TJSP 02/04/2020 -Pág. 3456 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XIII - Edição 3018

3456

advogado. Int. - ADV: ALINE FONTES ALVES CORDEIRO TEIXEIRA (OAB 230300/SP)
Processo 0009226-47.2019.8.26.0007 (processo principal 0001287-16.2019.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - LPJM Prestação de Serviços e Consultoria Ltda (Gs Seg) - Vistos. Cumpra-se a Sentença de fls. 43/44. Int. - ADV:
ALEXANDRE NARDO (OAB 134296/SP), DANILO SANTOS MOREIRA (OAB 247630/SP)
Processo 0016360-28.2019.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Jefferson Rodolfo
Sartori - - Iumara Soares Sartori - Car System Alarmes LTDA - Vistos. Apresentadas as contrarrazões, remetam-se os autos ao
E. Colégio Recursal. Int. - ADV: SOLANGE STIVAL GOULART (OAB 125729/SP), WEBER SANCHES LACERDA (OAB 320218/
SP)
Processo 0016494-55.2019.8.26.0007 (processo principal 1009463-64.2019.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Lucineide Alves dos Santos - Via Varejo S/A (Casas Bahia ) - - Orion Fabricação de Estofados
Ltda - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO O PROCESSO EXTINTO, com fundamento no art. 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. Expeça-se mandado(s) de levantamento em favor da parte credora e, se o caso e estiver assistida
por advogado(a), também em favor deste(a). Para depósito(s) anterior a 01/03/2017, expeça-se MLJ(s) - Mandado(s) De
Levantamento Judicial(is) em favor da parte credora e, se o caso e estiver assistida por advogado(a), também em favor deste(a),
e, depois de assinado(s), intime-se a parte credora para retirá-lo(s). Para depósito(s) efetuado(s) a partir de 01/03/2017, expeçase MLE(s) - Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) em favor da parte credora e, se o caso e estiver assistida por advogado(a),
também em favor deste(a). Depois de assinado(s) o(s) MLE(s), intime-se a parte credora sobre essa(s) assinatura(s), pois
receberá seu crédito conforme a opção que fizer no Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, bem como de
que poderá acompanhar o mandado pelo acompanhamento processual pela internet. Caso haja veículo(s) bloqueado(s) pelo
sistema RENAJUD, providencie-se o(s) respectivo(s) desbloqueio(s). E, após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa no
SAJ. Publique-se. Intimem-se. - ADV: ROBERTO SILVA FEITOSA (OAB 336013/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB
175513/SP), RODRIGO GONZALEZ (OAB 158817/SP)
Processo 0017638-64.2019.8.26.0007 (processo principal 1000293-68.2019.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Juros
de Mora - Legais / Contratuais - L.V.S. - J.R.P.C. - Vistos. I- De início, desentranhem-se os documentos de fls. 51/71, que não
dizem respeito a este processo. II- Analisando melhor os autos, verifico que foram realizadas pesquisas de bens de forma
equivocada, porque foi utilizado número de CPF de pessoa terceira (fls. 40/42), de modo que determino a realização das
pesquisas via Bacenjud, Renajud e Infojud no CPF nº 130.898.462-68 (valor de R$ 8.758,96, atualizado até março/2020, já
incluída a multa de 10%). Int. Cumpra-se, com urgência. - ADV: THIAGO RODRIGUES DEL PINO (OAB 223019/SP)
Processo 0020985-08.2019.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Terezinha
Gonçalves de Souza - Banco Itaú BMG Consignado S/A - Vistos. Intime-se o requerido para que esclareça se houve a efetivação
do depósito (fls. 88), assim como se pretende o levantamento do mesmo. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP),
YOUSSEPH ELIAS CALIXTO (OAB 142957/SP)
Processo 0021765-45.2019.8.26.0007 (processo principal 1010398-07.2019.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Obrigações - Ana Elisa Labbate Taurisano Marteli - - Norma Francisca Ferreira - Pontual Servicos de Limpeza, Portaria e
Recepcao Ltda - - Noemia N Silva Serviços de Limpeza Portaria e Recepção Ltda Me - Vistos. Cumpra-se a Decisão de fls. 21
considerando fls. 32. Int. - ADV: ANA ELISA LABBATE TAURISANO MARTELI (OAB 217106/SP)
Processo 0022135-24.2019.8.26.0007 (processo principal 1013573-43.2018.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Osmar Ribeiro do Amaral - Nova Guarulhos Imoveis Ltda Epp - - Urbplan
Desenvolvimento Urbano S/A - Vistos. I- Reative-se o processo junto ao SAJ. II- Considerando estar a parte assistida por
advogada, no prazo de 05 dias úteis, deverá o exequente apresentar os cálculos em relação à URBPLAN DESENVOLVIMENTO
URBANO S/A (TJSP, Comunicado Conjunto nº 1744/2019, item I.2). III- Com a resposta, intime-se a empresa URBPLAN para se
manifestar no prazo de 05 dias úteis, vindo, após, conclusos para novas deliberações. Int. - ADV: NATÁLIA NOVAIS DE SOUSA
(OAB 410386/SP), JULIANA FLECK VISNARDI (OAB 284026/SP), ADIEL DO CONSELHO MUNIZ (OAB 262139/SP), JOSÉ
FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP)
Processo 0022383-87.2019.8.26.0007 (processo principal 1001230-83.2016.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - José Antonio Régis de Almeida - Goldfarb 49 Empreendimento Imobiliário Ltda - INTIMAÇÃO do(a)
requerido(a) / executado(a) para ciência e manifestação acerca do CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO (págs. 75), no prazo de 05 dias,
nos termos do r. Despacho de págs. 57, para regular andamento do feito. - ADV: MARCOS ANDRE TORSANI (OAB 240858/SP),
GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP)
Processo 0023057-65.2019.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Rosangela Elaine Lira - Via Varejo S/A (Extra) - Vistos. Haja vista a manifestação da executada, dê-se ciência à exequente. Sem
prejuízo, intime-se a executada a promover o depósito, nos autos, do valor a que condenada, sob pena de penhora de seus
bens. Int. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP)
Processo 0025222-56.2017.8.26.0007 (processo principal 0028094-83.2013.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria de Fatima Iamastá Novaes - Banco do Brasil S.A. - Vistos. I- Por ora, nada a decidir.
II- Aguarde-se a intimação pessoal do banco executado para cumprir a obrigação de fazer e a eventual oposição de embargos/
impugnação. III- Expeça-se MLE apenas quanto ao depósito no valor de R$ 30.000,00 (formulário de fls. 316), conforme já
determinado a fls. 309. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0026098-40.2019.8.26.0007 (processo principal 1007573-90.2019.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Obrigações - Bruna Regina Maximiano - - Francisco Nizardo da Silva - - Francisca Geralda Pinheiro Silva - Associação de
Moradores do Conjunto Habitacional Casa Branca - Vistos. Diante da juntada do pedido de DESCONSIDERAÇÃO DA
PERSONALIDADE JURÍDICA, o presente processo fica suspenso, até a solução desse incidente. Instaure-se o incidente de
desconsideração da personalidade jurídica. Atualize-se o cadastro das partes no SAJ, no incidente, para o regular reflexo no
Distribuidor (CPC, art. 133, § 1.º), sem necessidade de expedição de ofício ou remessa do processo ao referido setor. Em
seguida, no incidente, citem-se os membros da executiva, cuja inclusão no processo é pretendida (fls. 91), pelo correio, para
que se manifestem e requeiram as provas cabíveis no prazo de 15 dias úteis: Adriane Silva de Senne, CPF n. 332.552.85895; Leandro Luiz Silva Senne, CPF n. 357.033.448-16; José Luiz Silva de Senne, CPF n. 084.243.141-15; Solange Norberto
da Silva, CPF n. 036.076.878-46 e; Orlando Júnior Arruda de Oliveira, CPF n. 331.557.928-84. 5. Atualize-se o cadastro das
partes no SAJ, para o regular reflexo no Distribuidor (CPC, art. 133, § 1.º), sem necessidade de expedição de ofício ou remessa
do processo ao referido setor. Int. - ADV: ARIANE RODRIGUES NABEIROS FARIA (OAB 340375/SP), MÁRCIO SANT’ANNA
APPOLINARIO (OAB 217236/SP)
Processo 0026388-55.2019.8.26.0007 (processo principal 0001218-81.2019.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Carolina Moreira de Oliveira - Assurant Seguradora S.A. - Juiz de Direito: João Aender Campos Cremasco Vistos.
Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. A Lei n.º 9.099/95, art. 52, inciso IX, prevê: O devedor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º