Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2963
232
310475/SP), CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI (OAB 299585/SP), DONIZETI GABRIEL DE SOUSA (OAB 105265/SP),
RAFAEL SOUSA BARBOSA (OAB 290824/SP), JOÃO HENRIQUE AMANCIO FERNANDES (OAB 289347/SP), MARIA CLAUDIA
DE SEIXAS (OAB 88552/SP), LEONARDO HIDEHARU TSURUTA (OAB 247208/SP), MÁRCIO DE FREITAS CUNHA (OAB
190463/SP), IVAN DA CUNHA SOUSA (OAB 158490/SP), MESSIAS DA SILVA JUNIOR (OAB 120922/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSE MAGNO LOUREIRO JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIEL NOGUEIRA PIMENTEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0012/2020
Processo 1001465-75.2019.8.26.0288 - Adoção - Adoção de Criança - D.S.D.F. - - R.S.F. - Fica o advogado intimado de que
as CERTIDÕES DE NASCIMENTOS originais das crianças, encontram-se em cartório, as quais lhes serão entregues, mediante
recibo nos autos. - ADV: ALCIDES BARBOSA GARCIA (OAB 228958/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSE MAGNO LOUREIRO JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIEL NOGUEIRA PIMENTEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0002/2020
Processo 0000137-64.2018.8.26.0288 (apensado ao processo 1000048-24.2018.8.26.0288) - Medidas de Proteção à Criança
e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.G.C. e outro - Vistos. Páginas 198/201: Trata-se de pedido de autorização requerido
pela coordenação da Casa Abrigo, para que o acolhido Matheus Ricardo Garcia dos Santos possa passar as festividades de
final de ano com sua genitora e com a “madrinha afetiva”, Sra. Tatiane Busquim - celular 98809-3115. Páginas 209/210: Trata-se
de pedido de informação sobre a manutenção das visitas dos acolhidos Matheus Ricardo Garcia dos Santos e Byanca Adriana
Garcia dos Santos na residência da genitora. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente aos pedidos (páginas 205 e
214). Em que pese as manifestações favoráveis do Ministério Público, tem-se que, a análise da conveniência, segurança para
preservação da integridade física e psicológica de Matheus Ricardo Garcia dos Santos e Byanca Adriana Garcia dos Santos
cabe a Coordenação da Instituição de Acolhimento, a quem cabe a liberação ou não das crianças/adolescentes abrigados,
uma vez que com elas convivem diuturnamente. Motivo pelo qual, este Juízo se dá por ciente da informação. Com relação às
visitas, esta deve ser realizada conforme já determinado, ou seja, a genitora visitas os filhos na Instituição. Traslade-se cópia
deste despacho para os autos 0000136-79.2018. Int. - ADV: MARCELO SANDOVAL MAUAD (OAB 232252/SP), MARIO ALVES
PEREIRA NETO (OAB 252403/SP)
Processo 1002195-57.2017.8.26.0288 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - C.T.F. - Nos termos do
artigo 455, do Código de Processo Civil, cabe a parte a intimação das testemunhas por ela arroladas. Outrossim, fica o defensor
intimado está disponibilizada nos autos a carta precatória expedida para oitiva das testemunhas, devendo proceder a sua
distribuição, juntando comprovante nos autos. - ADV: ANDERSON ROBERTO GUEDES (OAB 247024/SP), PAULO ROBERTO
FLORA ALEIXO ALVES (OAB 371001/SP)
JABOTICABAL
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JABOTICABAL EM 10/01/2020
PROCESSO :1000024-16.2020.8.26.0291
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Leandro Revolti
ADVOGADO : 400795/SP - Thiago Sant Ana Honório Ferreira
REQDO
: Peterson Ativanello dos Santos
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1000025-98.2020.8.26.0291
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Fernando Augusto Alves
ADVOGADO : 334208/SP - Jonatas Cesar Carnevalli Lopes
REQDO
: Banco Safra S/A
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1000026-83.2020.8.26.0291
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Mariana Cristina Giangrecco Vicente
ADVOGADO : 420985/SP - Lidiane Vasille Caetano
REQDO
: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
VARA:3ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º