TJSP 29/01/2020 -Pág. 1886 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2974
1886
WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), MARIA
LIGIA PIPOLO CHAGAS (OAB 87464/SP)
Processo 0011802-40.2017.8.26.0053 (processo principal 0051015-29.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença
- Obrigações - Dynamis Engenharia Geotecnica Ltda - Fundação Para o Desenvolviimento da Educação - Vistos. Fls. 46:
Providencie o recolhimento das custas de substabelecimento. Manifestem-se em termos de prosseguimento. Nada sendo
requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Int.” (republicado por não ter sido o nome do dr. Diego Lozano). - ADV: NEI
CALDERON (OAB 114904/SP), JOSE ALBERTO FROES CAL (OAB 243719/SP), DIEGO LOZANO (OAB 390900/SP), SANDRA
FERREIRA DE SENA (OAB 98451/SP), RITA DE CASSIA LOGULLO MARQUES DE SOUSA (OAB 219972/SP), CLOVIS
FELICIANO SOARES JUNIOR (OAB 243184/SP)
Processo 0011850-96.2017.8.26.0053 (processo principal 1020831-68.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - Bianca Sato Florencio de Queiroz - - Luis Issamu Yamaguchi - - Daniel Augusto Tao
Osanai Pan - - Karen Melchior Cunto - - Maria Adriana de Sousa - Vistos. Forneçam em (30) trinta dias a memória discriminada
dos cálculos de liquidação, nos termos do art. 534, do NCPC, postulando em termos (art. 535 do NCPC). Em caso de silêncio,
arquivem-se. Int. - ADV: MARCO ANDRE CLEMENTINO XAVIER (OAB 310622/SP)
Processo 0012409-53.2017.8.26.0053 (processo principal 0009059-96.2013.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Pensão - Renata Duarte de Souza - Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência - SPPREV - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Fl. 97/98: - Defiro o levantamento do depósito efetuado, em favor dos autores. Transcorrido o
prazo de cinco dias, sem manifestação, expeça-se o mandado de levantamento judicial. Efetuado o levantamento, diga a ré, em
10 dias, acerca da alegada insuficiência do depósito. Intime-se. - ADV: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP)
Processo 0012870-54.2019.8.26.0053 (processo principal 0026166-95.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Arlette Troiani - Vistos, Nos termos do Comunicado da DEPRE nº 03/2013, desde 02/12/2013
o(s) exequente(s) deverá solicitar a expedição de ofício requisitório digitalmente no Portal e-Saj, “petição intermediária”, cuja
funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Ao utilizar a opção “petição
intermediária de 1º grau”, categoria “incidente processual” e selecionar a classe “precatório”/ e ou “requisição de pequeno valor”,
o advogado deverá informar individualmente para cada credor todas as verbas (principal, descontos previdênciários, assistência
médica e demais despesas) nos respectivos campos disponíveis no peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral
e por credor (valores do requisitório e valores da parte). Além disso, conforme Portaria nº 8.941/2014, publicada no DJE de
10/02/2014, deverá ser anexada à petição eletrônica a planilha de cálculos, na qual deverão ser discriminadas todas as verbas
incidentes sobre o principal, bem como data-base para atualização de valores. Ressalto que os dados a serem informados,
em especial o valor requisitado, deverão se ater à conta homologada e aos dados constantes do processo, sem inovações.
Registro que na ausência/incorreção de informações a expedição será indeferida e o processo será automaticamente cancelado,
devendo o patrono efetuar novo peticionamento sanando as irregularidades apontadas. Prazo: 30 (trinta) dias. Intimem-se. ADV: HUMBERTO ALVES STOFFEL (OAB 225710/SP), STEPHANIE GARCIA ANDRADE STOFFEL (OAB 184508/SP)
Processo 0014448-23.2017.8.26.0053/01 - Precatório - Concessão - Karina Gatti Andre - SPPREV - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA
(OAB 222185/SP)
Processo 0014448-23.2017.8.26.0053/03 - Precatório - Concessão - Giovanne Gabriel Ramos Andre - SPPREV - SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeçase ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: NATÁLIA TRINDADE VARELA
DUTRA (OAB 222185/SP)
Processo 0014448-23.2017.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Concessão - Trindade Varela Sociedade de
Advogados - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: NATÁLIA TRINDADE VARELA
DUTRA (OAB 222185/SP)
Processo 0014526-17.2017.8.26.0053 (processo principal 0012591-15.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - Soraia Elaine de Memória - “Digam os autores se tem algo mais a requerer ou se concordam com a extinção.”
(intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007). - ADV: FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB
265756/SP)
Processo 0015702-94.2018.8.26.0053 (processo principal 1015610-07.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Leigia Aguiar Bacelar e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls.
122: providencie a executada. - ADV: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO
BERTOZO (OAB 211735/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP),
LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP)
Processo 0016132-46.2018.8.26.0053 (processo principal 0046880-42.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Joao Baptista Moreira Costa e outros - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos (fls. 281/291 e 295/296). Verifico que a decisão de fls. 276/277, que homologou os cálculos
apresentados pela Fazenda do Estado, foi disponibilizada no DJe em 16 de maio de 2019 (fls. 280). Em face de referida
decisão os exequentes não interpuseram embargos de declaração ou agravo de instrumento. A petição de fls. 281/291 foi
protocolada apenas em 26 de agosto de 2019. Desse modo, de rigor o indeferimento do pedido, por conta da ocorrência de
preclusão. Int. - ADV: EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP),
CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), LARISSA
BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), JULIANA CRISTINA PEREIRA DE FIGUEIREDO (OAB 214828/SP)
Processo 0017180-74.2017.8.26.0053 (processo principal 1026055-84.2015.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Aposentadoria - Sebastião Gonçalves Chaves - Diretor da Diviasão de Administração de Pessoal - DAP e outros Vistos. Em quinze dias, comprove o réu o cumprimento do julgado. Com a resposta, abra-se vista ao autor. Intimem-se - ADV:
BRUNA TAPIE GABRIELLI (OAB 234953/SP), PRISCILLA SOUZA E SILVA MENÁRIO (OAB 301800/SP), MARISA REZINO
CASTRO GONCALVES (OAB 81417/SP)
Processo 0017185-96.2017.8.26.0053 (processo principal 1003273-20.2014.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - LUIZ HENRIQUE DE SIQUEIRA e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Recebo a impugnação. Ciência à Fazenda do Estado da manifestação de fls. 222/228. Após, tornem conclusos. Intimese. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º