TJSP 18/12/2019 -Pág. 3045 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano XIII - Edição 2956

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INFOJUD, SIEL e RENAJUD, conforme extratos que seguem. Manifeste-se o autor(a) sobre as respostas, no prazo de 05 dias.
Intime-se. - ADV: DANIELLE DE MOURA SILVA (OAB 371740/SP)
Processo 0004882-40.2017.8.26.0606 (processo principal 1004192-62.2015.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Elizete Nunes Feitosa Oliveira - Com base no Provimento CSM 2.516/2019,
para a realização das pesquisas através dos sistemas BacenJud, Infojud e Renajud, é necessário o recolhimento das custas
pertinentes, sendo R$ 16,00 para cada sistema e para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado. - ADV: OTAVIO YUJI ABE DINIZ (OAB
285454/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), JOSE RAIMUNDO ARAUJO DINIZ (OAB 60608/SP),
MARIO CELSO CARNEIRO BRAGA (OAB 333986/SP)
Processo 0004894-83.2019.8.26.0606 (processo principal 1000467-31.2016.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Iago Alves de Oliveira - Convertedora de Gas e Auto Mecanica Convertall Ltda ME - Vistos.
Quanto ao pedido de desconsideração da personalidade jurídica do executado (fls. 67/71) o exequente deverá providenciar
seu protocolo cadastrando-o corretamente como incidente, o que possibilitará o seu apensamento, juntando, ainda a ficha
cadastral da empresa registrada perante o órgão competente, bem como cópia do último ato societário, indicando o nome, CPF
e endereço dos titulares da empresa e de seus administradores (na atualidade e no momento da constituição do crédito), além
de outros dados e outros documentos que entenda pertinentes (artigo 133 e seguintes, do CPC/15), no prazo de 15 dias. Intimese. - ADV: ODAIR ALVES (OAB 336801/SP), NILZA SALETE ALVES (OAB 312402/SP)
Processo 0004947-98.2018.8.26.0606 (processo principal 1004556-97.2016.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Despejo por Denúncia Vazia - Jose Eduardo Cassino - Paloma Raiane Gomes - - Gabriel Roversi Agustinetti - Vistas dos autos
às Partes para ciência da certidão e documento que segue. - ADV: FLAVIO HENRIQUE MORAES (OAB 134682/SP), DARIO
REISINGER FERREIRA (OAB 290758/SP)
Processo 0005700-21.2019.8.26.0606 (processo principal 1001674-31.2017.8.26.0606) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - CDI Barra Produtos Importação e Exportação Ltda - Eliane Aparecida Morais Quadra - Silvia Cristina de Morais Santos - Vistos. A parte ré é pessoa física e os comprovantes de recebimento de fls. 18/19 foram
assinados por terceiros estranhos aos autos. A citação é um ato personalíssimo, devendo ser efetivada pessoalmente aos
réus, possibilitando a estes o exercício do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 242, do Código de Processo
Civil. Assim, a fim de evitar eventual alegação de nulidade, manifeste-se novamente a parte autora, no prazo de 15 (quinze)
dias, visando a citação dos réus por oficial de justiça, recolhendo as custas pertinentes. Intime-se. - ADV: RUBENS ALBERTO
KINDLMANN JUNIOR (OAB 221774/SP)
Processo 0006359-98.2017.8.26.0606 (processo principal 1003008-08.2014.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Condomínio - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BARAKAT I - SIMEA DA SILVA - Exequente e executado: Ciência do trânsito em
julgado da r. sentença de fls. 46. Decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos serão arquivados. - ADV: ELIANA
CAVALHEIRO DE CARVALHO (OAB 270510/SP)
Processo 0006671-06.2019.8.26.0606 (processo principal 0001754-27.2008.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Jaguari Participações e Empreendimentos Ltda - Maria Augusto Rosseto - Vistos. Adite-se o mandado de reintegração de
posse para integral cumprimento, competindo ao interessado agendar a diligência com o Oficial de Justiça. Fica, desde logo,
deferido reforço policial e ordem de arrombamento para cumprimento do ato. Intime-se. - ADV: ARIADNE CRISTINA DE JESUS
DOMICIANO SOUZA (OAB 330390/SP), ALEXANDRE DIAS MACIEL (OAB 149622/SP)
Processo 0006805-67.2018.8.26.0606 (processo principal 1002015-28.2015.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Otacílio Gomes Correa - Cleusa Maria Neves - Manifeste-se o Autor no prazo de 05 dias sobre a devolução
do AR negativo sem cumprimento - fls. 107/108 - ADV: SONIA CRISTINA RICARDO CORREIA (OAB 347104/SP), MARIA DE
FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 291334/SP)
Processo 0006990-71.2019.8.26.0606 (processo principal 1008090-83.2015.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Alberto Souza Cunha - MED IMOBILIÁRIA LTDA - - Cristian Bou Chosn Vistas dos autos às Partes para ciência da certidão e documento que segue. - ADV: SIMONE ROSA PADILHA (OAB 302696/SP),
ELIACY MESQUITA DE ANDRADE (OAB 245191/SP), JOSÉ RODRIGUES DIAS (OAB 356949/SP)
Processo 0006990-71.2019.8.26.0606 (processo principal 1008090-83.2015.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Alberto Souza Cunha - MED IMOBILIÁRIA LTDA - - Cristian Bou Chosn Vistas dos autos ao exequente para indicar conta bancária em seu nome ou em nome do procurador, tendo em vista que a opção
comparecer ao banco é limitada ao valor de R$ 5.000,00 - ADV: JOSÉ RODRIGUES DIAS (OAB 356949/SP), SIMONE ROSA
PADILHA (OAB 302696/SP), ELIACY MESQUITA DE ANDRADE (OAB 245191/SP)
Processo 0007033-08.2019.8.26.0606 (processo principal 1004070-10.2019.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - R.F.S. - A.A.M.I. - Vistos. Manifeste-se a executada sobre o teor da petição da exequente de fls. 212/213, no prazo
de 05 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB 414983/SP),
VIVIAN CRISTINE CORREA TILELLI (OAB 237623/SP), RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB 31036/PE),
THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 0007108-81.2018.8.26.0606 (apensado ao processo 1006902-89.2014.8.26.0606) (processo principal 100690289.2014.8.26.0606) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - PERFIL - COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS PARA SUPERMERCADOS LTDA - JC PONTO MAX X SUPERMERCADOS LTDA - - Comercial Avant Eireli
Epp - - Elizabete da Silva - - Bruno Raphael Andrade de Barros - - Erdener Soares Lima e outros - Vistos. Conforme se verifica
nos autos, dos sete réus a serem citados para fins de desconsideração da personalidade jurídica e reconhecimento de grupo
econômico, desde julho de 2018, apenas um réu foi citado (Bruno Raphael Andrade de Barros, conforme fls. 131). Dessa forma,
presentes indícios de abuso de personalidade, DEFIRO o bloqueio de valores de todos os réus pelo sistema BACENJUD, até o
limite do débito (R$121.434,66). Caso negativa a diligência, desde logo defiro bloqueios de veículos e imóveis pelos sistemas
RENAJUD e ARISP, respectivamente. Diligencie-se. Intime-se. - ADV: ELAINE BENEDITA VENANCIO QUEIROZ (OAB 254884/
SP), ALEXANDRE TADEU ARTONI (OAB 122310/SP), REGIANE NOGUEIRA (OAB 364817/SP)
Processo 0007141-08.2017.8.26.0606 (processo principal 1002361-42.2016.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Nair Aparecida Lopes - Jacinto Teófilo de Carvalho - - Intimação do executado da penhora do
imóvel de matrícula 10.355 (fls. 152/159, nos termos do art. 842, e artigo 841, § 1º, do CPC/15), - Ciência ao autor acerca da
penhora do imóvel, nº de matricula 10.355, (fls. 152/159) junto ao sistema arisp. - ADV: DENISE DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO
(OAB 253244/SP), ISAAC SCARAMBONI PINTO (OAB 222161/SP)
Processo 0007165-36.2017.8.26.0606 (processo principal 0005998-91.2011.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Juliano
Barbosa - Norma Lucia de Melo - Para as partes interessadas: Ciência do e-mail/ofício resposta, digitalizados e liberados nos
autos. - ADV: RITA DE CÁSSIA PROENÇA ROGGERO (OAB 225853/SP), ALEXANDRE AUGUSTO BATALHA (OAB 173726/
SP), EDSON HIGINO DA SILVA (OAB 123826/SP), NORMA LUCIA DE MELO (OAB 105686/SP)
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