Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2947
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Nº 0012161-22.2012.8.26.0196/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Franca - Embargante: Banco
Itaucard S/A - Embargado: Danilo Bras Cipriano - Vistos. Embargos de declaração. Pelo caráter infringente dos embargos de
declaração interpostos (fls. 145/148), faça-se vista ao contrário para manifestação, dentro do prazo legal de cinco dias [artigo
1023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil]. Conclusos, depois. Intimem-se e cumpra-se. Franca, 3 de dezembro de 2019
Aurélio Miguel Pena Juiz Relator - Magistrado(a) Aurélio Miguel Pena - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/
SP) - Michael Arado (OAB: 299691/SP)
Nº 0012720-76.2012.8.26.0196/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Franca - Embargante: Banco
Itaucard Sa - Embargado: Maria Aparecida Rodrigues Alves - Vistos. Embargos de declaração. Pelo caráter infringente dos
embargos de declaração interpostos (fls. 127/129), faça-se vista ao contrário para manifestação, dentro do prazo legal de
cinco dias [artigo 1023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil]. Conclusos, depois. Intimem-se e cumpra-se. Franca, 3 de
dezembro de 2019. Aurélio Miguel Pena Juiz Relator - Magistrado(a) Aurélio Miguel Pena - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos
Reis (OAB: 23134/SP) - Juliano Carlo dos Santos (OAB: 245473/SP)
Nº 0013271-22.2013.8.26.0196/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Franca - Embargante: Banco
Itaucard S/A - Embargado: Martinho Veríssimo Costa - Vistos. Embargos de declaração. Pelo caráter infringente dos embargos
de declaração interpostos (fls. 165/167), faça-se vista ao contrário para manifestação, dentro do prazo legal de cinco dias [artigo
1023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil]. Conclusos, depois. Intimem-se e cumpra-se. Franca, 3 de dezembro de 2019.
Aurélio Miguel Pena Juiz Relator - Magistrado(a) Aurélio Miguel Pena - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/
SP) - Flávia Fernanda Mamede Bergamasco (OAB: 337259/SP)
Nº 0014039-79.2012.8.26.0196 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Franca - Recorrente: Bv Financeira Sa Credito
Financiamento e Investimento - Recorrido: William Rodrigues Lemos - Vistos. O processo está em ordem para Julgamento pela
Turma Recursal. À Mesa, incluindo-se na próxima Sessão de Julgamento. Franca, 3 de dezembro de 2019. Aurélio Miguel Pena
Juiz Relator - Magistrado(a) Aurélio Miguel Pena - Advs: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Juliano Carlo dos Santos
(OAB: 245473/SP)
Nº 0018856-55.2013.8.26.0196 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Franca - Recorrente: Banco Itaucard S/A
- Recorrido: Samanta Cipelli Barbosa Maximiano - Vistos. O processo está em ordem para Julgamento pela Turma Recursal.
À Mesa, incluindo-se na próxima Sessão de Julgamento. Franca, 3 de dezembro de 2019. Aurélio Miguel Pena Juiz Relator Magistrado(a) Aurélio Miguel Pena - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP)
Nº 0020292-83.2012.8.26.0196/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Franca - Embargante: Banco
Itaucard Sa - Embargado: Paulo Cezar Silva - Vistos. Embargos de declaração. Pelo caráter infringente dos embargos de
declaração interpostos (fls. 131/135), faça-se vista ao contrário para manifestação, dentro do prazo legal de cinco dias [artigo
1023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil]. Conclusos, depois. Intimem-se e cumpra-se. Franca, 3 de dezembro de 2019.
Aurélio Miguel Pena Juiz Relator - Magistrado(a) Aurélio Miguel Pena - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/
SP) - Juliano Carlo dos Santos (OAB: 245473/SP)
Nº 0021942-68.2012.8.26.0196/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Franca - Embargante: Banco
Itaú Unibanco S/A - Embargado: Elaine Cristina de Almeida - Vistos. Embargos de declaração. Pelo caráter infringente dos
embargos de declaração interpostos (fls. 250/262), faça-se vista ao contrário para manifestação, dentro do prazo legal de
cinco dias [artigo 1023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil]. Conclusos, depois. Intimem-se e cumpra-se. Franca, 3 de
dezembro de 2019. Aurélio Miguel Pena Juiz Relator - Magistrado(a) Aurélio Miguel Pena - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos
Reis (OAB: 23134/SP) - Allan de Mello Crespo (OAB: 282018/SP)
Nº 0027195-37.2012.8.26.0196 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Franca - Recorrido: Diego Castro Cintra Recorrente: Banco Itaucard S/A - Vistos. O processo está em ordem para Julgamento pela Turma Recursal. À Mesa, incluindose na próxima Sessão de Julgamento. Franca, 3 de dezembro de 2019. Aurélio Miguel Pena Juiz Relator - Magistrado(a) Aurélio
Miguel Pena - Advs: Allan de Mello Crespo (OAB: 282018/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP)
Nº 0027277-68.2012.8.26.0196 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Franca - Recte/Recdo: Luciana Aparecida
Teixeira - Rcrdo/Rcrte: Banco Itaucard Sa - Vistos. O processo está em ordem para Julgamento pela Turma Recursal. À Mesa,
incluindo-se na próxima Sessão de Julgamento. Franca, 3 de dezembro de 2019. Aurélio Miguel Pena Juiz Relator - Magistrado(a)
Aurélio Miguel Pena - Advs: Juliano Carlo dos Santos (OAB: 245473/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP)
Nº 0029240-14.2012.8.26.0196/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Franca - Embargante: Banco
Bradesco Financiamentos S/A - Embargado: Wesley Aparecido de Souza - Vistos. Embargos de declaração. Pelo caráter
infringente dos embargos de declaração interpostos (fls. 128/133), faça-se vista ao contrário para manifestação, dentro do
prazo legal de cinco dias [artigo 1023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil]. Conclusos, depois. Intimem-se e cumpra-se.
Franca, 3 de dezembro de 2019. - Magistrado(a) Aurélio Miguel Pena - Advs: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) Marilisa Verzola Meleti (OAB: 273642/SP)
Nº 0030244-86.2012.8.26.0196 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Franca - Recorrente: BV Financeira S/A
Crédito, Financiamento e Investimento - Recorrido: Mauricio Correa - Vistos. O processo está em ordem para Julgamento pela
Turma Recursal. À Mesa, incluindo-se na próxima Sessão de Julgamento. Franca, 3 de dezembro de 2019. Aurélio Miguel Pena
Juiz Relator - Magistrado(a) Aurélio Miguel Pena - Advs: Paulo Eduardo Dias de Carvalho (OAB: 12199/SP) - Elizete Aparecida
de Oliveira Scatigna (OAB: 68723/SP) - Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP)
Nº 0032129-38.2012.8.26.0196 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Franca - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S/A
- Recorrido: Ismael Alonso Lopes - Vistos. O processo está em ordem para Julgamento pela Turma Recursal. À Mesa, incluindose na próxima Sessão de Julgamento. Franca, 3 de dezembro de 2019. Aurélio Miguel Pena Juiz Relator - Magistrado(a) Aurélio
Miguel Pena - Advs: Eduardo Jose Fumis Faria (OAB: 225241/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º