ANTÔNIO COGAN; Foro Central Criminal Barra Funda; 15ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 150253845.2018.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: L. C. P.; Paciente: W. A. F. L.; Advogado: Luiz Carlos Pinto
(OAB: 321968/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2198168-50.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANDRADE
SAMPAIO; Foro Central Criminal - Juri; 1ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0013340-90.2016.8.26.0635;
Homicídio Qualificado; Impetrante: J. C. dos S. N.; Impetrante: K. F. C.; Paciente: A. O. dos S.; Advogado: Thiago Soares dos
Santos (OAB: 333795/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2198177-12.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO
DEVIENNE FERRAZ; Foro Plantão - 03ª CJ - Santo André; Vara Plantão - Santo André; Auto de Prisão em Flagrante; 1501772Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º