TJSP 20/09/2019 -Pág. 457 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2896
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COGAN; Foro de Campinas; 2ª. Vara da Fazenda Pública; Tutela Cautelar Antecedente; 1032007-16.2019.8.26.0114; Pensão;
Agravante: Damaris Oliveira da Silva Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Antonio Gongra de Oliveira (OAB: 93406/SP);
Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2208345-73.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público;
SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro de Jaguariúna; 1ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 100251260.2019.8.26.0296; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Fabio Rodrigo de Oliveira Ribeiro; Advogado: Alexandre
Alves de Godoy (OAB: 157322/SP); Agravado: Municipio de Jaguariuna; Advogada: Karen Aparecida Cruz de Oliveira (OAB:
252644/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2208354-35.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA
FILHO; Foro de Bertioga; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0006376-74.2000.8.26.0075; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Waldeni Maria de Oliveira; Advogada: Carla Regina Riesco (OAB: 148939/SP); Agravante:
Valdemi Pereira da Silva; Advogada: Carla Regina Riesco (OAB: 148939/SP); Agravado: Município de Bertioga; Advogada:
Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/SP); Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722/SP); Interessado: Antonius Josef
Leufkens; Advogada: Carla Regina Riesco (OAB: 148939/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2208358-72.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0009557-81.2002.8.26.0053; Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Refinaria de Petróleos de Manguinhos S/A (Em Recuperação Judicial); Advogado: Ricardo Andrade
Magro (OAB: 173067/SP); Advogado: Igor Mauler Santiago (OAB: 249340/SP); Advogada: Andrea Ferreira Bedran (OAB:
226389/SP); Advogada: Graziela Mitsue Uemoto Maciel Martins (OAB: 384808/SP); Agravado: Caixa Beneficente da Polícia
Militar - CBPM; Advogada: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP); Advogado: Leo Costa Ramos (OAB: 24640/SP);
Agravado: Basso Componentes Automotivos Ltda; Advogada: Marcia Regina Bull (OAB: 51798/SP); Advogada: Helena Amorin
Saraiva Potrino (OAB: 228621/SP); Agravado: Felício Basso; Advogada: Daniela da Silva Batista (OAB: 296720/SP); Interessado:
Silvana Morais de Souza; Advogado: Antonio Assoni Junior (OAB: 134544/SP); Interessado: Maria Geralda Rodrigues Martins;
Advogado: Antonio Assoni Junior (OAB: 134544/SP); Interessado: Odailza da Silva Bezerra; Advogado: Antonio Assoni Junior
(OAB: 134544/SP); Interessada: Iolanda Morais de Souza; Advogado: Antonio Assoni Junior (OAB: 134544/SP); Interessado:
Teresa Batista da Conceição Dante; Advogado: Antonio Assoni Junior (OAB: 134544/SP); Interessado: Antonio Benedito Dante;
Advogado: Leonardo Emi (OAB: 184134/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2208360-42.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Seção de Processamento I; Execução Fiscal; 1507784-82.2018.8.26.0014;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Pró-fórmula Farmacêutica Ltda.; Advogado: Israel Zanebune
(OAB: 211483/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP); Advogada:
Raquel Debora de Oliveira Pinheiro (OAB: 118946/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2208372-56.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE;
Foro de Jaú; 3ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0009492-56.2018.8.26.0302; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB:
102723/SP); Agravado: Ana Celia Matielo Munhoz; Advogado: Cesar Augusto Monte Gobbo (OAB: 81020/SP); Interessado:
Cleusa Dalaqua de Oliveira; Advogado: Cesar Augusto Monte Gobbo (OAB: 81020/SP); Interessado: Denise Borrelli Sinatura;
Advogado: Cesar Augusto Monte Gobbo (OAB: 81020/SP); Interessado: Dione Ferreira de Castro; Advogado: Cesar Augusto
Monte Gobbo (OAB: 81020/SP); Interessado: Enioma de Santi; Advogado: Cesar Augusto Monte Gobbo (OAB: 81020/SP);
Interessado: Maria Aparecida Morijo Cordeiro Marques; Advogado: Cesar Augusto Monte Gobbo (OAB: 81020/SP); Interessado:
Maria Aparecida Americo dos Santos; Advogado: Cesar Augusto Monte Gobbo (OAB: 81020/SP); Interessado: Elisabete
Aparecida Conte de Moraes Prado; Advogado: Cesar Augusto Monte Gobbo (OAB: 81020/SP); Interessado: Marcia Mara
Bertoldi de Carvalho; Advogado: Cesar Augusto Monte Gobbo (OAB: 81020/SP); Interessado: Marcia Aparecida Murijo Melatto;
Advogado: Cesar Augusto Monte Gobbo (OAB: 81020/SP); Interessado: Flavia Cristina Mengon Jorge; Advogado: Cesar Augusto
Monte Gobbo (OAB: 81020/SP); Interessado: Leda Aparecida Falsarella Brandão do Amaral; Advogado: Cesar Augusto Monte
Gobbo (OAB: 81020/SP); Interessado: Marta Aparecida Murijo Righi; Advogado: Cesar Augusto Monte Gobbo (OAB: 81020/
SP); Interessado: Neusa Colleoni Martines; Advogado: Cesar Augusto Monte Gobbo (OAB: 81020/SP); Interessado: Marlene
Aparecida Conte; Advogado: Cesar Augusto Monte Gobbo (OAB: 81020/SP); Interessado: Patrocinia Aparecida Ferreira Arcanjo;
Advogado: Cesar Augusto Monte Gobbo (OAB: 81020/SP); Interessado: Wilma Henriques Abussamra; Advogado: Cesar Augusto
Monte Gobbo (OAB: 81020/SP); Interessado: Yone de Fatima Rodrigues Gonçalves; Advogado: Cesar Augusto Monte Gobbo
(OAB: 81020/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º