TJSP 17/12/2019 -Pág. 1371 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2955
1371
Ltda - Embargte: G4S Interativa Service Ltda - Embargte: Empresa Nacional de Segurança Ltda - Embargdo: Ameno Assistência
Médica S/S Ltda - Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em
vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs: Janinne Maciel Oliveira de Carvalho (OAB:
365599/SP) - Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2176164-19.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargte: Mateus
José Cibim - Embargte: Marcos Vinicius Cibim - Embargdo: Api Spe 75 Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos
Imobiliários Ltd - Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor
desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs: Anselmo Lima Garcia Carabaca (OAB: 317428/SP) Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2184151-09.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente Embargte: C. J. A. - Embargda: A. A. A. (Menor(es) representado(s)) - Embargda: A. A. A. - Interessada: L. M. G. A. - Faculto
aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de
2011. Int. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs: Rodrigo Gomes da Silva (OAB: 343072/SP) - Marcos Areias Soares (OAB:
389703/SP) - Lucas Areias Soares (OAB: 389679/SP) - - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2189956-16.2014.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarujá - Embargte: Carlos
Alberto Real - Embargte: Eunice Barbosa Real - Embargdo: CIRO ALIPERTI JUNIOR - Faculto aos interessados manifestação,
em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Giffoni
Ferreira - Advs: Juarez Xavier Küster (OAB: 8241/PR) - Ivelson Salotto (OAB: 180458/SP) - Joaquim Aser de Souza Campos
(OAB: 36087/SP) - Roberto Rossoni (OAB: 107499/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2190819-93.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Rodolpho Lupatelli Junior - Embargdo: Fundação Saude Itau - Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no
DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs: Joao Paulo
Anjos de Souza (OAB: 246709/SP) - Rafael Barroso Fontelles (OAB: 327331/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2198710-68.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Americana - Embargte: J. E.
A. F. - Embargte: R. M. T. - Embargdo: M. J. de D. da V. de F. e S. do F. de A. - Interessado: A. A. F. (Menor(es) representado(s)) Interessada: R. A. F. (Menor(es) representado(s)) - Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de
25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs: Roberto Machado
Tonsig (OAB: 112762/SP) - Silmara Rodrigues Antonazzi Mariano (OAB: 295967/SP) - - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2212369-47.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Y. N. A. D.
(Menor(es) representado(s)) - Agravante: Y. T. A. D. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: J. A. da S. - Agravado: A. M. da S.
- Vistos. Ouça-se a D. Procuradoria de Justiça. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Rosangela Telles - Advs: Euclides
Teodoro de Oliveira Neto (OAB: 175243/SP) - Luciana Peixoto Nogueira (OAB: 376763/SP) - - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2278602-26.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Agravante: J. de S. C. Agravada: A. M. B. - Vistos. Trata-se de pedido de justiça gratuita formulado no recurso de agravo de instrumento. A Constituição
Federal, em seu art. 5º, inciso LXXIV, prevê a concessão do benefício da assistência gratuita aos litigantes que comprovarem
a insuficiência de recursos, cabendo ao juiz aquilatar as circunstâncias do caso concreto para aferir a possibilidade da parte de
arcar com as despesas processuais, sem prejuízo de sua própria subsistência ou de sua família. Assim, deve o agravante, em
05 (cinco) dias, providenciar (i) cópia das declarações de imposto de renda completas, referentes aos 2 (dois) últimos exercícios;
(ii) cópia dos extratos bancários, referentes aos 3 últimos meses, de todas as contas e aplicações financeiras. A ausência de
informação implicará no indeferimento do pedido. Caso opte, poderá, desde logo, recolher o preparo devido, observando o
art. 4º, §5º, da Lei Estadual nº 11.608/03. Int. - Magistrado(a) Rosangela Telles - Advs: Sadan Franklin de Lima Souza (OAB:
387390/SP) - Eduardo Cesar Padovani (OAB: 234883/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2278935-75.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Postal
Saúde Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados dos Correios - Agravada: Lourdes do Nascimento Guimaraes - VISTOS.
Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de fls.104 dos autos originários, que deferiu tutela de urgência
para que a ré restabeleça, em 48 horas, o plano de saúde em favor da autora, a qual deverá arcar com a totalidade das
mensalidades, sob pena de multa diária de R$500,00, limitada a 30 dias. Alega a agravante que a agravada era dependente
do plano de saúde em que o seu marido João Luiz era beneficiário titular, acrescentando que, após o falecimento dele, em
28.04.2019, a viúva permaneceu no plano de saúde por 180 dias (capítulo 9.2, II do Manual do Beneficiário - fls.35, dos
originários). Pleiteia a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Busca a reforma da r. decisão. Requer efeito suspensivo.
A hipótese se enquadra na casuística disciplinada no art. 1.015, inciso I, do CPC/2015. Contudo, da narrativa apresentada
pela agravante, não se vislumbra plausibilidade nas alegações haja vista a necessidade da autora de tratamento médico para
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