TJSP 18/12/2019 -Pág. 3044 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2956
3044
Misericordia de Suzano - Exequente: Intimação do patrono do exequente para nos termos dos Provimentos CSM nº 1.826/10
e 1864/11 e Comunicado nº 97/2010 CSM, publicados no DJE de 22 de outubro de 2010 e 3 de março de 2011 e, providencie
o(a) autor(a) ao recolhimento da taxa do serviço de obtenção das informações visadas (R$ 16,00), a ser recolhida na Guia do
Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1 “impressão de informação do Sistema RENAJUD/INFOJUD/
BACENJUD”, por CPF e SISTEMA a ser pesquisado. Intime-se. - ADV: BENEDITO TADEU FERREIRA DA SILVA (OAB 82735/
SP), RODRIGO PEREIRA DE SOUZA (OAB 197173/SP)
Processo 0003266-30.2017.8.26.0606 (apensado ao processo 1003429-27.2016.8.26.0606) (processo principal 100342927.2016.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Brafarma Medicamentos Ltda Me - Irmandade da Santa Casa de
Misericordia de Suzano - Vistos. Apresente o exequente demonstrativo de cálculo atualizado do débito, no prazo de 05 dias.
Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RODRIGO PEREIRA DE SOUZA (OAB 197173/SP), BENEDITO TADEU FERREIRA
DA SILVA (OAB 82735/SP)
Processo 0003557-59.2019.8.26.0606 (apensado ao processo 1006512-17.2017.8.26.0606) (processo principal 100651217.2017.8.26.0606) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Shopping Pátio Pinda Empreendimentos Imobiliários Ltda - Renato Vieira Guimarães - Vistos. Defiro o prazo requerido as fls.
62, aguardando-se por 15 dias. Decorrido esse prazo, independentemente de nova intimação, manifeste-se o(a) autor(a) em
termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: EDMUNDO VASCONCELOS FILHO (OAB 114886/SP), VALÉRIA LEMOS NUNES
VASCONCELOS (OAB 160239/SP)
Processo 0003587-94.2019.8.26.0606 (processo principal 1006865-57.2017.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - N.A.J. - - Silvania de Ungaro Abdala - Eurico Ribeiro Akinaga - - Marlene Della Torre Ribeiro
Akinaga - Vistos. Trata-se de Impugnação à Penhora de Ativos Financeiros apresentada por Eurico Ribeiro Akinaga e Marlene
Della Torre Ribeiro Akinaga em que alegam, em síntese, que os valores bloqueados em suas contas bancárias têm origem
em proventos de aposentadoria e, portanto, são impenhoráveis. Requerem o seu levantamento. Juntaram documentos em fls.
92/93. Manifestação do impugnado em fls. 97/99. Os extratos bancários juntados em fls. 92/93 não demonstram o recebimento
de proventos de aposentadoria pelos impugnantes nas contas objeto de bloqueio. Assim, ausente qualquer prova de que os
valores bloqueados são oriundos de proventos de aposentadoria, REJEITO a impugnação apresentada e CONVERTO os valores
bloqueados às fls. 72/75 em penhora, procedendo-se ao seu levantamento em favor da parte exequente. Manifeste-se a parte
exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de extinção do presente incidente pela satisfação da obrigação. Intime-se. ADV: JOSE MARIO ARAUJO DA SILVA (OAB 122639/SP), SONIA MARIA PEREIRA (OAB 283963/SP), CLEYBER DE ALMEIDA
MUNIZ (OAB 293006/SP)
Processo 0003599-11.2019.8.26.0606 (processo principal 1007752-07.2018.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo - Ariana da Silva - Vistos. Fls. 68/69: Defiro.
Providencie a serventia a pesquisa ARISP para localização de bens em nome da executada. Sem prejuízo, certifique eventual
decurso do prazo para impugnação da devedora quanto ao valor bloqueado as fls. 47/48. Intime-se. - ADV: ADILSON BERGAMO
JUNIOR (OAB 182988/SP), RAFAEL MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 235124/SP)
Processo 0003786-19.2019.8.26.0606 (processo principal 1008211-77.2016.8.26.0606) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Despejo por Denúncia Vazia - S.N. - F.M.C.B.A. - - W.C.S. - Vistas dos autos ao autor para: ( x )
Complementar a taxa para expedição de Carta AR/AR Digital, tendo em vista o atual valor R$ 23,55. - ADV: MARCELO MATHIAS
(OAB 173785/SP), NELSON MATHIAS NETO (OAB 173797/SP)
Processo 0003787-04.2019.8.26.0606 (processo principal 1006279-88.2015.8.26.0606) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Prime Agenciamento de Cargas Nacionais e Internacionais Eirelli - Rosemeire
Guedes Cheung - - Zhidian Huang - Vistos. Requisitei informações do(s) réu(s) através do(s) sistema(s) INFOJUD, SIEL e
SERASAJUD, conforme extratos que seguem. Manifeste-se o autor(a) sobre as respostas, no prazo de 05 dias. Intime-se. ADV: THIAGO CARRERA DIAS (OAB 298271/SP)
Processo 0003870-20.2019.8.26.0606 (processo principal 1001356-87.2013.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Imissão - Jose Carlos Nogueira - SEBASTIÃO FERNANDES DA SILVA - Vistas dos autos às Partes para ciência da certidão e
documento que segue. - ADV: JOSE RAIMUNDO ARAUJO DINIZ (OAB 60608/SP), OTAVIO YUJI ABE DINIZ (OAB 285454/SP),
JOSE CARLOS NOGUEIRA (OAB 110088/SP)
Processo 0004111-28.2018.8.26.0606 (processo principal 1004344-42.2017.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Indústria e Comércio de Embalagens H T Ltda - Vistos. DEFIRO o levantamento
fracionado, conforme requerido em fls. 99 e formulários já apresentados em fls. 100/101. Diligencie-se. Intime-se. - ADV:
RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0004111-91.2019.8.26.0606 (processo principal 1004430-47.2016.8.26.0606) - Cumprimento de sentença DIREITO DO CONSUMIDOR - Sebastião Souza Silva - Intermédica Sistema de Saúde S.A. - Vistos. Manifeste-se a executada
sobre o teor da petição e dos documentos apresentados pelo exequente as fls. 452/459, no prazo de 15 dias. Após, tornem
conclusos. Intime-se. - ADV: YOON HWAN YOO (OAB 216796/SP), CARLOS SALLES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 123770/
SP)
Processo 0004479-03.2019.8.26.0606 (processo principal 1005813-31.2014.8.26.0606) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Compra e Venda - CONSTRUTORA TRISUL S/A - - TECNISA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA - - MADRID
INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA - CAMILO DAMASCENO - Belarina Alimentos S/A - Vistos. Primeiramente,
manifestem-se as rés sobre o requerimento do autor apresentado as fls. 201/205, no prazo de 05 dias. Após, tornem conclusos.
Intime-se. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), VIVIAN DE ALMEIDA E SOUSA (OAB 343095/SP), LUIZ OTAVIO
BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), PÉRSIO THOMAZ FERREIRA ROSA (OAB 183463/SP)
Processo 0004611-94.2018.8.26.0606 (apensado ao processo 1008121-35.2017.8.26.0606) (processo principal 100812135.2017.8.26.0606) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Renato Comeron Vieira - - Luis Renato Pio Vieira - Maria Izilda de Souza Campos - Vistos. Defiro o prazo requerido as fls. 63,
aguardando-se por 10 dias. Decorrido esse prazo, independentemente de nova intimação, manifeste-se o(a) autor(a) em termos
de prosseguimento. Intime-se. - ADV: JOREL JOSÉ ALBUQUERQUE (OAB 370938/SP)
Processo 0004750-12.2019.8.26.0606 (processo principal 0014853-25.2012.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - J.M.E. - P.R. - Vistas dos autos às Partes para ciência da certidão e documento que segue.
- ADV: LUCIA DE FATIMA CAVALCANTE (OAB 58915/SP), VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES (OAB 299755/SP),
ADEMAR GUEDES SANTANA (OAB 353228/SP)
Processo 0004835-95.2019.8.26.0606 (processo principal 1005665-15.2017.8.26.0606) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Construiza Construções e Reformas Ltda - American House Comércio de
Colchões Ltda-ME - - Renato Vieira Guimarães - Vistos. Requisitei informações do(s) réu(s) através do(s) sistema(s) BACENJUD,
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