TJSP 05/12/2019 -Pág. 3399 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2947
3399
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham
mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de
2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB:
70859/SP) - Helielthon Honorato Manganeli (OAB: 287058/SP)
Nº 0010124-22.2012.8.26.0196/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Franca - Embargante: Banco
Bradesco Financiamentos S/A - Embargado: André Luiz Pio - Magistrado(a) Julieta Maria Passeri de Souza - Rejeitaram
os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS DISCUSSÃO SOBRE O ACERTO DO ACÓRDÃO VIA
INADEQUADA REJEIÇÃO DOS EMBARGOS (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento
de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio
eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28
de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Thiago Garcia
Martins (OAB: 286369/SP)
Nº 0031227-85.2012.8.26.0196/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Franca - Embargante: Banco
Bradesco Financiamento Sa - Embargado: Luis Fernando Barbosa - Magistrado(a) Julieta Maria Passeri de Souza - Rejeitaram
os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS DISCUSSÃO SOBRE O ACERTO DO ACÓRDÃO VIA
INADEQUADA REJEIÇÃO DOS EMBARGOS (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento
de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio
eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de
fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP)
RETIFICAÇÃO
Nº 0003278-52.2013.8.26.0196 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Franca - Requerente: Elza Toyoko Tome da
Veiga - Requerido: Banco Itaucard Sa - Magistrado(a) Varner Hugo Albernaz - Deram provimento parcial, nos termos que constarão
do acórdão. V. U. - AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE DÉBITO COBRANÇA
DE TARIFAS BANCÁRIAS SENTENÇA QUE DECLAROU ILEGALIDADE DO SEGURO PRESTAMISTA DETERMINANDO SEU
RESSARCIMENTO DE FORMA SIMPLES E COM RESPEITO À REGRA DA PRESCRIÇÃO DECENAL, RECONHECIDA EM
ACÓRDÃO ANTERIOR RECURSO DA PARTE REQUERENTE PRESCRIÇÃO PREJUDICADA JUROS REMUNERATÓRIOS
IMPOSSIBILIDADE DE DEVOLUÇÃO DOS MESMOS JUROS DO CONTRATO TEMA 968 REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA
PARA DETERMINAR A RESTITUIÇÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS INCIDENTES SOBRE AS VERBAS DECLARADAS
INDEVIDAS, LIMITADA A TAXA DE 1% AO MÊS, DESDE O INDÉBITO RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU,
do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.
br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser
remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. Advs: Juliano Carlo dos Santos (OAB: 245473/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP)
DESPACHO
Nº 0006035-19.2013.8.26.0196 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Franca - Rcrdo/Rcrte: Ana Maria Pereira Recte/Recdo: Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. O processo está em ordem para Julgamento pela
Turma Recursal. À Mesa, incluindo-se na próxima Sessão de Julgamento. Franca, 3 de dezembro de 2019. Aurélio Miguel Pena
Juiz Relator - Magistrado(a) Aurélio Miguel Pena - Advs: Juliano Carlo dos Santos (OAB: 245473/SP) - Jorge Donizeti Sanchez
(OAB: 73055/SP)
Nº 0008836-05.2013.8.26.0196/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Franca - Embargante: Banco
Itaucard S/A - Embargado: Emerson Teixeira de Araujo - Vistos. Embargos de declaração. Pelo caráter infringente dos embargos
de declaração interpostos (fls. 119/122), faça-se vista ao contrário para manifestação, dentro do prazo legal de cinco dias [artigo
1023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil]. Conclusos, depois. Intimem-se e cumpra-se. Franca, 3 de dezembro de 2019.
Aurélio Miguel Pena Juiz Relator - Magistrado(a) Aurélio Miguel Pena - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/
SP)
Nº 0010544-90.2013.8.26.0196/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Franca - Embargante: Banco
Fibra S/A - Embargado: Ana Maria Barato - Vistos. Embargos de declaração. Pelo caráter infringente dos embargos de
declaração interpostos (fls. 132/135), faça-se vista ao contrário para manifestação, dentro do prazo legal de cinco dias [artigo
1023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil]. Conclusos, depois. Intimem-se e cumpra-se. Franca, 3 de dezembro de 2019.
- Magistrado(a) Aurélio Miguel Pena - Advs: Marcus Vinicius Guimarães Sanches (OAB: 195084/SP) - Joyce Ellen de Carvalho
Teixeira Sanches (OAB: 220568/SP)
Nº 0011981-69.2013.8.26.0196/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Franca - Embargante: Banco
Itaucard S/A - Embargado: Eriques Ferreira de Souza - Vistos. Embargos de declaração. Pelo caráter infringente dos embargos
de declaração interpostos (fls. 150/153), faça-se vista ao contrário para manifestação, dentro do prazo legal de cinco dias [artigo
1023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil]. Conclusos, depois. Intimem-se e cumpra-se. Franca, 3 de dezembro de 2019.
Aurélio Miguel Pena Juiz Relator - Magistrado(a) Aurélio Miguel Pena - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/
SP) - Gustavo Aran Bernabé (OAB: 263416/SP) - Fernando Attié França (OAB: 187959/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º