TJSP 05/02/2020 -Pág. 1007 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2979
1007
GARCIA OTSUJI (OAB 266930/SP), ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/SP), CELSO JORGE DE CARVALHO (OAB 45388/
SP)
Processo 0001138-12.2017.8.26.0291/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nilda Terezinha
Lima Santanna - Vistos. Ciência às partes da penhora on line realizada. Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias, sem qualquer
manifestação, expeça-se guia de levantamento. Providencie-se a parte credora o preenchimento do formulário disponibilizado
no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais \>
Formulário de MLE \> Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 0001155-14.2018.8.26.0291 (processo principal 1005633-19.2016.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Dirce Flausino dos Santos Frazão - Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias
- Unesp/fcav - Cálculo retro: Vista às partes pelo prazo de 15 dias. - ADV: JOSE SEBASTIÃO SOARES (OAB 247915/SP),
JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 374882/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP)
Processo 0001175-05.2018.8.26.0291/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sustação de Protesto - Lilian Regina Takahasi
- Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2240/2019, providencie a parte autora a juntada de petição com os novos dados
necessários para possibilitar a expedição do Ofício Requisitório (Preencher e juntar formulário que segue). - ADV: LILIAN
REGINA TAKAHASI (OAB 268652/SP)
Processo 0001187-19.2018.8.26.0291/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Lamara Mosca - Nos
termos do Comunicado Conjunto nº 2240/2019, providencie a parte autora a juntada de petição com os novos dados necessários
para possibilitar a expedição do Ofício Requisitório (Preencher e juntar formulário que segue). - ADV: DIEGO LEONARDO
MILANI GUARNIERI (OAB 283015/SP)
Processo 0001187-19.2018.8.26.0291/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Diego Leonardo
Milani Guarnieri - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2240/2019, providencie a parte autora a juntada de petição com os
novos dados necessários para possibilitar a expedição do Ofício Requisitório (Preencher e juntar formulário que segue). - ADV:
DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB 283015/SP)
Processo 0001622-56.2019.8.26.0291 (processo principal 1000915-08.2018.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Juliana Serafim David Costacurta - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos. Ante a concordância expressa pelo credor, homologo os cálculos apresentados em fls.40/41, no montante de
R$7.981,55. Intime-se a parte autora para providenciar a solicitação de ofício requisitório por peticionamento eletrônico, através
do portal e-SAJ, observando os termos do Comunicado SPI nº 64/2015. Int. - ADV: EURÍPEDES BARSANULFO NUNES (OAB
288722/SP), VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/SP)
Processo 0001627-78.2019.8.26.0291/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Leonardo Frederico
Tayar Lui - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2240/2019, providencie a parte autora a juntada de petição com os novos
dados necessários para possibilitar a expedição do Ofício Requisitório (Preencher e juntar formulário que segue). - ADV: RENATA
SANTOS MARTINS PEREIRA (OAB 282230/SP)
Processo 0001732-55.2019.8.26.0291/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Marcelo Florencio Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2240/2019, providencie a parte autora a juntada de petição com os novos dados
necessários para possibilitar a expedição do Ofício Requisitório (Preencher e juntar formulário que segue). - ADV: RODRIGO
AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)
Processo 0001770-04.2018.8.26.0291/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luis
Claudio da Silva - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2240/2019, providencie a parte autora a juntada de petição com os
novos dados necessários para possibilitar a expedição do Ofício Requisitório (Preencher e juntar formulário que segue). - ADV:
JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 374882/SP)
Processo 0002276-77.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - FAZENDA
MUNICIPAL DE JABOTICABAL e outro - Vistos. Estando o processo paralisado sem andamento pela autora, com fundamento
no artigo 485, inciso III, do NCPC, combinado com o parágrafo 1º do artigo 51 da Lei 9.099/95, julgo extinta a presente ação.
Arquivem-se os autos, anotando-se, intimando-se e comunicando-se. P.I. - ADV: YURI GANGA FRIZZAS MORAIS (OAB 276364/
SP)
Processo 0002328-73.2018.8.26.0291 (processo principal 1000119-51.2017.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Mauricia Aparecida Biscola Homem - Universidade Estadual Paulista Julio
de Mesquita Filho -Unesp - Ante o exposto, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo(a) credor(a) às fls. 302/305 e fixo o valor
do débito em R$ 34.714,10 (trinta e quatro mil setecentos e quatorze reais e dez centavos), atualizado até abril de 2019. No
mais, de acordo com a Lei Estadual nº 17.205, de 07 de novembro de 2019, nos termos e para os fins de requisição direta à
Fazenda do Estado de São Paulo, Autarquias, Fundações e Universidades estaduais, serão consideradas como obrigações
de pequeno valor aquelas cujo valor individual do credor seja igual ou inferior a 440,214851 UFESPs (artigo 1º). Desse modo,
considerando que o valor do crédito principal apurado supera o novo teto fixado como obrigação de pequeno valor, intime-se a
parte autora para que se manifeste, em 10 dias, se abre mão do valor excedente. Em caso de renúncia, deverá ela providenciar
a expedição de ofício requisitório por peticionamento eletrônico, observando os termos do Comunicado SPI nº 64/2015. Caso
contrário, deverá adotar o mesmo procedimento, só que referente à expedição de precatório. Int. - ADV: JOSE FRANCISCO
MARTINS (OAB 147489/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP)
Processo 0002726-83.2019.8.26.0291/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Valeria Bolonhezi Castro - Nos
termos do Comunicado Conjunto nº 2240/2019, providencie a parte autora a juntada de petição com os novos dados necessários
para possibilitar a expedição do Ofício Requisitório (Preencher e juntar formulário que segue). - ADV: NICOLA LETTIERE NETO
(OAB 202657/SP)
Processo 0003115-05.2018.8.26.0291 (processo principal 1002720-30.2017.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - José Silvério Filho - Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias - Unesp/fcav
- Vista ao exequente acerca dos cálculos apresentados nas fls. 71/73 - ADV: JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB
374882/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP), JOSE SEBASTIÃO SOARES (OAB 247915/SP)
Processo 0003117-72.2018.8.26.0291 (processo principal 1000126-43.2017.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Esmeralda Soares Payao Dematte - Faculdade de Ciências Agrárias
e Veterinárias - Unesp/fcav - Fls.90/91: Vista ao exequente. - ADV: JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 374882/SP),
ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP), JOSE SEBASTIÃO SOARES (OAB 247915/SP)
Processo 0003128-04.2018.8.26.0291/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIZE
APPARECIDA NALLIS - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2240/2019, providencie a parte autora a juntada de petição
com os novos dados necessários para possibilitar a expedição do Ofício Requisitório (Preencher e juntar formulário que segue).
- ADV: LUIZ ROBERTO BUENO TRINDADE (OAB 358260/SP)
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